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<\/p>\nO governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a popula\u00e7\u00e3o denuncie postos que se negarem a baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O apelo foi feito nesta segunda-feira (4), dois dias ap\u00f3s entrar em vigor a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a gasolina e o \u00e1lcool, de 32% para 18%. Como resultado, 45 postos que n\u00e3o baixaram os pre\u00e7os foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 500 mil.<\/p>\n
???O Rio de Janeiro foi um dos \u00fanicos que foi \u00e0s ruas fiscalizar e o estado tem feito um grande esfor\u00e7o fiscal e financeiro para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o perca o poder de compra. Refor\u00e7o que o pr\u00f3prio consumidor pode e deve ajudar na fiscaliza\u00e7\u00e3o, denunciando aqueles postos que n\u00e3o reduzirem o valor dos combust\u00edveis. Essa diminui\u00e7\u00e3o na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade???, disse o governador, em coletiva no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n
Durante a manh\u00e3, as equipes se espalharam pelas cinco regi\u00f5es do estado e encontraram estabelecimentos com pre\u00e7o sem redu\u00e7\u00e3o, que diminu\u00edram o valor apenas de um produto e at\u00e9 postos em que funcion\u00e1rios trocaram faixas de pre\u00e7o ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda. Tamb\u00e9m foram encontrados postos sem informa\u00e7\u00f5es na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condu\u00e7\u00e3o do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).<\/p>\n
Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combust\u00edveis foram autuados e ter\u00e3o 15 dias para apresentar uma defesa. A multa \u00e9 calculada de acordo com a irregularidade encontrada na a\u00e7\u00e3o e o faturamento da empresa. Ela poder\u00e1 ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da puni\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 12 milh\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.<\/p>\n
Com a al\u00edquota passando para 18%, a expectativa do governo \u00e9 que haja uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina de at\u00e9 R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor m\u00e9dio do litro para R$ 6,61.<\/p>\n
Segundo o governo do estado, o cidad\u00e3o poder\u00e1 indicar os postos que n\u00e3o cumprirem a decis\u00e3o por meio dos tr\u00eas canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do \u00f3rg\u00e3o\u00a0e uma linha exclusiva para den\u00fancia via WhatsApp (21) 98104-5445.<\/p>\n
Na coletiva, o governador disse que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o est\u00e3o amparadas em lei de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, pois a redu\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 um recurso que deixa de entrar no caixa do estado, em prol de beneficiar diretamente o cidad\u00e3o.<\/p>\n
???N\u00e3o h\u00e1 tabelamento de pre\u00e7os. N\u00e3o h\u00e1 nem mexida na margem de lucro dos postos, dos distribuidores e das refinarias. Por isso a gente entende que temos todo o direito de fiscalizar e multar sim, para que n\u00e3o haja uma vantagem excessiva por parte desses empres\u00e1rios frente ao consumidor final. Ent\u00e3o isso fere o direito do consumidor, o que nos d\u00e1 total possibilidade, mesmo que se trate de livre mercado. ?? uma redu\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria, que se tem obriga\u00e7\u00e3o de repassar para o consumidor???, sustentou Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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