Mais de mil prefeitos se preparam para uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional nesta ter\u00e7a-feira, 5, em Bras\u00edlia, contra uma s\u00e9rie de medidas federais que afetam as finan\u00e7as municipais. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), as recentes decis\u00f5es do Legislativo, do Executivo e do Judici\u00e1rio trazem risco financeiro \u00e0s unidades federativas, com aumento das despesas e redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o na ordem de R$ 73 bilh\u00f5es ao ano, o que justifica a mobiliza\u00e7\u00e3o em frente ao Congresso Nacional. Como exemplos das ???pautas bombas??? mencionadas pela entidade est\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do ICMS e a cria\u00e7\u00e3o de pisos salariais para categorias, al\u00e9m de decis\u00f5es sobre Simples Nacional, desonera\u00e7\u00e3o IPI e Imposto de Renda.<\/p>\n
A entidade cita estudo que aponta risco do impacto financeiro chegar a R$ 250,6 bilh\u00f5es, ao mesmo tempo em que h\u00e1 n\u00e3o expectativas positivas para o crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o. ???O nosso papel \u00e9 dar transpar\u00eancia \u00e0 sociedade desses n\u00fameros e disponibilizar para todos os 5.568 Munic\u00edpios transmitirem \u00e0 comunidade o impacto que est\u00e1 tendo l\u00e1 na ponta. A sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o que sofrem???, enfatizou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. ???Sem recurso teremos queda de qualidade nos servi\u00e7os, no transporte e no merenda escolar, dificuldade no pagamento de funcion\u00e1rios???, exemplificou no comunicado. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos acontece em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da PEC das Bondades.<\/p>\n
O texto, em an\u00e1lise na comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado na \u00faltima sexta-feira no plen\u00e1rio do Senado Federal, por 72 votos a 1.\u00a0 Entre outras coisas, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) instituiu decreto de emerg\u00eancia no pa\u00eds para permitir a cria\u00e7\u00e3o de programa sociais como o ???Pix Caminhoneiro???, voucher combust\u00edvel para taxistas, tarifa de transporte p\u00fablico para idosos, e a amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios como Aux\u00edlio Brasil e Aux\u00edlio G\u00e1s. Nos munic\u00edpios, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta, com impacto de R$ 41,25 bilh\u00f5es, traga mais uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias locais, atrelada a outras aprova\u00e7\u00f5es recentes, como a redu\u00e7\u00e3o do ICMS e a cria\u00e7\u00e3o de pisos salariais, instituindo novas despesas estruturais aos munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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