Pr\u00e9-candidata do PSTU ao governo mineiro, a professora Vanessa Portugal discorda dos planos de Romeu Zema (Novo) para concretizar a ades\u00e3o do estado ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). A medida \u00e9 vista pela equipe econ\u00f4mica do Pal\u00e1cio Tiradentes como uma solu\u00e7\u00e3o para renegociar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, cujas cifras ultrapassam R$ 140 bilh\u00f5es. A reboque do refinanciamento, h\u00e1 contrapartidas que geram temor de desinvestimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas. Para Vanessa, a Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal vai gerar um “apag\u00e3o social” em Minas Gerais.<\/p>\n
“A aplica\u00e7\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal vai gerar um apag\u00e3o social maior do que estamos vivendo no estado. Isso vai representar uma redu\u00e7\u00e3o de investimentos na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e na habita\u00e7\u00e3o – que j\u00e1 n\u00e3o tem, praticamente, nenhum investimento”, disse, nesta segunda-feira (4\/7), ao participar do “EM Entrevista”, podcast de pol\u00edtica do Estado de Minas<\/b>. <\/p>\n
Para ingressar na Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, o governo precisaria de aval preliminar da Assembleia Legislativa. Receios sobre os impactos das contrapartidas, no entanto, fazem com que n\u00e3o haja consenso entre os deputados estaduais.<\/p>\n
Na sexta (1), em meio ao impasse, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal,\u00a0autorizou a gest\u00e3o Zema a prosseguir com os tr\u00e2mites que podem culminar na ades\u00e3o ao pacote de ajuste econ\u00f4mico. <\/p>\n
“J\u00e1 convivemos, no estado e no pa\u00eds, com uma fome monstruosa. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de o estado investir menos nas \u00e1reas sociais e, tamb\u00e9m, deixar de investir na estrutura do estado, que tem investimentos muito prec\u00e1rios”, criticou Vanessa. <\/p>\n
Tr\u00eas dias antes da decis\u00e3o de Nunes Marques, Lu\u00eds Roberto Barroso, outro ministro do STF, j\u00e1 havia publicado\u00a0despacho para obrigar Minas Gerais a seguir as imposi\u00e7\u00f5es do pacote de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal mesmo antes da ades\u00e3o. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o de Barroso impede o estado de promover concursos p\u00fablicos sem que haja a necessidade de preencher cargos vagos ou criar novas despesas obrigat\u00f3rias que precisem ser executadas por pelo menos dois anos. A lista de restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m veta a diminui\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas tribut\u00e1rias, a fim de impedir queda na arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
H\u00e1 ainda t\u00f3picos como o que nega a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os publicit\u00e1rios caso o objetivo n\u00e3o seja divulgar a\u00e7\u00f5es ligadas a \u00e1reas de utilidade p\u00fablica, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Os bilh\u00f5es que Minas Gerais deve \u00e0 Uni\u00e3o comp\u00f5em o passivo p\u00fablico geral do estado, que, ao todo, \u00e9 superior a R$ 150 bilh\u00f5es. Vanessa Portugal se mostrou simp\u00e1tica \u00e0 suspens\u00e3o da d\u00edvida, medida similar \u00e0 adotada pelo ent\u00e3o governador Itamar Franco (\u00e0 \u00e9poca no MDB), em 1999. Ele declarou morat\u00f3ria v\u00e1lida por tr\u00eas meses. <\/p>\n
“(A morat\u00f3ria) talvez seja uma necessidade e a \u00fanica sa\u00edda para o estado e para o pa\u00eds”, defendeu a pr\u00e9-candidata. “O pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, hoje, no Brasil, \u00e9 a legaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos dos nossos impostos a banqueiros. Os juros e a forma como a d\u00edvida foi constru\u00edda s\u00e3o inexplic\u00e1veis”. <\/p>\n
Enquanto Zema defende a Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, setores da oposi\u00e7\u00e3o, como o PT, buscam uma sa\u00edda pol\u00edtica para a d\u00edvida, por meio de conversas com os poderes sediados em Bras\u00edlia (DF). Vanessa Portugal, embora se mostre favor\u00e1vel \u00e0 suspens\u00e3o do d\u00e9bito, n\u00e3o teme que uma medida do tipo inviabilize a rela\u00e7\u00e3o de Minas com o governo federal. <\/p>\n
“As pontes e o di\u00e1logo n\u00e3o est\u00e3o sendo constru\u00eddos para atender \u00e0s necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o, que trabalha. Com pontes e di\u00e1logo, a fome est\u00e1 aumentando e n\u00e3o h\u00e1 metr\u00f4 na Regi\u00e3o Metropolitana. A situa\u00e7\u00e3o nas escolas est\u00e1 piorando; na sa\u00fade, o caos voltou a se estabelecer. Talvez essas supostas boas pontes precisem ser explodidas mesmo, para construir outras”, opinou. <\/p>\n
Vanessa \u00e9 dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede\/BH). A \u00faltima rodada de pesquisas do Instituto F5 Atualiza Dados, parceiro do EM<\/b>,\u00a0apontou que a docente tem 1,3% das inten\u00e7\u00f5es de voto. <\/p>\n
Zema e Kalil, os l\u00edderes, somam 45,7% e 28,4%, respectivamente. O levantamento est\u00e1 registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os n\u00fameros MG-00062\/2022 e BR-02909\/2022. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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