{"id":179484,"date":"2022-07-05T05:40:32","date_gmt":"2022-07-05T08:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/supremo-mantem-decisao-que-afastou-desembargadora-acusada-pela-faroeste\/"},"modified":"2022-07-05T05:40:32","modified_gmt":"2022-07-05T08:40:32","slug":"supremo-mantem-decisao-que-afastou-desembargadora-acusada-pela-faroeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/05\/supremo-mantem-decisao-que-afastou-desembargadora-acusada-pela-faroeste\/","title":{"rendered":"Supremo mant\u00e9m decis\u00e3o que afastou desembargadora acusada pela Faroeste"},"content":{"rendered":"<p class=\"bodytext\">\n<p class=\"bodytext\">Relator das a\u00e7\u00f5es da Faroeste no Supremo, o ministro Edson Fachin negou um habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha Lima contra a decis\u00e3o da Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que prorrogou o afastamento da magistrada por suspeita de participar do esquema de venda de senten\u00e7as no Judici\u00e1rio baiano. \u00a0Ligia Maria foi presa preventivamente em 14 de dezembro de 2020, durante a sexta e s\u00e9tima fases da opera\u00e7\u00e3o, junto com a tamb\u00e9m desembargadora Ilona M\u00e1rcia Reis, ambas acusadas de receber propina em troca de decis\u00f5es favor\u00e1veis a empres\u00e1rios e advogados apontados como benefici\u00e1rios do esquema de corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Liberdade vigiada<\/strong><br \/> Seis meses depois, em 21 de junho do ano passado, o respons\u00e1vel pelos processos da Faroeste no STJ, ministro Og Fernandes, revogou a preventiva, mas manteve o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. ?? \u00e9poca, Fernandes determinou que Ligia Maria fosse monitorada por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Quest\u00e3o de ordem<\/strong><br \/> Ao negar o pedido da magistrada, Fachin destacou em sua decis\u00e3o que ???as circunst\u00e2ncias descritas pelo STJ demonstram, de maneira fundamentada e adequada, a imperiosa necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das medidas cautelares impostas \u00e0 paciente para prevenir os riscos \u00e0 ordem p\u00fablica, \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal e evitar a reitera\u00e7\u00e3o delitiva???. Para o ministro, o afastamento da desembargadora e as demais restri\u00e7\u00f5es impostas pela Corte ainda se justificam, porque ela tamb\u00e9m \u00e9 suspeita de interferir nas investiga\u00e7\u00f5es contra a organiza\u00e7\u00e3o criminosa que operava a venda de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Tanque cheio<\/strong><br \/> Em outra decis\u00e3o do Supremo relativa \u00e0 Bahia, a ministra Rosa Weber est\u00e1 determinada a resolver em menos de 20 dias a disputa entre \u00a0o governo do estado e de outros 11 contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que reduz o ICMS sobre os combust\u00edveis. Em um s\u00f3 despacho, a relatora da a\u00e7\u00e3o movida pelos estados determinou rito abreviado para imediato julgamento, abriu dez dias para que \u00a0Presid\u00eancia, C\u00e2mara e Senado se manifestem e mais cinco para que o advogado-geral da Uni\u00e3o, Bruno Bianco, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, fa\u00e7am o mesmo.<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>P\u00e9s fora<\/strong><br \/> Os organizadores da BahiaCal, maior e mais importante feira de cal\u00e7ados do Brasil, estranharam o desprezo do governo do estado em rela\u00e7\u00e3o ao evento, que termina hoje no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Salvador. \u00a0Quinto maior produtor nacional, com 5,6% do mercado, a Bahia teria chance de captar investidores se tivesse dado aten\u00e7\u00e3o \u00e0 feira, que re\u00fane 80% do PIB cal\u00e7adista do pa\u00eds. O que ajudaria a reduzir o alto n\u00edvel de desemprego no estado, j\u00e1 que uma pequena ind\u00fastria que produza dois mil pares por dia precisa de 150 trabalhadores.<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Antes e depois<\/strong><br \/> H\u00e1 alta expectativa na base aliada e na oposi\u00e7\u00e3o em torno das novas pesquisas sobre a disputa estadual, previstas para serem divulgadas a partir de hoje. Isso porque elas v\u00e3o definir o rumo de quase 100 prefeitos.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p class=\"bodytext\">\u00a0<strong>Fiquei muito honrado em receber para um jantar em minha casa dois homens p\u00fablicos que trabalham de modo incans\u00e1vel para mudar os\u00a0destinos do Brasil e da Bahia<\/strong><br \/> F\u00e9lix Mendon\u00e7a Jr, deputado federal e presidente do PDT na Bahia, sobre a recep\u00e7\u00e3o que fez no final de semana para o ex-ministro Ciro Gomes e o ex-prefeito ACM Neto, respectivamente pr\u00e9-candidatos a presidente e a governador<br \/> \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relator das a\u00e7\u00f5es da Faroeste no Supremo, o ministro Edson Fachin negou um habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":165277,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-179484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}