{"id":179637,"date":"2022-07-05T11:55:17","date_gmt":"2022-07-05T14:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/missao-de-observacao-eleitoral-prazo-de-credenciamento-encerra-hoje-5-7\/"},"modified":"2022-07-05T11:55:17","modified_gmt":"2022-07-05T14:55:17","slug":"missao-de-observacao-eleitoral-prazo-de-credenciamento-encerra-hoje-5-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/05\/missao-de-observacao-eleitoral-prazo-de-credenciamento-encerra-hoje-5-7\/","title":{"rendered":"Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral: prazo de credenciamento encerra hoje (5\/7)"},"content":{"rendered":"<div>Termina nesta ter\u00e7a-feira (5) o prazo para entidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, p\u00fablicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para integrar a Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral das elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano. O edital de chamamento p\u00fablico, com as informa\u00e7\u00f5es sobre o credenciamento, foi publicado em abril.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o credenciamento \u00e9 necess\u00e1rio o preenchimento de um formul\u00e1rio e o devido protocolo digital no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o do TSE (SEI protocolo digital). As atividades poder\u00e3o ser desempenhadas at\u00e9 o dia 19 de dezembro, data estabelecida pelo calend\u00e1rio eleitoral para a diploma\u00e7\u00e3o das pessoas eleitas em outubro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o Tribunal, os interessados t\u00eam de estar legalmente constitu\u00eddos\u00a0h\u00e1 pelo menos um ano antes da data das elei\u00e7\u00f5es e devem comprovar experi\u00eancia, estrutura e capacidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria aos trabalhos de observa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o TSE, as Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00f5es ???t\u00eam por finalidade contribuir para o aperfei\u00e7oamento do processo eleitoral, ampliar a transpar\u00eancia e a integridade, bem como fortalecer a confian\u00e7a p\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais, colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo e verificar a imparcialidade e a efetividade da organiza\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das diversas fases do pleito???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Elas foram regulamentadas pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.678\/2021. No caso das nacionais, as miss\u00f5es abrangem o procedimento sistem\u00e1tico de acompanhamento e de avalia\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, realizado de forma independente por entidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ou institui\u00e7\u00f5es de ensino superior nacionais devidamente credenciadas pelo Tribunal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O TSE est\u00e1 habituado a receber miss\u00f5es estrangeiras, compostas por membros de organismos e institui\u00e7\u00f5es internacionais, que v\u00eam ao pa\u00eds para acompanhar as fases finais do processo de prepara\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e os dias de vota\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados.\u00a0Em 2022, esse trabalho tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito por brasileiros depois de um projeto-piloto, realizado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, com a participa\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Eleitoral Brasil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A iniciativa tem por objetivo dar ainda mais publicidade ao processo eleitoral brasileiro, alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, conforme uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) ao TSE, em 2018. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 demonstrar, al\u00e9m de irrestrita transpar\u00eancia, a lisura, a seguran\u00e7a e a\u00a0integridade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro.<\/p>\n<p>*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o da subeditora Jociane Morais\u00a0<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termina nesta ter\u00e7a-feira (5) o prazo para entidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, p\u00fablicas ou privadas, nacionais se credenciarem no\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":179638,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-179637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179637"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179637\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}