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Tamires Yuke dos Santos, de 26 anos, conseguiu seu direito de que fosse registrado\u00a0em seus documentos que n\u00e3o se identifica com as categorias bin\u00e1rias de g\u00eanero (masculino ou feminino). Ele* buscou a\u00a0Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE\/BA), no in\u00edcio do ano passado, para ajuizar uma a\u00e7\u00e3o que teve um parecer favor\u00e1vel da Justi\u00e7a\u00a0no \u00faltimo dia 29 de junho –\u00a0data seguinte ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.<\/p>\n
???Eu n\u00e3o me identifico como homem, nem como mulher. Por isso, n\u00e3o quis fazer a retifica\u00e7\u00e3o de nome e alterar o g\u00eanero para masculino???, relata Yuke, que foi assistido pela Defensoria P\u00fablica em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Antes, por\u00e9m, tentou fazer constar em seu registro a inscri\u00e7\u00e3o de ???g\u00eanero n\u00e3o definido???, mas teve seu pedido administrativo negado sob a alega\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 poderia alterar o prenome se tamb\u00e9m alterasse o g\u00eanero para masculino.<\/p>\n
???Diante do fato de que o provimento 73\/2018 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a ??? CNJ n\u00e3o inclui a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o bin\u00e1rio de forma administrativa, n\u00e3o havia outra alternativa sen\u00e3o a judicializa\u00e7\u00e3o da demanda???, conta a defensora p\u00fablica Cl\u00e1udia Conrado, que atuou no caso. Na peti\u00e7\u00e3o feita ao Judici\u00e1rio, ela tamb\u00e9m solicitou a inclus\u00e3o do prenome ???Yuke??? no registro de nascimento de Tamires.<\/p>\n
Ao acatar os pedidos feitos pela Defensoria, o juiz substituto Danillo Moura e Silva destacou o amparo normativo presente no\u00a0Provimento Conjunto da Corregedoria e Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/BA), de maio deste ano. ???A decis\u00e3o surge de forma pac\u00edfica para refor\u00e7ar o entendimento do Provimento Conjunto???, ressalta a defensora p\u00fablica.<\/p>\n
Cl\u00e1udia explica ainda que, mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o do TJ\/BA possibilitando que essa inclus\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio fosse feita de forma administrativa, optou-se por manter o processo judicial. ???Ap\u00f3s mais de um ano de espera, n\u00e3o era o momento de desistir do processo e solicitar administrativamente o pedido. Seria desgastante para Tamires iniciar todo o procedimento, al\u00e9m da possibilidade de gerar custo com certid\u00e3o do cart\u00f3rio de protesto???, explica.<\/p>\n
Reconhecimento de identidade n\u00e3o bin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Em maio de 2020, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Defensoria e do MP, o TJ\/BA aprovou a inclus\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio nos registros civis, de forma administrativa, de pessoas que assim se identificam e que buscam a altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero. O provimento foi aprovado pelo corregedor-geral Jos\u00e9 Edvaldo Rocha Rotondano e o desembargador Jatahy J\u00fanior em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o feita pelas institui\u00e7\u00f5es argumentou que o provimento do CNJ para o caso de altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero de pessoas trans, que reconhecem seu g\u00eanero distintamente do seu sexo biol\u00f3gico, tamb\u00e9m se aplica \u00e0s pessoas que n\u00e3o se reconhecem como o g\u00eanero masculino ou feminino. A partir da aprova\u00e7\u00e3o do provimento TJ\/BA n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio judicializar a\u00e7\u00f5es desta natureza.<\/p>\n *A escolha do pronome foi realizada mediante consulta a Tamires, que se sente confort\u00e1vel com o uso de masculino ou feminino.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tamires Yuke dos Santos, de 26 anos, conseguiu seu direito de que fosse registrado\u00a0em seus documentos que n\u00e3o se identifica com as categorias bin\u00e1rias\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":179819,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-179818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}