O relator da PEC das Bondades na C\u00e2mara, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), voltou atr\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira, 5, e n\u00e3o vai mais propor altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado no Senado Federal. Como a Jovem Pan mostrou, inicialmente, a ideia era tirar o trecho que institu\u00eda o estado de emerg\u00eancia, necess\u00e1rio para permitir a amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de programas sociais em ano eleitoral. No entanto, segundo o relator, as quest\u00f5es jur\u00eddicas envolvendo o trecho foram superadas com a inclus\u00e3o de uma tipifica\u00e7\u00e3o para a emerg\u00eancia do pa\u00eds e o dispositivo ser\u00e1 mantido. A decis\u00e3o \u00e9 vit\u00f3ria do governo, uma vez que mecanismo \u00e9 necess\u00e1rio para permitir a a cria\u00e7\u00e3o do voucher aos taxistas, transporte gratuito aos idosos, al\u00e9m do Pix Caminhoneiros e outras propostas sociais. Al\u00e9m disso, qualquer altera\u00e7\u00e3o estrutural da mat\u00e9ria faria o texto voltar ao Senado Federal, adiando o in\u00edcio do pagamentos dos benef\u00edcios e at\u00e9 inviabilizando os aux\u00edlios antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, outras altera\u00e7\u00f5es que envolviam a inclus\u00e3o de outros aux\u00edlios financeiros na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foram retirados, entre eles o vale-Uber. De acordo com Danilo Forte, embora a ideia semelhante ao benef\u00edcio dos taxistas seja v\u00e1lida, por falta de controle do n\u00famero de trabalhadores efetivos, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar a ajuda emergencial. ???Tivemos que deixar de atender essa demanda, que \u00e9 justa, \u00e9 correta, mas o volume de pessoas e a instabilidade sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os gera desconforto administrativo???, mencionou o deputado federal. Agora, a expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio PEC das Bondades, somada \u00e0 PEC do Etanol, seja lido ainda nesta ter\u00e7a, com possibilidade de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na comiss\u00e3o especial. A estimativa \u00e9 que o texto seja apreciado em plen\u00e1rio ainda nesta semana, sendo promulgado antes do recesso eleitoral.<\/p>\n
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