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O Congresso Nacional derrubou nesta ter\u00e7a-feira (5) os vetos presidenciais \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e \u00e0 Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de libera\u00e7\u00e3o de recursos para ajudar o setor cultural ap\u00f3s a \u00e1rea ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de um acordo.<\/p>\n
A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a a\u00e7\u00f5es e atividades que poderiam ser financiadas, como exposi\u00e7\u00f5es, festivais, festas populares, feiras e espet\u00e1culos, pr\u00eamios, cursos, concess\u00e3o de bolsas de estudo e realiza\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio cultural, entre outras. A pol\u00edtica ter\u00e1 vig\u00eancia de cinco anos. A lei segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo prev\u00ea o repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor cultural em todo o pa\u00eds. Pela proposta, os recursos vir\u00e3o do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A Uni\u00e3o ter\u00e1 de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. A lei tamb\u00e9m segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nise da Silveira<\/strong> Desde que come\u00e7ou a atuar na d\u00e9cada de 1940, a psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos humanizados para os transtornos mentais, em oposi\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos manicomiais mais comuns na \u00e9poca, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento. O trabalho dela com terapia ocupacional, sobretudo por meio da arte com imagens, desenvolvido na Casa das Palmeiras, institui\u00e7\u00e3o fundada por ela em 1956, alcan\u00e7ou amplo reconhecimento internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional derrubou nesta ter\u00e7a-feira (5) os vetos presidenciais \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":179991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-179990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179990\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O Congresso tamb\u00e9m derrubou o veto presidencial \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria. A lei vetada segue \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o. Criado em 2007, o livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria destina-se ???ao registro perp\u00e9tuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida \u00e0 P\u00e1tria, para sua defesa e constru\u00e7\u00e3o, com excepcional dedica\u00e7\u00e3o e hero\u00edsmo???.<\/p>\n