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O Congresso Nacional decidiu, na noite desta ter\u00e7a-feira (5), derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro \u00e0s Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas s\u00e3o referentes a ajuda financeira ao setor cultural. Deputados de diversos partidos celebraram o acordo para a derrubada dos vetos.<\/p>\n
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A mobiliza\u00e7\u00e3o contra os dois vetos incluiu a participa\u00e7\u00e3o de diversos artistas, que acompanharam as negocia\u00e7\u00f5es e a vota\u00e7\u00e3o dos vetos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presen\u00e7a de representantes do setor foi fundamental para o acordo.<\/p>\n
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“Fez com que o cora\u00e7\u00e3o e a consci\u00eancia dos parlamentares compreendessem que arte \u00e9 of\u00edcio, arte \u00e9 trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou a deputada.<\/p>\n
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Os atores Vera Fischer, Let\u00edcia Spiller, Babu Santana, Let\u00edcia Isnard, Johnny Massaro foram alguns dos artistas que se reuniram com deputados da oposi\u00e7\u00e3o pedindo a revoga\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
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“?? preciso incentivar o setor cultural, artistas vivem da arte, \u00e9 o sustento de muitos brasileiros”, declarou o deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA)<\/p>\n
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“Muito trabalho foi feito e agora n\u00f3s festejaremos a cultura brasileira”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/p>\n
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O placar de vota\u00e7\u00e3o para a Lei Aldir Blanc entre os deputados ficou em 14 votos pela derrubada do veto e 39 pela manuten\u00e7\u00e3o. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto.<\/p>\n
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J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a Lei Paulo Gustavo o placar foi de 356 a 36 entre os deputados e de 66 a zero entre os senadores. A pr\u00f3pria lideran\u00e7a do governo orientou pela rejei\u00e7\u00e3o dos vetos.<\/p>\n
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Para que um veto presidencial seja derrubado, \u00e9 necess\u00e1ria maioria absoluta dos votos de deputados, ou seja, de 257 votos, e de senadores , 41 votos, em uma sess\u00e3o conjunta, como a dessa ter\u00e7a.<\/p>\n
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O QUE PREV?? AS LEIS<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo prev\u00ea o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es em recursos federais a estados e munic\u00edpios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, que foram um dos mais impactados pelas restri\u00e7\u00f5es adotadas durante a crise sanit\u00e1ria. A lei foi aprovada em mar\u00e7o deste ano pelos parlamentares e foi batizada com o nome do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, por conta da covid-19.<\/p>\n
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J\u00e1 a Lei Aldir Blanc 2 foi aprovada dias depois e garante repassa anualmente R$ 3 bilh\u00f5es aos Estados e munic\u00edpios, tamb\u00e9m para investimento em cultura, durante 5 anos. Esta \u00e9 a segunda lei de ajuda ao setor cultural que recebeu o nome do compositor e escritor Aldir Blanc. Ele morreu de Covid-19, aos 73 anos, em maio de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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