O\u00a0Congresso derrubou nesta ter\u00e7a-feira, 5, veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria a chamada ???Lei Paulo Gustavo???, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3,86 bilh\u00f5es para o setor cultural em raz\u00e3o da Covid-19, sendo R$ 2,79 bilh\u00f5es a a\u00e7\u00f5es no setor audiovisual e R$ 1,06 bilh\u00e3o para medidas emergenciais. O texto de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) recebeu o nome do humorista brasileiro como forma de homenagem ap\u00f3s sua morte em maio no ano passado, ap\u00f3s complica\u00e7\u00f5es da infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus. O ex-marido de Paulo Gustavo, o m\u00e9dico Thales Bretas, chegou a lamentar o veto presidencial e falar sobre a tristeza de ver a desarticula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Para os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, a lei era considerada de apelo nacional e import\u00e2ncia impar, principalmente em raz\u00e3o dos impactos da pandemia no setor cultural. Em contrapartida, entre os governistas a defesa era pela manuten\u00e7\u00e3o dos vetos aos projetos culturais, considerando os impactos econ\u00f4micos e aus\u00eancia de indicativos de origem dos recursos. No entanto, acordo firmado entre a minoria e o governo federal, representado pelo l\u00edder Eduardo Gomes (PL-TO), permitiu a derrubada do veto ao projeto, decis\u00e3o muito celebrada e aplaudida pelos deputados.<\/p>\n
???Derrubada dos vetos \u00e9 uma conquista da sociedade brasileira, uma conquista dos artistas e fazedores da arte. Um pa\u00eds que n\u00e3o valoriza sua cultura n\u00e3o merece boa sorte???, mencionou deputado M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT-SE). Assim como ele, o tamb\u00e9m deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) refor\u00e7ou que n\u00e3o cabe mais ao Legislativo esperar para conceder o socorro emergencial, uma vez que a cultura precisa de aporte para gerar empregos. ???S\u00e3o cinco milh\u00f5es de pessoas que vivem da cultura nesse pa\u00eds. ?? hora do Congresso Nacional fazer justi\u00e7a???, mencionou no plen\u00e1rio. O veto ao projeto de lei foi derrubado com apoio de 356 deputados e 66 senadores.<\/p>\n
Al\u00e9m da Lei Paulo Gustavo, outros 27 vetos foram analisados, incluindo o Veto 20\/22, sobre a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, tamb\u00e9m conhecida como Lei Aldir Blanc 2, que tamb\u00e9m foi derrubado. O projeto garante repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, assim como a extens\u00e3o por cinco anos da Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural. Entre as atividades que poder\u00e3o ser financiadas com os recursos est\u00e3o exposi\u00e7\u00f5es, festivais, festas populares, feiras, espet\u00e1culos, cursos, concess\u00e3o de bolsas de estudo e realiza\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio cultural, entre outras. Assim como o projeto que homenageia Paulo Gustavo, o veto \u00e0 Lei Aldir Blanc tamb\u00e9m foi derrubado com maioria significativa, com 414 votos de deputados pela derrubada e de 69 senadores.<\/p>\n
As propostas das leis Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 tamb\u00e9m ganharam for\u00e7a nas redes sociais ap\u00f3s artistas iniciarem uma campanha online pela defesa das leis, com a participa\u00e7\u00e3o de nomes como Vera Fischer, Babu Santana, Let\u00edcia Spiller, F\u00e1bio Porchat e Johnny Mascaro, por exemplo. ???05 de julho \u00e9 o dia que o Congresso Nacional pode fazer hist\u00f3ria se possibilitar que o Brasil tenha uma pol\u00edtica p\u00fablica descentralizadora e democr\u00e1tica do acesso as verbas da Cultura???, escreveu Let\u00edcia Spiller nas redes sociais, defendendo a medida. Em outra publica\u00e7\u00e3o, a atriz comemorou a decis\u00e3o, afirmando que \u00e9 uma vit\u00f3ria brasileira. ???A cultura somos n\u00f3s???, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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