O relator da PEC das Bondades na C\u00e2mara, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), voltou atr\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira, 5, e n\u00e3o vai mais propor altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado no Senado Federal. Como a Jovem Pan mostrou, inicialmente, a ideia era tirar o trecho que institu\u00eda o estado de emerg\u00eancia, necess\u00e1rio para permitir a amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de programas sociais em ano eleitoral. No entanto, segundo o relator, quest\u00f5es jur\u00eddicas envolvendo o trecho foram superadas com a inclus\u00e3o de uma tipifica\u00e7\u00e3o para a emerg\u00eancia do pa\u00eds, em raz\u00e3o da alta dos combust\u00edveis e reflexos da guerra da Ucr\u00e2nia, e o dispositivo ser\u00e1 mantido.<\/p>\n
O resultado \u00e9 uma vit\u00f3ria do governo, uma vez que mecanismo \u00e9 indispens\u00e1vel para permitir a cria\u00e7\u00e3o do voucher aos taxistas, destina\u00e7\u00e3o de recursos aos munic\u00edpios para o transporte coletivo gratuito aos idosos, al\u00e9m do Pix Caminhoneiro e outras propostas sociais. Al\u00e9m disso, qualquer altera\u00e7\u00e3o estrutural da mat\u00e9ria faria o texto voltar ao Senado Federal, adiando o in\u00edcio do pagamentos e at\u00e9 inviabilizando os aux\u00edlios antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, outras altera\u00e7\u00f5es que envolviam a inclus\u00e3o de outros aux\u00edlios financeiros na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foram retirados, entre eles o vale-Uber. De acordo com Danilo Forte, embora a ideia semelhante ao benef\u00edcio dos taxistas seja v\u00e1lida, por falta de controle do n\u00famero de trabalhadores efetivos, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar a ajuda emergencial. ???Tivemos que deixar de atender essa demanda, que \u00e9 justa, \u00e9 correta, mas o volume de pessoas e a instabilidade sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os gera desconforto administrativo???, mencionou o deputado federal, em coletiva de imprensa.<\/p>\n
Agora, a expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio PEC das Bondades, somada \u00e0 PEC do Etanol, seja lido ainda nesta apresentado e, se poss\u00edvel, votado na comiss\u00e3o especial nesta ter\u00e7a. Feito isso, a estimativa \u00e9 que o texto seja apreciado em plen\u00e1rio ao longo da semana para vota\u00e7\u00e3o em primeiro e segundo turno. Sendo aprovada, a mat\u00e9ria segue para promulga\u00e7\u00e3o antes do recesso eleitoral. ???Esperamos concluir o processo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel???, concluiu o relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O relator da PEC das Bondades na C\u00e2mara, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), voltou atr\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira, 5, e n\u00e3o vai mais propor altera\u00e7\u00f5es\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":180111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-180110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180110\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}