{"id":180140,"date":"2022-07-06T04:55:58","date_gmt":"2022-07-06T07:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/embate-na-cpi-do-mec\/"},"modified":"2022-07-06T04:55:58","modified_gmt":"2022-07-06T07:55:58","slug":"embate-na-cpi-do-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/06\/embate-na-cpi-do-mec\/","title":{"rendered":"Embate na CPI do MEC"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que vai investigar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ser\u00e1 instalada no Senado Federal, mas s\u00f3 ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou, na manh\u00e3 de ontem, que o requerimento para abertura do colegiado ser\u00e1 lido em plen\u00e1rio. O parlamentar tamb\u00e9m afirmou que outras CPIS ser\u00e3o lidas e possivelmente instauradas. ???O Senado, integralmente, reconhece a import\u00e2ncia das CPIs para investigar il\u00edcitos no MEC, desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia, crime organizado e narcotr\u00e1fico. Os requerimentos ser\u00e3o lidos em plen\u00e1rio por dever constitucional e quest\u00f5es procedimentais ser\u00e3o decididas???, escreveu em seu perfil no Twitter.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ainda que haja uma press\u00e3o em torno da ordem de implementa\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, consultores legislativos do Senado explicam que a \u00fanica regra impeditiva do Regimento \u00e9 de que o pedido para abertura de uma CPI n\u00e3o pode ultrapassar o per\u00edodo da legislatura em que foi criado. A decis\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o cabe ao presidente da Casa. Apesar das 30 assinaturas conquistadas pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para a abertura da CPI, a sinaliza\u00e7\u00e3o apontada por alguns senadores \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 apoio suficiente para que seja instalada a comiss\u00e3o em ano eleitoral.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo Pacheco, ???a ampla maioria dos l\u00edderes entende que a instala\u00e7\u00e3o de todas elas deve acontecer ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, permitindo-se a participa\u00e7\u00e3o de todos os senadores e evitando-se a contamina\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es pelo processo eleitoral???, escreveu nas redes sociais. Contudo, Randolfe pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o requerimento n\u00e3o seja lido e o colegiado instalado. &#8220;Eu aguardarei at\u00e9 amanh\u00e3 a leitura do requerimento para a instala\u00e7\u00e3o da CPI do MEC. Caso n\u00e3o ocorra, n\u00e3o restar\u00e1, lamentavelmente, \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o outra alternativa a n\u00e3o ser recorrer ao Supremo Tribunal Federal???, disse. Na CPI da COVID, realizada no ano passo, o STF tamb\u00e9m foi acionado para que o colegiado fosse instalado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vale lembrar que, este ano, um ter\u00e7o das cadeiras no Senado Federal ser\u00e3o renovadas. De acordo com o l\u00edder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a maioria dos partidos, entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, t\u00eam candidatos concorrendo a cargos eletivos, inclusive \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A maioria (dos senadores) n\u00e3o se importa com a leitura (do requerimento da CPI), mas a instala\u00e7\u00e3o fica pra depois das elei\u00e7\u00f5es. H\u00e1 at\u00e9 um v\u00edcio de representa\u00e7\u00e3o evidente, na medida em que um ter\u00e7o dos senadores concorre aos pr\u00f3prios mandatos e dos outros dois ter\u00e7os a grande maioria concorre a governo. Quem n\u00e3o concorre, que s\u00e3o poucos, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para poder compor todas as cinco CPIs, e certamente est\u00e3o envolvidos com as elei\u00e7\u00f5es nos seus estados???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Inclusive, neste momento, o Regimento da Casa sequer obriga a presen\u00e7a por considerar exatamente que no momento eleitoral os parlamentares est\u00e3o dedicados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. O Senado n\u00e3o \u00e9 campo de palanque eleitoral???, argumentou. Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do Podemos no Senado, senador \u00c1lvaro Dias (PR), adiar a instala\u00e7\u00e3o da CPI ???\u00e9 uma atitude de respeito \u00e0 sociedade??? e, neste momento, a Comiss\u00e3o desgastaria a imagem do Senado. Ainda de acordo com ele, o per\u00edodo eleitoral n\u00e3o vai desgastar o assunto, mas sim ???esquentar\u00e1???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???O palanque armado no Senado Federal desgasta a institui\u00e7\u00e3o. (Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es) n\u00f3s teremos outro ambiente de efici\u00eancia e efic\u00e1cia para apresentar resultados. De nada adianta uma CPI que tumultua e n\u00e3o apresenta resultados concretos. ?? preciso ter essa vis\u00e3o. Eu entendo que respeitar a institui\u00e7\u00e3o e preserv\u00e1-la \u00e9 papel nosso. N\u00e3o podemos banalizar a CPI para promover apenas um debate eleitoreiro. Entender que a CPI \u00e9 um instrumento fundamental desse processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, ent\u00e3o, vamos com calma???, frisou. Dias \u00e9 um dos parlamentares que estar\u00e3o em campanha pelo estado para tentar conquistar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Jun\u00e7\u00e3o de CPIs\u00a0<\/h2>\n<div><\/div>\n<div>Corre ainda o pedido do governo para abrir uma CPI no MEC, desta vez para investigar obras paradas em gest\u00f5es passadas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha para a reelei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a CPI que investigar\u00e1 a atual gest\u00e3o poder\u00e1 desgast\u00e1-lo eleitoralmente. Contudo, parte dos senadores tamb\u00e9m discorda da jun\u00e7\u00e3o. ????? poss\u00edvel que se defenda a instala\u00e7\u00e3o das CPIs, mas separadamente. S\u00e3o coisas diferentes. N\u00e3o importa o que o presidente deseja, mas a nossa maturidade pol\u00edtica???, argumentou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que vai investigar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ser\u00e1 instalada no Senado Federal, mas s\u00f3 ap\u00f3s o per\u00edodo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":180141,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-180140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180140"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180140\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}