{"id":180550,"date":"2022-07-06T19:53:00","date_gmt":"2022-07-06T22:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/procon-notifica-postos-por-reducao-no-valor-de-combustiveis-em-cambui\/"},"modified":"2022-07-06T19:53:00","modified_gmt":"2022-07-06T22:53:00","slug":"procon-notifica-postos-por-reducao-no-valor-de-combustiveis-em-cambui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/06\/procon-notifica-postos-por-reducao-no-valor-de-combustiveis-em-cambui\/","title":{"rendered":"Procon notifica postos por redu\u00e7\u00e3o no valor de combust\u00edveis em Cambu\u00ed"},"content":{"rendered":"<div>Desde que o governador Romeu Zema assinou, na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (1\/7), o decreto que reduz a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) da gasolina, postos de combust\u00edveis v\u00eam diminuindo pre\u00e7os aos poucos no Sul do estado.\u00a0<\/div>\n<div>Por isso, em Cambu\u00ed, o Procon notificou os postos de combust\u00edveis nesta ter\u00e7a-feira (5\/7) para que repassem aos consumidores, diretamente na bomba, redu\u00e7\u00f5es e descontos decorrentes da altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS.<\/div>\n<div>Consumidores reclamavam do valor que estavam encontrando, a R$ 6,79, mesmo ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o do imposto.<\/div>\n<div>De acordo com o Procon, foi solicitado a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais de compra, bem como cupom fiscal de venda, entre 27 de junho e 5 de julho. Assim, os postos ter\u00e3o dez dias para apresentar os dados ao \u00f3rg\u00e3o.<\/div>\n<div>O descumprimento ou desobedi\u00eancia dos termos de notifica\u00e7\u00e3o, ainda que parcialmente, poder\u00e1 motivar a aplica\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas e judiciais, conforme previsto em Leis Federais e Municipais.<\/div>\n<div><\/p>\n<h2>Pouso Alegre e regi\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<div>A gasolina havia ultrapassado R$ 8 em algumas cidades do Sul de Minas no \u00faltimo m\u00eas, como Borda da Mata, Santa Rita do Sapuca\u00ed e Cachoeira de Minas. Em Pouso Alegre, o valor beirou os R$ 8, chegando a R$ 7,98 em alguns postos.\u00a0<\/div>\n<div>Mas agora os postos est\u00e3o dimuindo ainda mais os pre\u00e7os, em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos impostos. Em alguns, a gasolina j\u00e1 \u00e9 encontrada abaixo de R$ 6, enquanto em outros o valor chega a R$ 6,30. Tem munic\u00edpio com pre\u00e7o da gasolina a R$ 5,97 o litro nos postos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/p>\n<h2>Procon alerta consumidores<\/h2>\n<\/div>\n<div>De acordo com o Oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Fiscal das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo-Procon\/MG, Renato Nunes, alguns postos ainda podem conter, nos tanques, produtos adquiridos com o ICMS cheio, o que pode levar alguns a n\u00e3o ter boa pr\u00e1tica de reduzir o valor no ato das mudan\u00e7as operadas com a diminui\u00e7\u00e3o do tributo.<\/div>\n<div>???Nesse per\u00edodo, pode acontecer de alguns estabelecimentos n\u00e3o deixarem clara a disposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ali praticados, o que pode fazer o consumidor parar para abastecer e, na verdade, n\u00e3o estar pagando pelo pre\u00e7o j\u00e1 reduzido dos produtos???, disse Nunes.<\/div>\n<div>????? bom frisar que todos os postos revendedores devem manter placas, banners etc, contendo disposi\u00e7\u00e3o clara, ostensiva e objetiva dos pre\u00e7os dos produtos que ali s\u00e3o vendidos. A falta de informa\u00e7\u00e3o ou a informa\u00e7\u00e3o prestada de forma deficiente nesse sentido poder\u00e1 ensejar a aplica\u00e7\u00e3o de multa por pr\u00e1tica infrativa, resultante da inobserv\u00e2ncia a esse dever???, comentou.<\/div>\n<div>O fiscal ainda citou a import\u00e2ncia de comparar o pre\u00e7o informado ao acessar o estabelecimento e o computado na bomba de abastecimento. ???Qualquer diverg\u00eancia tamb\u00e9m nesse sentido implica autua\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multa ao posto revendedor???, declarou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Renato Nunes afirmou ainda que n\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio do Procon Estadual, regular a pr\u00e1tica de pre\u00e7os, ou seja, buscar o tabelamento, pois isso afrontaria os princ\u00edpios da livre iniciativa, da livre concorr\u00eancia e o car\u00e1ter indicativo do planejamento econ\u00f4mico pelo setor privado.<\/div>\n<div>???A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, precisamente nessa frente de tutela de direitos e interesses dos consumidores, vem sendo feita ordinariamente e rotineiramente na Comarca de Pouso Alegre, sendo verificadas v\u00e1rias outras nuances atreladas ao mercado de abastecimento de combust\u00edveis, como a qualidade dos produtos e a quantidade de dispers\u00e3o das bombas nos tanques dos ve\u00edculos automotores???, explicou.<\/div>\n<div>???Por fim, qualquer pr\u00e1tica abusiva ou conota\u00e7\u00e3o il\u00edcita verificada pelo consumidor pode ser levada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s da Promotoria de Defesa do Consumidor em Pouso Alegre ou atrav\u00e9s de manifesta\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica junto a Ouvidoria do MPMG, visando promover a tutela de pr\u00e1ticas sadias, atreladas ao mercado de consumo???, encerrou.<\/div>\n<div><b>Iago Almeida \/ Especial ao EM<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde que o governador Romeu Zema assinou, na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (1\/7), o decreto que reduz a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":180551,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-180550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180550\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}