{"id":180862,"date":"2022-07-07T05:42:47","date_gmt":"2022-07-07T08:42:47","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/especulacao-imobiliaria-e-violencias-ameacam-terreiro-de-candomble-em-brumado\/"},"modified":"2022-07-07T05:42:47","modified_gmt":"2022-07-07T08:42:47","slug":"especulacao-imobiliaria-e-violencias-ameacam-terreiro-de-candomble-em-brumado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/07\/especulacao-imobiliaria-e-violencias-ameacam-terreiro-de-candomble-em-brumado\/","title":{"rendered":"Especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e viol\u00eancias amea\u00e7am terreiro de candombl\u00e9 em Brumado"},"content":{"rendered":"

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O sacerdote de matriz africana Pai Dionata de Xang\u00f4 buscou a delegacia de Brumado duas vezes esta semana para registrar viol\u00eancias e atos de intoler\u00e2ncia religiosa contra a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xang\u00f4 e contra o Centro Cultural Candombl\u00e9 Alto de Xang\u00f4, ambos situados no bairro Feliciano Pereira Santos, antiga fazenda Santa In\u00eas. Os documentos relatam eventos como danos materiais, furto e pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de objetos e ambientes sagrados, al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o ambiental com a derrubada de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.\u00a0<\/p>\n

O recente registro, no entanto, \u00e9 mais um entre tantos. As viol\u00eancias contra o terreiro t\u00eam por tr\u00e1s uma disputa judicial iniciada em 2015, quando um empres\u00e1rio passou a reivindicar a posse da \u00e1rea, al\u00e9m de negociar a venda de terrenos para a constru\u00e7\u00e3o do Loteamento Morada Nova.<\/p>\n

Desde meados de 2002, no entanto, as institui\u00e7\u00f5es religiosas possuem a posse da \u00e1rea, al\u00e9m de alvar\u00e1s concedidos pela prefeitura municipal, declara\u00e7\u00e3o do\u00a0Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e certid\u00e3o de cadastro de im\u00f3vel rural. Uma liminar favor\u00e1vel ao terreiro foi concedida pela Justi\u00e7a em 2021, determinando o embargo do loteamento e de qualquer obra. Esta, no entanto, vem sendo descumprida.\u00a0<\/p>\n

???Uma torre de internet, que tamb\u00e9m servia para arquear a bandeira de Urumil\u00e1, que \u00e9 uma bandeira branca que todo terreiro tem, foi roubada agora no m\u00eas de junho???, relata Pai Dionata.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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Torre que servia de sustenta\u00e7\u00e3o para a bandeira de Urumil\u00e1<\/strong> <\/em>(Foto: Arquivo Pessoal)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

???Eu estou revoltado com o que eu e meu povo de matriz africana estamos sofrendo nessa cidade. ?? inadmiss\u00edvel! Em pleno s\u00e9culo XXI, a Bahia, o ber\u00e7o do candombl\u00e9 no Brasil, e a gente sofrendo a persegui\u00e7\u00e3o e a intoler\u00e2ncia. Uma jaula de le\u00f5es, que faz parte da hist\u00f3ria do terreiro, roubaram tamb\u00e9m. O poleiro das galinhas, onde se guardam os bichos das ritual\u00edsticas e os animais, tanto para o sagrado quanto para alimentar o povo, eles destru\u00edram. N\u00e3o bastante, destru\u00edram casas que pertenciam a culto lit\u00fargico-religioso. Rasgaram portas, arrancaram madeiramento, arrancaram telhados. Foram em uma casa que servia para dar guarida aos filhos de santo que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar aluguel, arrancaram as portas, janelas, destru\u00edram o gesso, arrancaram pia, acabou com tudo???, diz\u00a0o sacerdote.<\/p>\n

Em julho de 2020, a comunidade religiosa acionou a Defensoria P\u00fablica da Bahia, que acolheu os relatos e procedeu com os tr\u00e2mites legais. Em junho de 2021, por a\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o ju\u00edzo da vara C\u00edvel da Comarca de Brumado concedeu a liminar, determinando o embargo do loteamento e de qualquer constru\u00e7\u00e3o no terreno. Na a\u00e7\u00e3o, s\u00e3o relacionados como r\u00e9us um homem identificado como Almir Rocha da Silva e o Munic\u00edpio de Brumado. A decis\u00e3o judicial, no entanto, n\u00e3o foi cumprida e, de acordo com o l\u00edder religioso, as invas\u00f5es ao terreno t\u00eam se intensificado desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Somados os espa\u00e7os das duas institui\u00e7\u00f5es, o terreno possui aproximadamente 10 hectares e se estende ao longo da BA-148, que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Brumado. Na decis\u00e3o liminar, o juiz Ant\u00f4nio Carlos do Esp\u00edrito Santos Filho, da Vara C\u00edvel e Comerciais de Brumado, elenca a probabilidade do direito e o perigo de dano ao definir favoravelmente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n

???Nos autos, o primeiro se infere do fato que a sociedade autora \u00e9 propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, conforme alvar\u00e1 emitido pela prefeitura, bem como declara\u00e7\u00e3o do Incra\u00a0e certid\u00e3o de cadastro de im\u00f3vel rural (IS. 72028191), al\u00e9m do fato de haver medida liminar nos autos deferindo a manuten\u00e7\u00e3o da posse da sociedade.???<\/p>\n

O magistrado cita ainda a inexist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo municipal para a realiza\u00e7\u00e3o das obras, o que torna as constru\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es ilegais, comprovada a partir de notifica\u00e7\u00f5es, autos de infra\u00e7\u00e3o e certid\u00e3o de d\u00edvida ativa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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Maquin\u00e1rio utilizado no loteamento irregular da \u00e1rea da Fazenda Santa In\u00eas<\/strong> <\/em>(Foto: Arquivo Pessoal)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

???A prefeitura de Brumado est\u00e1 inerte. A gente tem documentos que provam que a prefeitura tem ci\u00eancia de que o loteamento \u00e9 irregular. Que irregular \u00e9 esse que n\u00e3o param as constru\u00e7\u00f5es? N\u00e3o param as obras? Ningu\u00e9m faz nada. A mata sendo destru\u00edda, o terreiro tendo seus assentamentos vilipendiados, destru\u00eddos. Eu j\u00e1 recorri em todos os lugares. At\u00e9 agora, nenhuma dessas pessoas foram punidas???, reclama o sacerdote.<\/p>\n

Pai Dionata tamb\u00e9m relata amea\u00e7as, al\u00e9m de intimida\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a de homens armados no local em disputa. Em uma das ocasi\u00f5es, segundo ele, policiais militares \u00e0 paisana tamb\u00e9m estiveram presentes. A comunidade religiosa, ent\u00e3o, acionou o comando local da PM. Uma sindic\u00e2ncia chegou a ser aberta para investigar as den\u00fancias.\u00a0<\/p>\n

???Esses atos de intoler\u00e2ncia religiosa j\u00e1 vem acontecendo h\u00e1 muitos anos. A gente vem sofrendo com a persegui\u00e7\u00e3o, com o racismo estrutural, religioso. ?? uma sociedade racista, sexista. Entramos com medida judicial junto a Defensoria P\u00fablica da Bahia, as liminares foram favor\u00e1veis ao terreiro tanto no primeiro quanto no segundo grau. At\u00e9 a data de hoje, essa liminar n\u00e3o foi cumprida. Temos posse mansa e pac\u00edfica h\u00e1 duas d\u00e9cadas. A Sociedade Florestal Alto de Xang\u00f4, que \u00e9 uma \u00e1rea designada a prote\u00e7\u00e3o ambiental, e o Centro Cultural do Candombl\u00e9 Alto de Xang\u00f4, que \u00e9 a parte lit\u00fargica, sagrada, onde temos os espa\u00e7os sagrados aos orix\u00e1s???, acrescenta Pai Dionata.<\/p>\n

Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o impetrada pela Defensoria P\u00fablica da Bahia, a Uni\u00e3o, que tem a posse legal da terra , j\u00e1 que \u00e9 uma \u00e1rea comprovadamente federal, manifestou interesse no processo e o caso foi direcionado \u00e0 Justi\u00e7a Federal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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Atividades de constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o mantidas apesar de decis\u00e3o judicial determinar o embargo<\/strong> <\/em>(Foto: Arquivo Pessoal)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Em maio deste ano, uma peti\u00e7\u00e3o foi protocolada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. No documento, o \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a que, apesar de decis\u00e3o anterior, que reconheceu a tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia e determinou o embargo das constru\u00e7\u00f5es, estas continuam acontecendo. ???As atividades do loteamento continuam sendo empreendidas, com a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o existente, comprometendo diretamente os meios de reprodu\u00e7\u00e3o cultural do grupo de matriz africana, conforme v\u00eddeos e imagens. ?? importante consignar que o Munic\u00edpio n\u00e3o vem adotando quaisquer medidas para impedir a continuidade das obras???, diz.<\/p>\n

A DPU ratificou \u00e0 Justi\u00e7a pedidos antes encaminhados pela Defensoria P\u00fablica da Bahia, a exemplo de fixa\u00e7\u00e3o de placa evidenciando o embargo da obra em raz\u00e3o de decis\u00e3o judicial; que a prefeitura local exer\u00e7a o poder de pol\u00edcia e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o territ\u00f3rio para garantir o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o; remo\u00e7\u00e3o de terceiros e equipamentos que permane\u00e7am no territ\u00f3rio; majora\u00e7\u00e3o de multa pelo descumprimento da decis\u00e3o, entre outros. O documento \u00e9 assinado por Vladimir Ferreira Correia, defensor federal com atua\u00e7\u00e3o na Regional de Direitos Humanos da Bahia.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o policial<\/strong>
De acordo com o delegado plantonista Fabio\u00a0Lago, da 1\u00aa Delegacia de Brumado, que assina o registro da ocorr\u00eancia, um inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o dos fatos j\u00e1 est\u00e1 em curso, com realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia no local, al\u00e9m de levantamento de provas materiais, testemunhais e documentais das viol\u00eancias. Segundo ele, os registros locais apontam reiteradas viol\u00eancias conta a comunidade religiosa, datados a partir de 2015.\u00a0<\/p>\n

???N\u00e3o \u00e9 o primeiro registro. N\u00f3s estamos empenhados para dar a resposta devida. ?? um verdadeiro desrespeito ao ser humano, \u00e0s cren\u00e7as religiosas. Um s\u00e9rie de invas\u00f5es, de furtos, que vem ocorrendo de uma maneira vertiginosa h\u00e1 mais de um m\u00eas. ?? um situa\u00e7\u00e3o que deve ser combatida com rigor e ser aprofundada as investiga\u00e7\u00f5es. N\u00f3s seremos toler\u00e2ncia zero com esse tipo de infra\u00e7\u00e3o penal???, destaca Fabio Lago.\u00a0<\/p>\n

A reportagem buscou contato com a prefeitura de Brumado por meio do telefone e e-mail dispon\u00edveis no site, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito. Em contato telef\u00f4nico com o prefeito Eduardo Vasconcelos, o gestor afirmou desconhecer a situa\u00e7\u00e3o de disputa e viol\u00eancias contra a comunidade religiosa que tem ocorrido na cidade. Disse desconhecer tamb\u00e9m que a prefeitura tenha sido relacionada como r\u00e9 na a\u00e7\u00e3o movida pela Defensoria da Bahia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m procurado pela reportagem, o Incra na Bahia n\u00e3o comentou o caso. O \u00f3rg\u00e3o alegou j\u00e1 ter se manifestado sobre o assunto em situa\u00e7\u00e3o anterior.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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