O Ex\u00e9rcito Brasileiro indicou n\u00e3o ter uma base de dados com a idade e o sexo dos ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores (CACs). A falta de informa\u00e7\u00f5es consolidadas ocorre em meio ao crescimento da quantidade de CACs no pa\u00eds, que saltou de 117,5 mil para 673,8 mil pessoas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A alta foi de 474% no per\u00edodo, segundo dados do Ex\u00e9rcito divulgados pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).<\/p>\n
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O portal Metr\u00f3poles, parceiro do Bahia Not\u00edcias, solicitou \u00e0 For\u00e7a, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o n\u00famero de pessoas com certificado de registro ativo de CACs de acordo com a idade, o g\u00eanero, o munic\u00edpio e o estado dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
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O Ex\u00e9rcito, por\u00e9m, n\u00e3o repassou nenhum dos dados solicitados e alegou que “informa\u00e7\u00f5es referentes a g\u00eanero e idade n\u00e3o s\u00e3o exigidas para o registro”. A Portaria de n\u00ba 150, publicada em dezembro de 2019 pelo Comando Log\u00edstico do Ex\u00e9rcito, pede apenas nome, CPF, telefone, e-mail, endere\u00e7o e CEP do requerente que quer ter o registro de colecionador, atirador ou ca\u00e7ador.<\/p>\n
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Ocorre que o requerimento exige tamb\u00e9m original e c\u00f3pia de documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal, o que permitiria saber, por exemplo, a idade dos cadastrados. Mesmo assim, o Ex\u00e9rcito n\u00e3o soube informar.<\/p>\n
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Sobre as cidades e os estados dos CACs, a corpora\u00e7\u00e3o ressaltou que os certificados de registros (CR) “s\u00e3o vinculados \u00e0s Regi\u00f5es Militares (RM), e n\u00e3o \u00e0s UF [unidades federativas], motivo pelo qual inviabiliza a extra\u00e7\u00e3o dos dados do CR de CAC por UF ou por munic\u00edpio”. A demanda foi respondida na \u00faltima segunda-feira (4\/7).<\/p>\n
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“O sistema do Ex\u00e9rcito \u00e9 t\u00e3o arcaico que n\u00e3o se consegue extrair facilmente esses dados”, explica o advogado Ivan Marques, membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
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“S\u00e3o registros incompletos. A gente n\u00e3o tem g\u00eanero, n\u00e3o tem idade, n\u00e3o tem o tipo de arma, n\u00e3o tem o calibre, n\u00e3o tem a cidade. ?? um sistema fr\u00e1gil, muito aqu\u00e9m do tamanho do \u00f3rg\u00e3o que o Ex\u00e9rcito \u00e9”, acrescenta a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natalia Pollachi, em conversa com o Metr\u00f3poles.<\/p>\n
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Em resposta a pedido formulado pelo Sou da Paz, tamb\u00e9m por meio da LAI, o Ex\u00e9rcito admitiu ser incapaz de produzir relat\u00f3rios detalhados sobre os tipos de armas atualmente nas m\u00e3os dos CACs. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pela jornalista Raquel Lopes, da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
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O apag\u00e3o ocorre pela falta de padroniza\u00e7\u00e3o de campos do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).<\/p>\n
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Os especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica apontam problemas estruturais decorrentes da falta de dados. “As pol\u00edticas p\u00fablicas ficam de certa forma m\u00edopes, pois n\u00e3o conseguimos olhar nem mesmo o perfil das pessoas que est\u00e3o comprando armas no pa\u00eds”, diz Pollachi.<\/p>\n
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“Um outro ponto \u00e9 a quest\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Uma arma dentro de casa traz uma possibilidade maior de crimes de amea\u00e7as e de abusos. N\u00e3o ter essa qualifica\u00e7\u00e3o por g\u00eanero \u00e9 uma falha enorme, um buraco gigante dentro da realidade brasileira”, complementa o advogado. Atualmente, um jovem de 18 anos pode se registrar no Ex\u00e9rcito como CAC.<\/p>\n
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Decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicado em maio de 2019 chegou a reduzir essa idade m\u00ednima para se tornar CAC para 14 anos, mas a medida foi suspensa pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.<\/p>\n
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Em 2017, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou a modeniza\u00e7\u00e3o dos bancos de dados do Ex\u00e9rcito sobre controle de armas de fogo. O Ex\u00e9rcito publicou tr\u00eas portarias em mar\u00e7o de 2020 para melhorar o rastreamento dessas armas. Os documentos foram revogados no m\u00eas seguinte, por determina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
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“Atiradores e colecionadores: determinei a revoga\u00e7\u00e3o das portarias Colog n\u00ba 46, 60 e 61, de mar\u00e7o de 2020, que tratam do rastreamento, identifica\u00e7\u00e3o e marca\u00e7\u00e3o de armas, muni\u00e7\u00f5es e demais produtos controlados por n\u00e3o se adequarem \u00e0s minhas diretrizes definidas em decretos”, escreveu o presidente da Rep\u00fablica, em uma rede social.<\/p>\n
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O Ex\u00e9rcito foi procurado para comentar a falta de dados, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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