A bancada do PSB na C\u00e2mara dos Deputados apresentou, nesta quinta-feira (7\/7), um relat\u00f3rio paralelo \u00e0 PEC dos Aux\u00edlios, em que cobra a obrigatoriedade de tornar permanentes o Aux\u00edlio Brasil no valor de R$ 600 e o Aux\u00edlio G\u00e1s. Al\u00e9m disso, os deputados do partido querem vedar publicidades institucionais do governo sobre as medidas neste ano.<\/p>\n
Os parlamentares pedem que o parecer alternativo seja votado em separado na comiss\u00e3o especial criada para deliberar o relat\u00f3rio do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE). Caso seja aprovado, o texto ir\u00e1 direto ao plen\u00e1rio. A expectativa da Casa \u00e9 vot\u00e1-lo ainda nesta tarde.<\/p>\n
Veja o documento:<\/p>\n
Relat\u00f3rio Paralelo PEC dos Aux\u00edlios by Metropoles on Scribd<\/p>\n
Os deputados defendem que as medidas buscam ???tirar o car\u00e1ter eleitoreiro??? da PEC patrocinada pelo governo federal, que turbina aux\u00edlios sociais e cria outro benef\u00edcios at\u00e9 o final deste ano. A medida \u00e9 a aposta do governo federal para reduzir a rejei\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
???A popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel n\u00e3o precisa de socorro apenas nesses meses. O Brasil est\u00e1 mergulhado em uma das piores crises da hist\u00f3ria e a economia n\u00e3o vai se recuperar de um dia para o outro. ?? fundamental combater esta situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e fome a que o atual governo conduziu boa parte do povo???, afirma Elias Vaz (GO).<\/p>\n
\t O relat\u00f3rio paralelo tamb\u00e9m suprime da PEC o estado de emerg\u00eancia. A medida foi alternativa encontrada pelo relatora da proposta no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), para evitar que a PEC fosse questionada na Justi\u00e7a e viesse a perder validade, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o veda \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em ano eleitoral, a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios e conceda repasses de verbas.<\/p>\n
???O estado de emerg\u00eancia n\u00e3o pode ser inventado por uma norma legal. E h\u00e1 o risco de ser usado como pretexto para atos que seriam vedados ao presidente???, critica Vaz.<\/p>\n
O que diz a PEC Em s\u00edntese, a PEC estipula um pacote de R$ 41,25 bilh\u00f5es para reduzir, atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios e cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Entre as propostas aprovadas na mat\u00e9ria, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro que dever\u00e1 ser pago a motoristas de taxi para abastecimento do ve\u00edculo profissional. Al\u00e9m disso, o projeto se prop\u00f5e a aumentar o valor do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, e a zerar a fila de benefici\u00e1rios que ainda aguardam a inclus\u00e3o no programa social.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos: a amplia\u00e7\u00e3o do Vale-G\u00e1s para o equivalente ao pre\u00e7o de um botij\u00e3o por bimestre, e a cria\u00e7\u00e3o de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros abastecerem com diesel. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m se prop\u00f5e a ressarcir estados que aderirem \u00e0 gratuidade para idosos nas passagens de transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Veja os principais pontos da PEC:<\/p>\n
Aumenta em R$ 200 o valor do Aux\u00edlio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, ao custo estimado de R$ 26 bilh\u00f5es; Zera a fila do Aux\u00edlio Brasil. Atualmente, mais de 1,6 milh\u00e3o de pessoas aguardam pela inclus\u00e3o no pagamento do benef\u00edcio; Aumenta o vale-g\u00e1s para o equivalente a um botij\u00e3o por bimestre. Esta medida est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 1,5 bilh\u00e3o; Cria um benef\u00edcio de R$ 1 mil aos transportadores aut\u00f4nomos de carga. A medida, que custar\u00e1 R$ 5,4 bilh\u00f5es, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga (RNTRC); Cria um benef\u00edcio a ser pago para motoristas de taxi, ao custo fixado de R$ 2 bilh\u00f5es; Compensa, ao custo de R$ 2 bilh\u00f5es, estados que atenderem \u00e0 gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano. Os R$ 3,35 bilh\u00f5es restantes servir\u00e3o para assegurar o atual regime especial e a diferencia\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do etanol, em compara\u00e7\u00e3o com a gasolina.<\/p>\n
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