A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (7), o parecer do relator, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), sobre a PEC que amplia benef\u00edcios sociais e cria um aux\u00edlio para os caminhoneiros e taxistas. O placar de vota\u00e7\u00e3o ficou 36 a favor e 1 contra o relat\u00f3rio.<\/p>\n
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O deputado n\u00e3o fez altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado pelo Senado na \u00faltima quinta-feira (30), porque, segundo ele, o objetivo \u00e9 dar celeridade a tramita\u00e7\u00e3o da proposta para que possa ‘acelerar o pagamento dos aux\u00edlios previstos no texto’.<\/p>\n
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Portanto, de acordo a proposta, o Aux\u00edlio-Brasil ter\u00e1 um aumento de R$ 200, passando assim para R$ 600 mensais. Segundo o relator, o valor permitir\u00e1 zerar a atual fila de benefici\u00e1rios, que segundo o relat\u00f3rio \u00e9 de 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias. Custo estimado em R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Outro benef\u00edcio ampliado \u00e9 o vale-g\u00e1s, que ir\u00e1 para os R$120, que, segundo o relator, vai beneficiar 5,86 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Medida deve custar R$ 1,05 bilh\u00e3o.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 criado um aux\u00edlio de R$ 1 mil para ceca de 870 mil caminhoneiros, para o abastecimento com diesel, com base no Registro Nacional do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga (RNTC). Ter\u00e1 um custo estimado em R$ 5,4 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um aux\u00edlio aos taxistas, que ter\u00e1 como custo total de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o relator tamb\u00e9m manteve uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados para atender \u00e0 gratuidade do transporte p\u00fablico urbano e metropolitano para idosos. A regra j\u00e1 \u00e9 prevista em lei, mas governadores e prefeitos temiam a necessidade de aumentar as tarifas devido \u00e0 alta dos combust\u00edveis. O custo previsto \u00e9 de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Nesse momento, os deputados est\u00e3o analisando os detaque. Ap\u00f3ss essa etapa,\u00a0a PEC vai para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados ainda nesta quinta. Para ser aprovada, precisar\u00e1 obter os votos de ao menos tr\u00eas quintos dos parlamentares, ou seja, 308 dos 513 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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SESS??O POL??MICA<\/p>\n
A sess\u00e3o desta quinta foi marcada por v\u00e1rios embates entre a base governista e a oposi\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios parlamentares como Marcelo Ramos (PSD-AM) e Joice Hasselmann (PSDB-SP) alertaram para o car\u00e1ter eleitoreiro da medida.<\/p>\n
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“Temos que enfrentar essa vergonha, que n\u00f3s estamos enfrentando aqui, que \u00e9 a PEC do desespero, a PEC da compra de votos, a PEC da safadeza. O governo mandou para c\u00e1, mandou a base engolir esse neg\u00f3cio. E me desculpe a base: eles simplesmente obedecem a comandos”, declarou a deputada Joice Hasselman. Ainda de acordo com a deputada, est\u00e3o criando uma situa\u00e7\u00e3o falsa de emerg\u00eancia para legalizar o crime de compra de votos.<\/p>\n
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A cr\u00edtica da deputada \u00e9 sobre o estado de emerg\u00eancia que foi incluindo no parecer para que o governo crie novos benef\u00edcios e ‘fure’o teto de gastos com a PEC, j\u00e1 que a proposta tem um custo estimado de R$ 41,25 fora o teto de gastos. Segundo o texto, isso decorre ‘da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes’.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m houve cr\u00edticas a sess\u00e3o rel\u00e2mpago da C\u00e2mara aberta hoje \u00e0s 6h30, que durou apenas um minuto. “N\u00e3o teve tempo para um l\u00edder regimentalmente se pronunciar”, afirmou deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).<\/p>\n
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SESS??O DE 1 MINUTO<\/p>\n
Como forma de agilizar a vota\u00e7\u00e3o da PEC, a C\u00e2mara dos Deputados abriu uma sess\u00e3o rel\u00e2mpago que durou apenas um minuto. Marcada para um hor\u00e1rio at\u00edpico para sess\u00f5es na Casa, \u00e0s 6h30, foi encerrada \u00e0s 6h31 pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), vice-presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
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De acordo com o regimento da C\u00e2mara, para que uma PEC seja votada na Comiss\u00e3o Especial, \u00e9 preciso tenha um intervalo de 10 sess\u00f5es no Plen\u00e1rio da Casa ap\u00f3s sua apresenta\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o desta manh\u00e3 foi a 10\u00aa e permitiu o andamento do texto. O qu\u00f3rum foi de 65 deputados, 6 a mais que o necess\u00e1rio para abertura dos trabalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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