{"id":181248,"date":"2022-07-07T17:55:38","date_gmt":"2022-07-07T20:55:38","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/apos-decreto-postos-de-gasolina-exibem-precos-anteriores-a-queda-do-icms\/"},"modified":"2022-07-07T17:55:38","modified_gmt":"2022-07-07T20:55:38","slug":"apos-decreto-postos-de-gasolina-exibem-precos-anteriores-a-queda-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/07\/apos-decreto-postos-de-gasolina-exibem-precos-anteriores-a-queda-do-icms\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s decreto, postos de gasolina exibem pre\u00e7os anteriores \u00e0 queda do ICMS"},"content":{"rendered":"<div> Os postos de gasolina de Belo Horizonte come\u00e7aram a se adaptar ao Decreto n\u00ba 11.121, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira (7\/7). A medida obriga os postos de combust\u00edveis a exibir a compara\u00e7\u00e3o entre os pre\u00e7os de antes e depois da redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>&#8220;N\u00f3s recebemos essa informa\u00e7\u00e3o na parte da manh\u00e3 e j\u00e1 estamos providenciando para exibir a placa com a redu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foi feita. A nossa gasolina era R$ 7,59 e hoje est\u00e1 R$ 5,95&#8221;, declarou Anderson Jota, propriet\u00e1rio do posto Tr\u00f3pico da Avenida Ant\u00f4nio Carlos, na regi\u00e3o da Pampulha.<\/div>\n<div><\/div>\n<div> A reportagem do <b>Estado de Minas<\/b> acompanhou o momento em que a\u00a0adequa\u00e7\u00e3o ao decreto\u00a0foi feita no estabelecimento, que fica em frente a uma das portarias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Eu acho que est\u00e1 certo, para ficar claro para o cliente porque de onde vem o pre\u00e7o, porque o pre\u00e7o \u00e9 esse. ??s vezes, o pr\u00f3prio consumidor acha que o posto est\u00e1 ganhando muito dinheiro e n\u00e3o \u00e9. Na verdade, s\u00e3o os impostos que oneram muito o custo do combust\u00edvel???, ponderou.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 o gerente do posto Mineir\u00e3o, localizado na mesma avenida, disse que n\u00e3o tinha sido informado sobre a medida assinada por Bolsonaro. O valor do combust\u00edvel vendido no local \u00e9 o mesmo do estabelecimento concorrente ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<h2>Divulga\u00e7\u00e3o detalhada<\/h2>\n<div>O texto do decreto assinado pelo presidente enfatiza que os postos devem informar os consumidores &#8220;de forma correta, clara, precisa, ostensiva e leg\u00edvel&#8221;.<\/div>\n<div><b>Leia tamb\u00e9m:\u00a0Pre\u00e7o da gasolina cai para menos de R$ 6 em postos da Grande BH<br \/><\/b><\/div>\n<div>Os estabelecimentos tamb\u00e9m precisam divulgar, separadamente, os valores aproximados relativos ao ICMS, PIS\/Pasep\/Cofins e Cide-combust\u00edveis.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A medida definiu ainda que os postos usem como par\u00e2metro de compara\u00e7\u00e3o a data de 22 junho, um dia antes do presidente sancionar a Lei Complementar 194, que estabelece o teto para as al\u00edquotas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;O atual contexto do mercado brasileiro de combust\u00edveis demanda medida de transpar\u00eancia adicional, visando fortalecer a garantia do direito b\u00e1sico do consumidor de receber a informa\u00e7\u00e3o adequada e clara de tributos incidentes e pre\u00e7os nos postos revendedores&#8221;, disse o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), em nota.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o feitas em conjunto pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. &#8220;Orientar\u00e3o os postos sobre a medida e garantir\u00e3o ao consumidor a desej\u00e1vel transpar\u00eancia dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis&#8221;, informou.<\/div>\n<h2>Transpar\u00eancia x Ato eleitoral<\/h2>\n<div>Por um lado, o decreto publicado nesta quinta-feira pode acelerar a queda dos pre\u00e7os nas bombas, j\u00e1 que for\u00e7a a exibi\u00e7\u00e3o do repasse para o consumidor final.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao mesmo tempo, a medida pode ser vista como um suposto ato eleitoral de Bolsonaro, pois atinge diretamente o bolso da popula\u00e7\u00e3o a menos de tr\u00eas meses do pleito.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O frentista do posto Coelho, que tamb\u00e9m n\u00e3o quis se identificar, ficou sabendo sobre o decreto pelo r\u00e1dio e acredita que se trata de uma medida eleitoreira. ???Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o vai disparar novamente???, ponderou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para se resguardar de poss\u00edveis crimes eleitorais, o presidente assinou em junho o Decreto n\u00ba 11.104, que permite \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) emitir pareceres sobre &#8220;os t\u00f3picos em propostas de atos normativos que gerem d\u00favidas quanto \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o com as normas de Direito Eleitoral e de Direito Financeiro, no \u00faltimo ano do mandato presidencial&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A altera\u00e7\u00e3o feita pelo Planalto ocorreu em 24 de junho, um dia depois de Bolsonaro sancionar a Lei Complementar 194, que reduziu o ICMS, e uma semana antes de entrar em vigor as restri\u00e7\u00f5es contidas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e na resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 23.674 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os postos de gasolina de Belo Horizonte come\u00e7aram a se adaptar ao Decreto n\u00ba 11.121, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Di\u00e1rio Oficial\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":181249,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-181248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181248\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}