A Comiss\u00e3o Especial da\u00a0 C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 7, a PEC da Bondades, que institui decreto de calamidade p\u00fablica para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de programas sociais e aux\u00edlios financeiros a menos de 90 dias das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O relat\u00f3rio do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), que manteve o texto do relat\u00f3rio encaminhado pelo Senado Federal, recebeu 36 votos favor\u00e1veis e 1 voto contra. Entre outras coisas, a mat\u00e9ria movimenta R$ 41,25 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, destinados a ampliar em R$ 200 mensais o Aux\u00edlio Brasil, chegando a R$ 600 por tr\u00eas meses; aumentar em 50% o pagamento do vale-g\u00e1s a cada dois meses; criar o voucher dos taxistas; incorporar a cria\u00e7\u00e3o do Pix Caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais, frente o aumento do diesel, al\u00e9m de viabilizar recursos para o financiamento do transporte coletivo gratuito para idosos e a compensa\u00e7\u00e3o de Estados que concederem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para o etanol.<\/p>\n
A r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara, com resultado confirmado no colegiado, \u00e9 uma vit\u00f3ria do governo, uma vez que qualquer adiamento ou altera\u00e7\u00e3o estrutural da mat\u00e9ria faria o texto voltar ao Senado Federal, adiando o in\u00edcio dos pagamentos e at\u00e9 inviabilizando os aux\u00edlios antes do per\u00edodo eleitoral. No entanto, entre parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, o atropelamento na tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicial. A deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) criticou a press\u00e3o, com sess\u00e3o de um minuto sendo chamada, e a impossibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. ???A pressa que tem aqui n\u00e3o \u00e9 da fome, porque j\u00e1 poderiam ter suspendido as regras fiscais h\u00e1 muito tempo. Est\u00e3o com pressa porque n\u00e3o querem ouvir a verdade, que \u00e9 um projeto meramente eleitoreiro e que n\u00e3o tem compromisso com a realidade do povo.???<\/p>\n
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) completou as cr\u00edticas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do texto, mencionando que o governo federal sabia do agravamento da situa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros e taxistas pelo aumento dos combust\u00edveis e das dificuldades das fam\u00edlias para compra do g\u00e1s, mas prop\u00f4s os novos programas apenas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. ???N\u00e3o vamos votar contra o povo brasileiro, jamais vamos votar contra algo que prejudique o povo brasileiro, mas com essa ressalva: est\u00e1 se atropelando os regimentos???, mencionou, indicando voto favor\u00e1vel ao parecer.<\/p>\n
Al\u00e9m das cr\u00edticas pela r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o, outros parlamentares se posicionaram contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) pelos impactos or\u00e7ament\u00e1rios e aumento do risco jur\u00eddico. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS)orientou posicionamento da legenda contr\u00e1rio \u00e0s propostas e criticou a irresponsabilidade fiscal, rompimento do teto de gastos e reflexos para a economia. ???Sabem que vai gerar infla\u00e7\u00e3o, que vai disparar o d\u00f3lar, gerar muito mais tumulto econ\u00f4mico, mas, em raz\u00e3o de n\u00e3o ser sentido no curto prazo, v\u00e3o votar favor\u00e1vel.???<\/p>\n
O relator Danilo Fortes rebateu as cr\u00edticas, afirmando que o intuito da r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o era viabilizar com urg\u00eancia os aux\u00edlios. ???O maior inimigo do Brasil \u00e9 a fome. Desespero \u00e9 de quem est\u00e1 passando fome, \u00e9 das m\u00e3es que o Brasil todo viu correndo atr\u00e1s de caminh\u00e3o de lixo para levar alimenta\u00e7\u00e3o para suas casas. Isso \u00e9 que causa dor, constrangimento???, mencionou. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto segue para vota\u00e7\u00e3o em primeiro e segundo turno do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, com expectativa de conclus\u00e3o ainda nesta quinta-feira, 7.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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