O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) emitiu um parecer pr\u00e9vio, nesta quinta-feira (7), pela aprova\u00e7\u00e3o sem ressalvas das contas do governo Rui Costa (PT) no exerc\u00edcio de 2021. O opinativo seguir\u00e1 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que possui a compet\u00eancia constitucional para julgar a atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual quanto \u00e0s verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
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Apesar da auditoria especializada ter sugerido ressalvas, o relator do processo, Jo\u00e3o Bonfim, votou pela aprova\u00e7\u00e3o sem as determina\u00e7\u00f5es, transformando-as em recomenda\u00e7\u00f5es, \u00eanfases e alertas.<\/p>\n
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De acordo com Bonfim, a pandemia da Covid-19 fizeram dos exerc\u00edcios de 2020 e 2021 casos espec\u00edficos. Mesmo assim, segundo o membro do TCE, o governo Rui cumpriu todos os limites constitucionais de gastos p\u00fablicos e apresentou resultados positivos, mostrando compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
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O presidente do TCE, Marcus Pres\u00eddio, assim como o relator Jo\u00e3o Bonfim, votou pela transforma\u00e7\u00e3o das ressalvas em recomenda\u00e7\u00f5es, \u00eanfases e alertas.\u00a0<\/p>\n
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A maioria dos conselheiros concordaram quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas do governo Rui. A exce\u00e7\u00e3o foi Pedro Lino, que votou pela desaprova\u00e7\u00e3o. Os demais membros do TCE opinaram por um parecer que aprova o exerc\u00edcio de 2021 da gest\u00e3o estadual, se dividindo entre a aplica\u00e7\u00e3o de ressalvas ou n\u00e3o.<\/p>\n
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Os conselheiros Inaldo da Paix\u00e3o e Ant\u00f4nio Honorato votaram pela aprova\u00e7\u00e3o com uma ressalva, enquanto Gild\u00e1sio Penedo apresentou tr\u00eas ressalvas, diversas da apresentada pelos primeiros. A conselheira Carolina Costa n\u00e3o participou da sess\u00e3o, ap\u00f3s ter contato com uma pessoa que testou positivo para Covid-19. Ap\u00f3s a contagem dos votos, Pres\u00eddio desempatou, retirando as ressalvas sobre as contas do governo Rui em 2021.<\/p>\n
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Pres\u00eddio comemorou os trabalhos realizados na an\u00e1lise das contas do governo e exaltou o esfor\u00e7o integrado de auditores, relator, conselheiros e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC).<\/p>\n
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“A import\u00e2ncia desse trabalho tamb\u00e9m decorre da s\u00edntese que temos a oportunidade de oferecer, n\u00e3o apenas \u00e0 Assembleia Legislativa, mas para toda a sociedade, dando conta do empenho do Executivo Estadual no seu esfor\u00e7o para atender \u00e0s necessidades do povo, sem perder de vista o dever de fazer o melhor uso dos escassos recursos p\u00fablicos”, disse Pres\u00eddio.<\/p>\n
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“Sempre fico muito feliz e recompensado quando conclu\u00edmos essa etapa t\u00e3o importante da nossa miss\u00e3o constitucional”, concluiu o conselheiro presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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