A C\u00e2mara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, aprovou nesta quinta-feira (7\/7) um projeto de lei que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso da linguagem neutra em todo o sistema de ensino do munic\u00edpio, incluindo a educa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior.<\/p>\n
De autoria do vereador bolsonarista Sargento Mello Casal (PTB), a proposi\u00e7\u00e3o sofreu adequa\u00e7\u00f5es em meio a uma tramita\u00e7\u00e3o conturbada no Legislativo desde julho de 2021.<\/p>\n
O texto de apresenta\u00e7\u00e3o destaca que o objetivo \u00e9 assegurar o direito dos alunos ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com as normas vigentes, seguindo o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB).<\/p>\n
LEIA MAIS –\u00a0<\/b>Linguagem neutra: C\u00e2mara de BH aprova em 1\u00b0 turno PL que pro\u00edbe ensino<\/p>\n
Reportagem publicada pelo Estado de Minas<\/b> no ano passado mostrou que, sob alega\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, o parlamentar declarou nas redes sociais que a aplica\u00e7\u00e3o da neutralidade na linguagem imp\u00f5e o caos e a confus\u00e3o sexual na cabe\u00e7a de crian\u00e7as. ???Querem dominar o que falamos, para depois dominar como pensamos e, finalmente, como agimos???.<\/p>\n
O PL foi alvo de duras cr\u00edticas feitas por especialistas. Para Roney Polato, doutor em educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), ???a proposi\u00e7\u00e3o desse tipo de projeto de lei demonstra profundo desconhecimento sobre o que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o e, sobretudo, sobre a escola, seus curr\u00edculos e suas pr\u00e1ticas???.<\/p>\n
???Proibir que estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possam conhecer outras formas de express\u00e3o da l\u00edngua ??? e as m\u00faltiplas linguagens que caracterizam as maneiras de ser e estar no mundo ??? fere a pr\u00f3pria Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, j\u00e1 que ela define a educa\u00e7\u00e3o como algo que deve ser inspirado em princ\u00edpios de liberdade e solidariedade humana???.<\/p>\n
Em um novo posicionamento por meio de sua assessoria, Mello Casal avalia que ???o objetivo \u00e9 garantir que os alunos tenham acesso ao ensino da norma culta, exigida em sua vida futura, nas sele\u00e7\u00f5es de emprego e nos concursos p\u00fablicos???.<\/p>\n
????? preciso coibir excessos que n\u00e3o fazem parte da norma culta e colocam em xeque o aprendizado ao confundir principalmente as crian\u00e7as em fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Nossa l\u00edngua \u00e9 complexa, \u00e9 patrim\u00f4nio do nosso pa\u00eds e precisamos defend\u00ea-la assim como \u00e9 nosso dever defender o direito das crian\u00e7as ao aprendizado de nossa l\u00edngua m\u00e3e???.<\/p>\n
Votaram a favor da proibi\u00e7\u00e3o os vereadores Andr\u00e9 Luiz (Republicanos), Julinho Rossignoli (Patriota), Jo\u00e3o Wagner Antoniol (PSC), K\u00e1tia Franco (Rede), Luiz Ot\u00e1vio Coelho (Pardal, Uni\u00e3o), Nilton Milit\u00e3o (PSD), Sargento Mello Casal, Tiago Bonec\u00e3o (Cidadania) e Vagner de Oliveira (PSB).<\/p>\n
Os seis parlamentares que se manifestaram contra o projeto de lei foram Ant\u00f4nio Aguiar (Uni\u00e3o), Cido Reis, Cida Oliveira (PT), Laiz Perrut (PT), Maur\u00edcio Delgado (Uni\u00e3o) e Tallia Sobral (PSOL).<\/p>\n
O texto segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo, que pode ou n\u00e3o vetar o projeto de lei.<\/p>\n
Relembre:<\/b>\u00a0Projeto contra linguagem neutra nas escolas causa pol\u00eamica em Juiz de Fora<\/p>\n
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