Em raz\u00e3o do baixo qu\u00f3rum no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), encerrou a sess\u00e3o deliberativa desta quinta-feira, 7, que discutia a PEC das Bondades. No momento que os parlamentares se preparavam para iniciar a vota\u00e7\u00e3o da proposta, 427 parlamentares participavam da sess\u00e3o em plen\u00e1rio. Ao todo, para aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos favor\u00e1veis, o que poderia colocar em risco a aprova\u00e7\u00e3o. ???N\u00e3o vou arriscar nem essa PEC nem a pr\u00f3xima PEC [11\/22, que trata do piso da enfermagem] com esse qu\u00f3rum na C\u00e2mara hoje. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos???, mencionou Lira. Minutos antes do encerramento, o plen\u00e1rio votou o requerimento para encerramento das discuss\u00f5es a respeito da proposta e o governo conquistou apenas 303 votos, cinco a menos que o necess\u00e1rio para uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do texto-base. Com isso, o placar serviu como term\u00f4metro para a vota\u00e7\u00e3o, que acabou adiada.<\/p>\n
O adiamento \u00e9 considerado uma derrota para o governo, que vinha se empenhando para aprovar ??? com m\u00e1xima urg\u00eancia ??? o texto na C\u00e2mara, visando promulga\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria antes do recesso parlamentar, que acontece de 18 a 31 de julho. Um exemplo desse empenho \u00e9 a sess\u00e3o deliberativa de aproximadamente 1 minuto desta quinta, usada como manobra para preencher os requisitos t\u00e9cnicos b\u00e1sicos para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Ao mesmo tempo, a obstru\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o por parte de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 era decis\u00e3o esperada. Como a Jovem Pan mostrou, os deputados chegaram a defender requerimento para adiamento de 20 dias da discuss\u00e3o, o que comprometeria o andamento da proposta e pode inviabilizar a efetiva\u00e7\u00e3o dos novos programas sociais.<\/p>\n
Entre outros pontos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 41,25 milh\u00f5es para o pacote social at\u00e9 o fim do ano, viabilizando a transfer\u00eancia de recursos diretos a cidad\u00e3os benefici\u00e1rios ??? por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal -, assim como a Estados e munic\u00edpios para o financiamento da gratuidade do transporte coletivo para idosos e compensa\u00e7\u00e3o por cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ao etanol. Entre os novos aux\u00edlios est\u00e1 voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros aut\u00f4nomos, e voucher aos taxistas, acr\u00e9scimo de R$ 200 nos pagamentos mensais do Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 o fim do ano, e de R$ 53 no Aux\u00edlio G\u00e1s a cada dois meses.\u00a0Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o por ampla maioria, o texto \u00e9 visto com ressalvas e a proposta deve ser judicializada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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