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A promotora Mirela Dutra Alberto solicitou que a pol\u00edcia do Instituto Geral de Per\u00edcias no Hospital Universit\u00e1rio da UFSC recolhesse o feto do aborto legal menina de 11 anos, gr\u00e1vida ap\u00f3s viol\u00eancia sexual em Santa Catarina.\u00a0A menina completou o procedimento para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez no dia 23 de junho, ap\u00f3s Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Segundo reportagem\u00a0do portal\u00a0Catarinas\u00a0e do Intercept Brasil, o\u00a0pedido enviado ao perito-geral da pol\u00edcia cient\u00edfica, Mirela\u00a0pede que seja feito urgente um exame para identificar ???a causa que levou a morte do feto???. O objetivo, \u00e9 descobrir se\u00a0o hospital usou cloreto de pot\u00e1ssio para\u00a0parar os batimentos card\u00edacos do feto ainda no \u00fatero.\u00a0<\/p>\n
O novo juiz respons\u00e1vel pelo caso, Jos\u00e9 Adilson Bittencourt Junior, emitiu um\u00a0despacho onde n\u00e3o se op\u00f4s\u00a0ao requerimento, nem ao acesso a informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas da paciente. Tudo foi feito com a crian\u00e7a ainda internada ap\u00f3s o procedimento.\u00a0A decis\u00e3o do juiz ainda deu um prazo de 48 horas para que o hospital encaminhasse “toda a documenta\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhado” do aborto realizado na paciente.\u00a0<\/p>\n
A promotora n\u00e3o informou ao portal Catarinas qual crime ela estaria apurando e quem seriam os suspeitos. Segundo a reportagem, no procedimento feito na crian\u00e7a foram utilizados medicamentos para que o feto j\u00e1 sa\u00edsse do \u00fatero sem vida.\u00a0A gesta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a foi interrompida com 29 semanas e, segundo o m\u00e9dico obstetra Ol\u00edmpio Moraes, professor da Universidade de Pernambuco e diretor do Cisam, hospital refer\u00eancia em aborto legal no Recife, para casos acima de 22 semanas \u00e9 usada a indu\u00e7\u00e3o de assistolia fetal antes da indu\u00e7\u00e3o do aborto. ???Induz ao \u00f3bito do feto intra-\u00fatero para n\u00e3o ocorrer sofrimento???, explicou.<\/p>\n
O aborto legal da crian\u00e7a estava sendo dificultado pela Justi\u00e7a catarinense, depois que o\u00a0hospital n\u00e3o aceitou fazer o aborto, alegando que suas regras s\u00f3 permitiam a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 20 semanas – ela estava com 22 semanas na \u00e9poca. A lei brasileira n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00e3o de semanas para os casos de aborto legal, como \u00e9 o caso de v\u00edtima de estupro.\u00a0<\/p>\n
A promotora que investiga a causa da morte do feto\u00a0se manifestou contra a realiza\u00e7\u00e3o do aborto.\u00a0Na audi\u00eancia revelada pelo Intercept no m\u00eas passado, Mirela tentou comover a menina falando do sofrimento fetal e se mostrou a favor da manuten\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o: ???A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulm\u00e3o se formar completamente???, falou. ???Em vez de deixar ele morrer ??? porque j\u00e1 \u00e9 um beb\u00ea, j\u00e1 \u00e9 uma crian\u00e7a ???, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, \u00e9 isso que acontece, porque o Brasil n\u00e3o concorda com a eutan\u00e1sia, o Brasil n\u00e3o tem, n\u00e3o vai dar medicamento para ele??? Ele vai nascer chorando, n\u00e3o [inaud\u00edvel] medicamento para ele morrer???, diz, referindo-se ao feto., disse \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n
O caso\u00a0<\/strong> A ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a\u00a0ida ao abrigo foi ordenada para proteger a crian\u00e7a do agressor, mas que agora permanece l\u00e1 para\u00a0???salvar a vida do beb\u00ea???. O caso foi publicado no site The Intercept.<\/p>\n A equipe m\u00e9dica se recusou a realizar o aborto, mesmo com a permiss\u00e3o do\u00a0C\u00f3digo Penal para o procedimento\u00a0em caso de viol\u00eancia sexual, sem\u00a0limita\u00e7\u00e3o de semanas da gravidez e sem exigir autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n O hospital alega que s\u00f3 permite at\u00e9 as 20 semanas de gravidez – uma norma que n\u00e3o est\u00e1 na lei. A menina estava com 22 semanas e dois dias e, por isso, o caso chegou \u00e0 ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer.\u00a0Hoje, a crian\u00e7a est\u00e1 na\u00a029\u00aa semana de gravidez.\u00a0<\/p>\n A reportagem mostra o v\u00eddeo de uma audi\u00eancia judicial do dia 9 de maio. A ju\u00edza pergunta \u00e0 menina:\u00a0???Voc\u00ea suportaria ficar mais um pouquinho????.\u00a0A crian\u00e7a afirmou n\u00e3o querer seguir com a gravidez.<\/p>\n A reportagem mostra uma tentativa da\u00a0ju\u00edza Ribeiro e da promotora Dutra de manuten\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o para que o beb\u00ea seja entregue para a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ???Hoje, h\u00e1 tecnologia para salvar o beb\u00ea. E a gente tem 30 mil casais que querem o beb\u00ea, que aceitam o beb\u00ea. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha \u00e9 a felicidade de um casal???, afirma Ribeiro.<\/p>\n A m\u00e3e da v\u00edtima responde, aos prantos: ????? uma felicidade, porque n\u00e3o est\u00e3o passando o que eu estou???. A mulher pede para que a filha continue em casa com ela. ???Ela n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do que ela est\u00e1 passando, voc\u00eas fazem esse monte de pergunta, mas ela nem sabe o que responder???.<\/p>\n De acordo com a reportagem, apesar de o primeiro laudo ter apontado que n\u00e3o havia risco de morte para a menina, outros m\u00e9dicos do mesmo hospital avaliaram o contr\u00e1rio. Uma m\u00e9dica recomenda interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o, alegando\u00a0riscos como anemia grave, pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia, maior chance de hemorragias e at\u00e9 histerectomia ??? a retirada do \u00fatero, consequ\u00eancia irrevers\u00edvel.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o vivida pela crian\u00e7a \u00e9 a de estupro de vulner\u00e1vel, crime previsto no artigo 217 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n Gravidez<\/strong> A reportagem do Intercept informou que a\u00a0menina foi internada para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames e, no dia seguinte, foi liberada. O protocolo interno do servi\u00e7o limitava a realiza\u00e7\u00e3o do aborto legal \u00e0 20\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, seguindo a recomenda\u00e7\u00e3o mais conservadora da norma t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Por causa das duas semanas e dois dias acima do limite interno, a equipe exigiu uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial para fazer o aborto.<\/p>\n Estupro<\/strong> De acordo com a delegada Patr\u00edcia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente de Santa Catarina, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de a rela\u00e7\u00e3o sexual ter sido consensual. “N\u00f3s trabalhamos com a hip\u00f3tese de viol\u00eancia presumida, que \u00e9 quando a v\u00edtima \u00e9 menor de 14 anos, e que \u00e9 sim estupro. A lei estabelece que nesses casos \u00e9 preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos n\u00e3o tem maturidade para consentir tal ato”, disse a delegada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A promotora Mirela Dutra Alberto solicitou que a pol\u00edcia do Instituto Geral de Per\u00edcias no Hospital Universit\u00e1rio da UFSC recolhesse o feto do aborto\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":181542,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-181541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181541\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Uma menina de 11 anos, gr\u00e1vida ap\u00f3s ser v\u00edtima de estupro, foi mantida\u00a0pela Justi\u00e7a de Santa Catarina\u00a0em um abrigo, por mais de um m\u00eas, para evitar que fizesse\u00a0um aborto legal.<\/p>\n
A gravidez foi descoberta\u00a0dias antes do anivers\u00e1rio de 11 anos da menina por meio de um teste r\u00e1pido de farm\u00e1cia, ap\u00f3s a m\u00e3e estranhar os enjoos da crian\u00e7a e o crescimento de sua barriga. Ap\u00f3s uma\u00a0ultrassonografia que confirmou a gravidez, a\u00a0fam\u00edlia buscou o Conselho Tutelar de Tijucas e, depois, o hospital de refer\u00eancia no servi\u00e7o de aborto legal, o HU da UFSC.<\/p>\n
Um exame de DNA vai confirmar quem estuprou e engravidou a menina de 11 anos em Santa Catarina.\u00a0Um adolescente de 13 anos \u00e9 apontado como autor do crime. A Pol\u00edcia Civil vai fazer uma an\u00e1lise gen\u00e9tica para confirmar a autoria. Caso seja confirmado, ele poder\u00e1 ser submetido a medidas socioeducativas.<\/p>\n