{"id":181571,"date":"2022-07-08T04:56:42","date_gmt":"2022-07-08T07:56:42","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/piso-de-enfermagem-aprovado-em-comissao\/"},"modified":"2022-07-08T04:56:42","modified_gmt":"2022-07-08T07:56:42","slug":"piso-de-enfermagem-aprovado-em-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/08\/piso-de-enfermagem-aprovado-em-comissao\/","title":{"rendered":"Piso de enfermagem aprovado em comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Bras\u00edlia ??? A comiss\u00e3o especial que analisa a Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Piso da Enfermagem (PEC 11\/22) aprovou ontem o parecer favor\u00e1vel da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o l\u00edder do Novo, Tiago Mitraud (MG), foi contr\u00e1rio \u00e0 proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o que deve ocorrer na semana que vem. No relat\u00f3rio, que recomenda a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar ???mais robustez e seguran\u00e7a jur\u00eddica??? ao Projeto de lei 2.564\/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A enfermagem merece, sim, um vencimento um pouquinho mais justo. Estamos falando de profissionais de n\u00edvel superior, que dedicaram quatro anos de sua vida na gradua\u00e7\u00e3o, que t\u00eam jornada de trabalho, entre t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais p\u00fablicos ou privados???, afirmou a relatora. ???Todos n\u00f3s, com a pandemia, percebemos ainda mais a import\u00e2ncia do conjunto de homens e mulheres que representam 70% dos trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade???, completou a deputada, que \u00e9 enfermeira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 aprovada pelo Senado, a PEC 11\/22, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), determina que lei federal instituir\u00e1 pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o t\u00e9cnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. O objetivo da PEC \u00e9 evitar que os novos pisos sejam questionados na Justi\u00e7a com o argumento de ???v\u00edcio de iniciativa???. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, projetos de lei sobre aumento da remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos s\u00f3 podem ser propostos pelo presidente da Rep\u00fablica, mas o Projeto de Lei 2.564\/20 \u00e9 de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor p\u00fablico.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passar\u00e1 a ser de R$ 4.750; o de t\u00e9cnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375. Pela PEC, a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 o final deste ano para adequar a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos e os planos de carreira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das que defenderam mais garantias para a categoria. ???O trabalho \u00e9 de grande esfor\u00e7o f\u00edsico e de alta responsabilidade. Porque os erros s\u00e3o imediatamente visualizados, tratados eticamente, mas ningu\u00e9m observa a carga, a jornada, o peso do trabalho???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) acrescentou que a categoria \u00e9 majoritariamente feminina, e acumula ainda dupla jornada de trabalho, com as tarefas dom\u00e9sticas. Segundo ela, as mulheres, especialmente as negras, s\u00e3o a base da pir\u00e2mide salarial brasileira e precisam de reconhecimento. Tamb\u00e9m favor\u00e1vel \u00e0 PEC, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou que o impacto anual do piso de enfermagem \u00e9 de menos de 2,5% do or\u00e7amento geral do Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS) e de menos 2% do faturamento anual dos planos de sa\u00fade.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>CONTRA\u00a0<\/h2>\n<div><\/div>\n<div>Para o deputado Tiago Mitraud, no entanto, a categoria est\u00e1 sendo enganada desde a vota\u00e7\u00e3o do PL 2.564\/20. ???Falaram que tinha fonte de financiamento, falaram que, assim que aprovado o PL, voc\u00eas teriam aumentado o sal\u00e1rio. Pouco tempo depois, estamos aqui aprovando esta PEC, com voto contr\u00e1rio do Novo, porque o PL era claramente inconstitucional???, afirmou. ???Pela primeira vez, um PL aprovado na C\u00e2mara e no Senado n\u00e3o foi para san\u00e7\u00e3o presidencial, aguardando uma PEC para dar ares de constitucionalidade a isso, mas que na nossa vis\u00e3o n\u00e3o supera a inconstitucionalidade do PL e da pr\u00f3pria PEC???, completou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na avalia\u00e7\u00e3o de Mitraud, com a aprova\u00e7\u00e3o das propostas, alguns profissionais ter\u00e3o aumento, mas outros ficar\u00e3o desempregados. Ele disse que est\u00e1 a favor da categoria, pois acredita que a proposta poder\u00e1 provocar desemprego e piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Para o parlamentar, a enfermagem est\u00e1 sendo utilizada como massa de manobra eleitoral. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), destacou o trabalho da categoria pela aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia ??? A comiss\u00e3o especial que analisa a Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Piso da Enfermagem (PEC 11\/22) aprovou ontem o parecer favor\u00e1vel\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":181572,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-181571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181571\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}