O governo da Bahia n\u00e3o descarta a possibilidade de anunciar um contingenciamento ainda em 2022, ap\u00f3s as perdas provocadas pela lei complementar federal que reduziu o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
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Procurada pelo Bahia Not\u00edcias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) afirmou, no entanto, que um contingenciamento s\u00f3 acontecer\u00e1 “em \u00faltimo caso”. Por enquanto, o governo estadual deve adotar outras medidas para garantir o funcionamento da gest\u00e3o.<\/p>\n
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“A volatilidade dos acontecimentos no Brasil atual faz com que n\u00e3o se descarte a possibilidade de contingenciamento, em \u00faltimo caso. Por enquanto, o governo segue adotando provid\u00eancias para, como sempre, garantir o funcionamento da m\u00e1quina estatal”, afirmou a Sefaz-BA.<\/p>\n
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Um contingenciamento consistiria em um retardamento, uma inexecu\u00e7\u00e3o ou um bloqueio das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias por parte do governo do estado, com o objetivo de assegurar o equil\u00edbrio do or\u00e7amento estadual, equilibrando a execu\u00e7\u00e3o das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos.<\/p>\n
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Normalmente, esse artif\u00edcio \u00e9 utilizado pelos governos quando h\u00e1 uma insufici\u00eancia de receitas, a ponto de comprometer o cumprimento do or\u00e7amento.<\/p>\n
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Auditores fiscais da Bahia estimam que o governo estadual pode perder at\u00e9 R$ 2,4 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2022, devido \u00e0 lei aprovada no Congresso Nacional que obrigou os estados a cumprirem par\u00e2metros gerais de al\u00edquota para o ICMS (saiba mais aqui).<\/p>\n
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SUPLEMENTA????O<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou, na \u00faltima quarta-feira (6), que a Casa precisar\u00e1 de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para cobrir os custos de 2022 (veja aqui).<\/p>\n
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“N\u00e3o aumentei o custo da Assembleia em um centavo. S\u00f3 que acordos que foram feitos no passado, e querendo ou n\u00e3o, milh\u00f5es ser\u00e3o necess\u00e1rios para fechar a conta”, disse Menezes.<\/p>\n
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Entretanto, com o baque sofrido pelas contas do governo da Bahia com a redu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do ICMS, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a gest\u00e3o estadual tenha possibilidade de conceder suplementa\u00e7\u00f5es, tanto \u00e0 AL-BA quanto aos tribunais de Justi\u00e7a ou de Contas.<\/p>\n
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Em junho, o governador Rui Costa (PT) j\u00e1 havia sinalizado para essa impossibilidade de suplementa\u00e7\u00e3o ao final de 2022. O petista culpou o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), pelas dificuldades que seriam enfrentadas pelo estado (relembre aqui).<\/p>\n
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“Bolsonaro est\u00e1 apertando, com os aliados, e est\u00e1 cortando R$ 5 bilh\u00f5es do governo do estado s\u00f3 esse semestre”, contabilizou Rui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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