???O que a gente vem passando \u00e9 humilhante, ultrajante, perdemos a vontade de sair de casa para trabalhar. Ele minou a gente???<\/strong>, conta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Procurado, Leal afirmou ter recebido com ???surpresa??? a informa\u00e7\u00e3o de que pessoas o acusavam de ass\u00e9dio moral e que desconhece qualquer pedido pelo seu afastamento ou apura\u00e7\u00e3o de eventuais den\u00fancias. Segundo o procurador, a conversa com a reportagem foi a primeira que teve sobre o assunto.<\/p>\n ???Falar em termos gen\u00e9ricos \u00e9 muito dif\u00edcil. Por isso me causa estranheza, meu tratamento \u00e9 completamente gentil e cordial, o que existe s\u00e3o debates plenamente saud\u00e1veis???, disse.<\/p>\n Todas as denunciantes falaram \u00e0 reportagem sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, em meio \u00e0 discuss\u00e3o nacional sobre ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico iniciado depois das den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral feitos pelo ex-presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es. Ele pediu demiss\u00e3o.<\/p>\n As servidoras da C\u00e2mara de Salvador tamb\u00e9m procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil ??? Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA) para noticiar como estava o cotidiano no trabalho.\u00a0<\/p>\n Em Salvador, as quatro advogadas decidiram denunciar o chefe em janeiro de 2021, mas s\u00f3 formalizaram a queixa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no fim de mar\u00e7o deste ano, depois de registrarem momentos que fundamentassem a den\u00fancia, como grava\u00e7\u00f5es de reuni\u00f5es e conversas particulares com o chefe.\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o: MPT diz que den\u00fancias relatadas ferem ‘dignidade humana’<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o da procuradora do Trabalho Rosineide Mendon\u00e7a Moura de recomendar o afastamento de Marcus foi emitida no dia 25 de maio. Nela, Moura considera ???graves??? as den\u00fancias e considera o afastamento uma consequ\u00eancia do ass\u00e9dio moral que ofende \u00a0???o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho??? e viola ???a ordem jur\u00eddica vigente???.\u00a0<\/p>\n O despacho chegou \u00e0 C\u00e2mara no dia 10 de junho. A partir desse dia, a procuradora do MPT solicitou o prazo de at\u00e9 30 dias para o afastamento de Leal. Quatro dias depois, o presidente da Casa, Geraldo J\u00fanior (MDB), respondeu a procuradora em of\u00edcio.<\/p>\n O vereador se diz ???surpreso??? com o teor da recomenda\u00e7\u00e3o e pontua que o procurador chefe n\u00e3o teve a oportunidade de se manifestar contra a den\u00fancia. Leal refor\u00e7a que n\u00e3o foi procurado. O presidente da C\u00e2mara, no entanto, afirma que isso n\u00e3o impedir\u00e1 que as den\u00fancias sejam ???justas e previamente apuradas???.<\/p>\n Se n\u00e3o adotar as provid\u00eancias indicadas, a C\u00e2mara est\u00e1 pass\u00edvel a sofrer medidas administrativas e judiciais. Contra Marcus Leal, pesa a den\u00fancia de outro trabalhador. Em setembro de 2020, um funcion\u00e1rio da casa legislativa o denunciou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) por racismo. O \u00f3rg\u00e3o informou que a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso e em fase de coleta de provas testemunhais.\u00a0<\/p>\n As advogadas que agora denunciam o procurador\u00a0afirmam estar adoecidas f\u00edsica e psicologicamente pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. E contam enfrentar o ass\u00e9dio desde janeiro de 2019, quando Leal chegou \u00e0 C\u00e2mara para trabalhar como subprocurador ??? a promo\u00e7\u00e3o ao cargo de chefe aconteceu em novembro, como substituto de uma mulher.\u00a0<\/p>\n ???Ele, na verdade, n\u00e3o aceita mulher na gest\u00e3o. Quando ele percebe que nosso posicionamento \u00e9 diferente, ele n\u00e3o aceita, fala que temos fun\u00e7\u00e3o de estar ali para servir ele, guarnecer ele???,<\/strong> afirma uma das advogadas que o denunciaram.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n ???As meninas??? \u00e9 a forma como Leal se refere \u00e0s advogadas. Segundo elas e como consta em documentos enviados ao MPT, \u00a0essa seria uma das maneiras de deslegitim\u00e1-las. As outras, como tamb\u00e9m consta na den\u00fancia apresentada ao \u00f3rg\u00e3o, incluem estrat\u00e9gias como esvaziamento de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o Superior Tribunal do Trabalho (TST), retirar a autonomia do trabalho, contestar a todo o momento as decis\u00f5es de colaboradores ou tirar da pessoa o trabalho que a compete s\u00e3o sinais de ass\u00e9dio moral.\u00a0<\/p>\n A rotina no trabalho<\/strong><\/p>\n A Procuradoria Jur\u00eddica da CMS \u00e9 a c\u00e9lula onde processos da casa, licita\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es ou qualquer a\u00e7\u00e3o que necessite de consultoria ou atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica s\u00e3o analisadas. O setor possui 10 servidores, sendo sete concursados, tr\u00eas comissionados e tr\u00eas funcion\u00e1rios que prestam assist\u00eancia.\u00a0<\/p>\n As advogadas que denunciaram Leal come\u00e7aram a compor o quadro efetivo da C\u00e2mara em 2011, ano em que um concurso p\u00fablico abriu 328 vagas para novos funcion\u00e1rios. Leal se inscreveu, mas n\u00e3o foi aprovado. Em janeiro de 2019, ele foi contratado, em cargo comissionado, pelo setor jur\u00eddico, como subprocurador.<\/p>\n Quando Leal assumiu a cadeira de procurador chefe, em novembro, os problemas se avolumaram, segundo as mulheres que o denunciam. Pela primeira vez, elas foram avaliadas fora do ???n\u00edvel de excel\u00eancia???. ???A gente se esfor\u00e7ava, fazia de tudo, mas de repente n\u00e3o \u00e9ramos bem-vistas???.<\/p>\n Embora tenham solicitado um feedback do chefe, para entender o que ia de errado, n\u00e3o receberam. A pandemia veio logo em seguida e gerou novos epis\u00f3dios de ass\u00e9dio, elas relatam.\u00a0<\/p>\n As advogadas afirmam que passaram a perder, sem saber o motivo, as antigas atribui\u00e7\u00f5es, ter suas capacidades contestadas e serem constrangidas na frente da equipe. Hoje, uma das fun\u00e7\u00f5es antes cumpridas por elas \u00e9 realizada por recepcionista terceirizada.<\/p>\n ???Ele j\u00e1 virou falando: ???do que ela fez, eu n\u00e3o aproveitei nenhuma linha, nenhuma palavra???”<\/em><\/strong>, lembra uma das servidoras p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n No plant\u00e3o do \u00faltimo final de ano, quando a equipe se divide em escalas, uma das duas servidoras foi privada de trabalhar e os processos foram encaminhados apenas para uma das advogadas. Depois de questionar ter ficado sem trabalho, foi mudada de lota\u00e7\u00e3o dentro da CMS. O ent\u00e3o superior hier\u00e1rquico alegou ???falta de sinergia??? entre ele e a servidora para mov\u00ea-la de setor.\u00a0<\/p>\n Em uma conversa anexada \u00e0 queixa feita ao MPT, Leal discute com uma servidora sobre o andamento de um processo. A servidora tenta mostrar discord\u00e2ncias quanto ao posicionamento do chefe. Ele responde: ???Voc\u00ea tem de cumprir ordens, voc\u00ea exerce fun\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea n\u00e3o quiser, voc\u00ea bate um memorando e renuncia e eu nomeio outra pessoa???. De acordo com as den\u00fancias, coer\u00e7\u00f5es como essa se tornaram comuns no ambiente de trabalho.<\/p>\n Entre as recomenda\u00e7\u00f5es da procuradora do MPT, est\u00e1 o pedido de que a C\u00e2mara elabore e divulgue “comunica\u00e7\u00e3o a todos os servidores da Procuradoria Jur\u00eddica da CMS, com ci\u00eancia formal atestada por cada um deles e informando o compromisso do ente p\u00fablico de que n\u00e3o ser\u00e3o tolerados atos que caracterizem ass\u00e9dio moral para com seus trabalhadores”.\u00a0<\/p>\n Procurador diz que n\u00e3o compactua com posturas assediadoras\u00a0<\/strong><\/p>\n Marcus Vinicius Leal afirma que n\u00e3o compactua com posturas assediadoras e que nunca recebeu ??? nem formal, nem informalmente ??? qualquer relato de descontentamento.<\/p>\n ???Me causa muita surpresa, porque n\u00e3o compactuo com esse tipo de postura, nem adoto essa postura, quanto mais servidores. ?? dif\u00edcil acreditar que isso tenha acontecido sem que ningu\u00e9m demonstre descontentamento???<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ao longo da entrevista, por telefone, o procurador afirmou ser dif\u00edcil abordar um assunto sobre o qual n\u00e3o tem conhecimento. E que a rotina est\u00e1 normal, “nada foge do padr\u00e3o de tratamento do servi\u00e7o p\u00fablico com seu estatuto de hierarquia”.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 nada que desabone minha conduta. Todos sabem que minha conduta \u00e9 muito correta. Eu, na qualidade de chefe, tenho que zelar pelo \u00f3rg\u00e3o e isso fa\u00e7o com muita propriedade. Como algu\u00e9m recomenda [o afastamento] sem ningu\u00e9m me ouvir????.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n Nem a CMS, nem o MPT responderam aos questionamentos enviados pela reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem.\u00a0<\/p>\n Ass\u00e9dio repetitivo<\/strong><\/p>\n O ass\u00e9dio moral alvo da den\u00fancia das advogadas da C\u00e2mara\u00a0\u00e9 caracterizado pela exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras de modo repetitivo e prolongado. Esse tipo de conduta pode ser cometido tanto por superiores hier\u00e1rquicos como por colegas e \u00e9 evidenciado por comportamentos, palavras, atos ou gestos que comprometem a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica de uma pessoa.\u00a0<\/p>\n Em 2021, o TST apontou que 52 mil casos relacionados a ass\u00e9dio moral foram ajuizados em tribunais de Justi\u00e7a do Trabalho espalhados pelo Brasil. Entre janeiro e maio deste ano, apenas na Bahia foram movidos 861 processos de ass\u00e9dio moral e outros 30 de ass\u00e9dio sexual, todos por funcion\u00e1rio da iniciativa privada, informou o \u00f3rg\u00e3o \u00e0 reportagem.\u00a0<\/p>\n A quantidade p\u00f5e o estado na 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista das unidades da federa\u00e7\u00e3o com maiores \u00edndices de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas a ass\u00e9dio moral. O primeiro colocado \u00e9 S\u00e3o Paulo, com 5.362 processos. O g\u00eanero dos autores dos processos n\u00e3o foi informado.<\/p>\n Mas uma pesquisa do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o mostra que 36% das mulheres j\u00e1 foram v\u00edtimas de ass\u00e9dio no trabalho, contra 15% dos homens.\u00a0<\/p>\n Essa preponder\u00e2ncia pode ser explicada. Presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB-BA, Daniela Portugal justifica que as mulheres s\u00e3o as maiores v\u00edtimas de ass\u00e9dio – moral ou sexual – porque tamb\u00e9m s\u00e3o a maioria das v\u00edtimas de viol\u00eancias perpetradas pelo machismo.<\/p>\n ???Vivemos em uma sociedade ainda patriarcal e que olha a mulher tal qual uma ???coisa??? sobre a qual se pode exercer dom\u00ednio???.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n Para Daniela Portugal, mais graves ainda podem ser as den\u00fancias de ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico, um dos representantes da estrutura estatal que deveria prover a garantia dos direitos humanos e constitucionais, n\u00e3o infringi-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante mais de um ano, quatro advogadas recolheram provas materiais para denunciar por ass\u00e9dio moral o chefe da Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":182349,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-182348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182348\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
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