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?? comum escutar que ???com grandes poderes v\u00eam grandes responsabilidades???. Pois \u00e9, as m\u00eddias sociais vieram para endossar este dizer, uma vez que, al\u00e9m dos grandes poderes, a visibilidade tamb\u00e9m est\u00e1 atrelada a alguns encargos, especialmente quando comercializada.<\/p>\n
Esta \u00e9, justamente, a realidade de Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, que fez do campinho de terra perto de casa um palco para demonstrar mundialmente o seu talento futebol\u00edstico e humor\u00edstico, e entreter milhares de internautas, ora tendo 15 milh\u00f5es de seguidores somente no Instagram.\u00a0<\/p>\n
H\u00e1 alguns meses, quando o influenciador possu\u00eda cerca de 250 mil seguidores, fora contatado pela ag\u00eancia ASJ Consultoria, representada por Allan Jesus, que, desde ent\u00e3o, passou a gerir a carreira de Iran. Contudo, no \u00faltimo m\u00eas de junho, diversas not\u00edcias estamparam os tabloides digitais afirmando que, mesmo tendo firmado contratos milion\u00e1rios, o Luva de Pedreiro ainda conviveria com dificuldades financeiras e que a soma dos extratos de sua conta banc\u00e1ria demonstrava uma movimenta\u00e7\u00e3o total inferior a R$ 7.500.\u00a0<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es culminou em um rompimento turbulento entre a empresa agenciadora e o influenciador digital, com direito \u00e0 concess\u00e3o de uma tutela de urg\u00eancia (liminar) que proibiu a veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato firmado e imposi\u00e7\u00e3o do pagamento de multa contratual estipulada em R$ 5,2 milh\u00f5es. Esta \u00faltima decis\u00e3o judicial, em ju\u00edzo sum\u00e1rio (decis\u00e3o n\u00e3o definitiva), ainda ordenou o repasse de 30% (trinta por cento) dos valores angariados com os contratos do influenciador para a ASJ Consultoria at\u00e9 o cumprimento da integralidade do quantum rescis\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n
Pois \u00e9, grandes contratos geram grandes responsabilidades, e, ainda que sejam repletos de aspectos positivos, como a possibilidade de ascens\u00e3o social de um jovem humilde nascido em Quijingue-BA, acarretam rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas complexas. Entretanto, contratos n\u00e3o se concentram em folhas de pap\u00e9is, em termos jur\u00eddicos de dif\u00edcil compreens\u00e3o e uma formalidade excessiva; pelo menos, n\u00e3o exclusivamente.\u00a0<\/p>\n
Contratar \u00e9 algo mais comum do que se imagina. Est\u00e1 nas rela\u00e7\u00f5es di\u00e1rias com os bancos, na compra e venda de itens dom\u00e9sticos e at\u00e9 no simples empr\u00e9stimo de uma bicicleta para um amigo. A informalidade dos contratos nos permite construir rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sem uma forma espec\u00edfica, ratificando pactos orais, e n\u00e3o se atentar a tais caracter\u00edsticas pode causar grandes preju\u00edzos, especialmente a pessoas com baixa instru\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n
Existem, por\u00e9m, in\u00fameras singularidades nos diversos tipos contratuais. \u00a0Aqueles regidos pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, por exemplo, geralmente advindos de um termo de ades\u00e3o, presumem uma vulnerabilidade do contratante. De outro modo, naqueles pautados no C\u00f3digo Civil ??? como \u00e9 o caso do Luva de Pedreiro ???, a hipossufici\u00eancia t\u00e9cnica, f\u00e1tica ou jur\u00eddica deve ser provada.\u00a0<\/p>\n
Em todas as esp\u00e9cies de rela\u00e7\u00f5es contratuais, das mais simples \u00e0s mais complexas, \u00e9 imprescind\u00edvel a pr\u00e9via consci\u00eancia de tudo o que ser\u00e1 pactuado, a exemplo do objeto e do per\u00edodo contratado (o qu\u00ea e por qual per\u00edodo), a forma de pagamento, as obriga\u00e7\u00f5es de cada parte e, especialmente, as formas de rescis\u00e3o e suas consequ\u00eancias.\u00a0<\/p>\n
Portanto, atente-se! Ainda que qualquer neg\u00f3cio jur\u00eddico possa ser anulado em caso de v\u00edcio de consentimento ??? erro, dolo, coa\u00e7\u00e3o, simula\u00e7\u00e3o ou fraude ???, isso n\u00e3o nos exime de chatea\u00e7\u00f5es futuras. Pois, caso este contrato esteja firmado e exista a percep\u00e7\u00e3o ou a desconfian\u00e7a de cl\u00e1usulas abusivas, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre procurar uma consultoria jur\u00eddica para a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise dos termos. Dessa maneira, o contrato poder\u00e1 ser minuciosamente revisto e os termos e condi\u00e7\u00f5es comparados ao tipo de rela\u00e7\u00e3o, as partes e, tamb\u00e9m, ao mercado, culminando em uma poss\u00edvel propositura de a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria de contrato ou de cl\u00e1usulas contratuais espec\u00edficas (caso a possibilidade de anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se estenda por todo o neg\u00f3cio jur\u00eddico).\u00a0<\/p>\n
Sendo assim, o melhor rem\u00e9dio \u00e9 sempre prevenir contrata\u00e7\u00f5es desvantajosas. Para isso, antes da assinatura de qualquer termo, sempre busque a orienta\u00e7\u00e3o de um profissional do Direito para an\u00e1lise e esclarecimentos. Um ato simples, como este, poder\u00e1 livrar uma grande dor de cabe\u00e7a e resultados indesejados, al\u00e9m de afastar a possibilidade de golpes.<\/p>\n
*Hiran Coutinho (<\/em>@hirancoutinho<\/em>) \u00e9 advogado e professor universit\u00e1rio, mestre em Ci\u00eancias Sociais. Cl\u00e1udia Lopes (@claul_<\/em>) \u00e9 advogada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ?? comum escutar que ???com grandes poderes v\u00eam grandes responsabilidades???. Pois \u00e9, as m\u00eddias sociais vieram para endossar este dizer, uma vez que, al\u00e9m\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":182727,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-182726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182726\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}