{"id":182762,"date":"2022-07-10T09:47:37","date_gmt":"2022-07-10T12:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/caso-luva-de-pedreiro-veja-cuidados-que-artistas-e-atletas-precisam-ter-na-hora-de-assinar-o-contrato\/"},"modified":"2022-07-10T09:47:37","modified_gmt":"2022-07-10T12:47:37","slug":"caso-luva-de-pedreiro-veja-cuidados-que-artistas-e-atletas-precisam-ter-na-hora-de-assinar-o-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/10\/caso-luva-de-pedreiro-veja-cuidados-que-artistas-e-atletas-precisam-ter-na-hora-de-assinar-o-contrato\/","title":{"rendered":"Caso Luva de Pedreiro: veja cuidados que artistas e atletas precisam ter na hora de assinar o contrato"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que casos envolvendo contratos entre artistas e empres\u00e1rios t\u00eam desfechos turbulentos. O mais recente \u00e9 o desentendimento do influenciador digital Iran Ferreira, mais conhecido como<\/span> ???Luva de Pedreiro???<\/b>, com o agente<\/span> Allan Jesus<\/b>. Fen\u00f4meno da internet, com mais de 34 milh\u00f5es de seguidores em suas redes sociais, o jovem de 20 anos afirma que assinou o contrato sem ler e reivindica o dinheiro que teria a receber. J\u00e1 o agente diz que o pedido de rescis\u00e3o feito por seu ex-cliente \u00e9 ???indevido???. ???Iran e sua nova equipe de agenciamento t\u00eam direcionado grande parte de suas postagens e falas ao relacionamento que mantivemos, com mentiras e fatos deturpados, t\u00e3o somente para me acuar, pressionar e me obrigar a fazer um ???acordo??? no qual nem sequer me \u00e9 devolvido o valor que investi, que, diga-se de passagem, n\u00e3o foi pouco???, justificou-se Jesus. O contrato \u00e9 mantido em sigilo por decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

???Luva??? alega que acreditou na palavra do seu empres\u00e1rio ao assinar um documento sem ler. ???N\u00e3o sei muito ler, n\u00e3o???, disse ele ao ???Fant\u00e1stico???. Seu pai tamb\u00e9m n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de compreender as extensas cl\u00e1usulas do contrato. ???Eu achei que ele [Allan] ia me ajudar, cuidaria da minha carreira. Eu n\u00e3o sabia desse neg\u00f3cio de quatro anos [de contrato], n\u00e3o sabia dessa multa [rescis\u00f3ria] de R$ 5 milh\u00f5es???, declarou o influenciador, em outra entrevista, esta \u00e0 TV Record. De acordo com Marco Aur\u00e9lio Gonzaga da Cunha, especialista em direito contratual, o que ???Luva de Pedreiro??? fez \u00e9 relativamente comum entre atletas, artistas, influenciadores e outras pessoas que confiam a terceiros o gerenciamento de suas carreiras. ???Acontecem muitos casos assim. E, na maioria das vezes, por mais de uma raz\u00e3o. Pode ser por simples falta de aptid\u00e3o para leitura, como no caso do Luva de Pedreiro, por excesso de confian\u00e7a na outra pessoa e at\u00e9 por falta de interesse de quem costuma terceirizar tudo, sempre tem algum assessor para fazer suas tarefas. N\u00e3o pega para se inteirar para ver o que est\u00e1 assinando. A\u00ed, acaba se arrependendo porque s\u00e3o coisas absurdas.???Por mais que isso pare\u00e7a muito distante da realidade, ainda acontece certa frequ\u00eancia a assinatura de contratos sem a devida leitura. Especialmente quando nos afastamos dos grandes centros e metr\u00f3poles. E isso pode ocorrer por mais de uma raz\u00e3o. Pode ser por simples falta de aptid\u00e3o para leitura, como no caso do Luva de Pedreiro, por excesso de confian\u00e7a na outra pessoa e at\u00e9 por falta de interesse de quem costuma terceirizar tudo, que sempre tem algum assessor para fazer suas tarefas. Essas pessoas acabam ficando sujeitas \u00e0 pr\u00f3pria sorte e por vezes assinam contratos pouco equilibrados???.<\/span><\/p>\n

O caso piora quando h\u00e1 cl\u00e1usulas no contrato que podem prejudicar o agenciado. Cunha afirma que h\u00e1 empres\u00e1rios que se aproveitam da ingenuidade do cliente. ???N\u00e3o podemos generalizar, mas, \u00e0s vezes, acontece, sim. Como em qualquer mercado, existem os bons e os maus profissionais, e inclusive aqueles que s\u00e3o mal-intencionados. E quando esses profissionais encontram pessoas menos preparadas do outro lado da mesa, se aproveitam da situa\u00e7\u00e3o para fazerem um contrato que os beneficia excessivamente, que chamamos de ???leonino???.??? Como agenciado e agenciador s\u00e3o partes contr\u00e1rias, ambos devem estar assessorados por advogados distintos, para que cada um defenda os interesses pr\u00f3prios e entrem em um acordo equilibrado. ???Isso \u00e9 o que deveria acontecer. No momento da assinatura de um contrato de agenciamento, agente e agenciado s\u00e3o partes opostas na negocia\u00e7\u00e3o, com interesses diversos e, por vezes, conflitantes. Por isso, cada parte deveria, idealmente, estar assessorado por seu pr\u00f3prio advogado de confian\u00e7a nessa negocia\u00e7\u00e3o, cujo mandato ser\u00e1 defender exclusivamente os interesses daquela parte. Mas por vezes o agenciado n\u00e3o toma todos esses cuidados e, quando vai ver, est\u00e1 preso a um contrato que est\u00e1 longe de ser ben\u00e9fico para ele, como aparenta ser o caso do Luva de Pedreiro.???<\/span><\/p>\n

O desentendimento entre o influenciador digital e o empres\u00e1rio repercutiu nas redes sociais nas \u00faltimas semanas. Em 19 de junho, ???Luva de Pedreiro??? anunciou que daria uma pausa na grava\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos e desabafou sobre as cobran\u00e7as que vinha recebendo. Os seguidores ficaram preocupados e fizeram especula\u00e7\u00f5es de uma suposta briga com Allan Jesus. Dias depois, a coluna de L\u00e9o Dias divulgou detalhes da vida financeira do influenciador. As duas contas de Iran tiveram um giro de R$ 7.500 no decorrer de 2022, mas o atual saldo seria de ???praticamente nada???. Allan Jesus, CEO da empresa de marketing ASJ Consultoria e empres\u00e1rio de ???Luva??? na \u00e9poca, alegou que o influencer ainda tinha R$ 2 milh\u00f5es a receber por trabalhos publicit\u00e1rios. Depois disso,\u00a0 ???Luva??? decidiu rescindir o contrato com o empres\u00e1rio. Seu atual agente \u00e9 o ex-jogador de futsal Falc\u00e3o, que tirou o aspirante a craque da pequena Quijingue, no interior da<\/span> Bahia<\/b>, e o colocou em uma casa de alto padr\u00e3o na regi\u00e3o metropolitana do<\/span> Recife<\/b>.<\/span><\/p>\n

???Olhando o caso de fora, sem conhecer os detalhes e tomando por base exclusivamente as informa\u00e7\u00f5es que sa\u00edram na m\u00eddia, temos a impress\u00e3o que o empres\u00e1rio se aproveitou da ingenuidade do ???Luva de Pedreiro???. Mas seria leviandade da minha parte fazer qualquer afirma\u00e7\u00e3o nesse sentido sem conhecer os detalhes do caso. Fato \u00e9 que se trata de um menino muito simples, com pouca instru\u00e7\u00e3o, lidando com um homem de neg\u00f3cios, acostumado com esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo os pais dele s\u00e3o pessoas bastante simples. Ent\u00e3o ha certamente um desequil\u00edbrio nessa rela\u00e7\u00e3o. O que resta ao influenciador agora \u00e9 buscar na Justi\u00e7a uma rescis\u00e3o contratual, com base em eventuais descumprimentos cometidos pelo agente. Aparentemente, podemos dizer que houve at\u00e9 uma quebra de confian\u00e7a, pois o agente deixou de apresentar, sem qualquer motivo aparente, propostas de grandes marcas que tinham interesse em contratar o ???Luva???, o que pode eventualmente representar uma quebra do mandato???, disse Marco Aur\u00e9lio. O advogado se refere a uma propaganda que o autor do bord\u00e3o ???receba??? faria com o astro portugu\u00eas<\/span> Cristiano Ronaldo<\/b>. O encontro teria sido impedido por Allan Jesus.\u00a0<\/span><\/p>\n

De olho nas cl\u00e1usulas contratuais<\/b><\/h3>\n

Quem confia sua carreira a outros precisa saber detalhadamente como ser\u00e1 executado o contrato, a rela\u00e7\u00e3o entre ambas as partes, quest\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o e as cl\u00e1usulas de rescis\u00e3o contratual. <\/span>???Normalmente os grandes perigos est\u00e3o concentrados nesses contratos de agenciamento de carreira. O primeiro deles \u00e9 n\u00e3o saber quais obriga\u00e7\u00f5es que aquele agente tem com voc\u00ea; quais s\u00e3o as atividades que ele deve desempenhar, como ele deve te prestar contas, quais propostas fica obrigado a te comunicar, quem fica respons\u00e1vel por assinar os documentos de maneira geral, etc. Outro aspecto que merece especial aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o, se ela \u00e9 justa ou n\u00e3o. Em um contrato desequilibrado, uma das partes pode acabar abocanhando um percentual maior do que aquele normalmente praticado no mercado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 as cl\u00e1usulas de sa\u00edda. As possibilidades de rescis\u00e3o do contrato e penalidades dela decorrentes devem idealmente ser parit\u00e1rias. Quando n\u00e3o h\u00e1 equil\u00edbrio contratual, pode estar previsto, por exemplo, que apenas o uma das partes pode rescindir o contrato sem justa causa. Mas al\u00e9m do problemas relacionados ao contrato de agenciamento, outro problema \u00e9 a forma como aquela pessoa passa a gerenciar sua carreira. Muitas vezes s\u00e3o criadas empresas entre agente e agenciado, a qual passa a ter direitos exclusivos de explora\u00e7\u00e3o da imagem do agenciado, mas que o pr\u00f3prio agenciado n\u00e3o possui poder para representar tal empresa???, enumera Cunha.<\/p>\n

A lista de famosos que romperam com seus empres\u00e1rios inclui, entre outros,<\/span> Taylor Swift<\/b>,<\/span> MC Loma<\/b> e<\/span> Wesley Safad\u00e3o<\/b>. A funkeira afirma que deixou de ganhar dinheiro com seu sucesso ???Envolvimento??? porque seu empres\u00e1rio lhe ???passou a perna???. Marcelo Fernandes, dono da produtora Start Music, afirma que Loma sempre recebeu o que estava previsto no contrato. Mas \u00e9 preciso tomar cuidado: nem sempre o empres\u00e1rio pode ser considerado o ???vil\u00e3o??? da hist\u00f3ria. Quem est\u00e1 do outro lado do balc\u00e3o tamb\u00e9m deve redobrar a aten\u00e7\u00e3o na hora de pegar a caneta e colocar sua assinatura no papel. Marco Aur\u00e9lio Gonzaga da Cunha relembrou o caso da disputa judicial entre o ex-jogador<\/span> Denilson<\/b> e o cantor<\/span> Belo<\/b>. Em 1999, o atual comentarista da Band se tornou empres\u00e1rio do Soweto, mas se sentiu lesado ap\u00f3s a sa\u00edda da principal estrela do grupo de pagode no ano seguinte. Em 2004, a Justi\u00e7a ordenou que o cantor indenizasse Denilson. Ap\u00f3s cobran\u00e7as p\u00fablicas nada amistosas por parte do pentacampe\u00e3o mundial, os dois firmaram um acordo no ano passado. No entanto, o ex-atleta afirma que ainda n\u00e3o viu o dinheiro (a d\u00edvida \u00e9 de cerca de R$ 5 milh\u00f5es).<\/span> ???N\u00e3o pode ser normal um cara te dever e dormir tranquilo???, declarou Denilson ao podcast Flow Sport Club.<\/span><\/p>\n

???O ponto importante \u00e9 que o empres\u00e1rio tamb\u00e9m deve estar bem assessorado na hora de fechar o contrato. Os mesmos cuidados que o agenciado deve tomar tamb\u00e9m se aplicam ao agente???, destaca Cunha. ???Normalmente, achamos que o empres\u00e1rio est\u00e1 sempre bem assessorado, por ser um homem de neg\u00f3cios. Mas por vezes ele tamb\u00e9m n\u00e3o toma o devido cuidado. Neste caso, especificamente, o contrato previa uma penalidade justamente por descumprimento contratual, que aparentemente foi a base da condena\u00e7\u00e3o do cantor.??? O especialista recomenda que, em situa\u00e7\u00f5es como a de Belo e Denison, ambas as partes entrem em um acordo para realizar a rescis\u00e3o de contrato e evitar dores de cabe\u00e7a. ????? o melhor caminho. Minha sugest\u00e3o, normalmente, \u00e9 buscar um acordo com a parte contr\u00e1ria. Eu costumo brincar que um mau acordo \u00e9 melhor do que um bom processo. Isso porque em um acordo as partes possuem total controle sobre o resultado. Se o assunto vai para a Justi\u00e7a, o resultado torna-se incerto e dependente exclusivamente das impress\u00f5es e interpreta\u00e7\u00e3o de um terceiro (juiz) sobre o caso, que n\u00e3o necessariamente tomar\u00e1 a melhor decis\u00e3o. Quando o caso \u00e9 judicializado, abre-se um leque gigante de poss\u00edveis resultados, sendo imposs\u00edvel prever de antem\u00e3o a forma como ser\u00e1 conclu\u00eddo, se de forma favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria ao seu cliente. Al\u00e9m disso, o processo pode se arrastar por anos em fun\u00e7\u00e3o da morosidade do poder judici\u00e1rio, sem contar o risco de incorrer na situa\u00e7\u00e3o que chamamos de ???ganhou e n\u00e3o levou???, quando a outra parte \u00e9 condenada, mas deixa de efetuar o pagamento da condena\u00e7\u00e3o e n\u00e3o possui nenhum bem em seu nome que possa ser liquidado para saldar a d\u00edvida.???<\/p>\n

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