A sess\u00e3o do Congresso Nacional agendada para a tarde desta segunda-feira, 11, ser\u00e1 semipresencial, o que significa que os parlamentares n\u00e3o precisar\u00e3o estar em Bras\u00edlia para participar do debate da vota\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da an\u00e1lise de vetos, tamb\u00e9m consta na pauta de vota\u00e7\u00e3o o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o ano de 2023. Os congressistas s\u00f3 podem entrar em recesso ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria, que define a prioridade de gastos da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano. O relat\u00f3rio aprovado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos) concede reajustes, contrata\u00e7\u00f5es e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira para policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, penais e ainda policiais, tanto civis ,quanto militares e bombeiros do Distrito Federal. Na proposta original do governo, este espa\u00e7o para reajustes estava ampliado a todos os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Marcos do Val ainda prop\u00f4s que as emendas do relator, conhecidas como or\u00e7amento secreto, sejam impositivas. Ou seja, o governo teria a obriga\u00e7\u00e3o de pagar os recursos assim que fossem aprovados pelos parlamentares. A medida \u00e9 pol\u00eamica entre congressistas, que alegam falta de transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos via emendas do relator. Na ter\u00e7a-feira, 12, a expectativa \u00e9 pela vota\u00e7\u00e3o da PEC que cria e amplia benef\u00edcios sociais, a chamada PEC das Bondades. Na \u00faltima quinta-feira, 7, a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria n\u00e3o decolou, pois o presidente da c\u00e2mara, Arthur Lira (PP), afirmou que n\u00e3o havia qu\u00f3rum. Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) precisam de apoio de 308 dos 513 deputados para serem aprovadas.<\/p>\n
A PEC das Bondades prev\u00ea um aumento de R$400 para R$ 600 no valor m\u00e9dio pago mensalmente aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, dobra o valor do Vale-G\u00e1s e decreta um estado de emerg\u00eancia em todo o pa\u00eds para possibilitar que os benef\u00edcios mais sociais sejam criados, mesmo h\u00e1 meses das elei\u00e7\u00f5es. ?? o caso do Aux\u00edlio Caminhoneiro de R$1000 e um aux\u00edlio para taxistas. A previs\u00e3o \u00e9 de que todas essas medidas tenham validade at\u00e9 o final de 2022 e custem aos cofres p\u00fablicos mais de R$ 41 bilh\u00f5es de reais, que ser\u00e3o contabilizados fora do teto de gastos. A PEC precisa ser votada em dois turnos na C\u00e2mara e, apesar de cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, a expectativa do governo \u00e9 de que ela seja promulgada ainda nesta semana, para os pagamentos come\u00e7arem em agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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