Os governadores perderam – e feio – a batalha discursiva sobre a incid\u00eancia do ICMS sobre combust\u00edveis. Ap\u00f3s muita insist\u00eancia, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu, via Congresso Nacional, obrigar os governos a reduzirem a al\u00edquota sobre o diesel e a gasolina e o resultado rapidamente apareceu nas bombas. O valor pago pelo consumidor baixou, mas reduzir o ICMS est\u00e1 longe de ser a solu\u00e7\u00e3o para os problemas dos combust\u00edveis.<\/p>\n
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Caso o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo se conserve no atual patamar no mercado internacional, a estrat\u00e9gia de Bolsonaro ser\u00e1 altamente contemplada. Por\u00e9m a volatilidade do fornecimento, em meio a uma perspectiva n\u00e3o t\u00e3o boa quanto \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da guerra da Ucr\u00e2nia, n\u00e3o permite manter a vis\u00e3o otimista de que n\u00e3o sofreremos com novos reajustes nos pr\u00f3ximos meses. O governo federal aposta nisso e na possibilidade de controle de pre\u00e7os feito pela Petrobras. At\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 prov\u00e1vel que haja sucesso nisso. S\u00f3 que o buraco do ICMS \u00e9 bem mais embaixo.<\/p>\n
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O Estado brasileiro \u00e9 caro e pouco eficiente. O valor pago em impostos \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado na imensa maioria dos casos. Isso gera um grau de insatisfa\u00e7\u00e3o enorme na popula\u00e7\u00e3o, o que justifica as rea\u00e7\u00f5es exageradas quando h\u00e1 redu\u00e7\u00f5es artificiais em impostos, como foi o caso do fat\u00eddico v\u00eddeo do carro banhado de gasolina que viralizou na \u00faltima semana. O governo federal diminuiu a arrecada\u00e7\u00e3o alheia e vai ficar com todo o b\u00f4nus – culpa dos governadores, que erraram de estrat\u00e9gia.<\/p>\n
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Ao inv\u00e9s de apresentarem os impactos na queda da arrecada\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios, os governadores partiram para o embate direto com Bolsonaro. O presidente e a rela\u00e7\u00e3o com o eleitor constru\u00edda por ele deveria ter mantido os chefes de Executivo estaduais mais comedidos. O personagem sem filtro, avatar cujas bases foram firmadas muito antes de 2018, parece bem mais aut\u00eantico do que a pompa do “vamos perder bilh\u00f5es para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o” sem evidenciar quais cortes dever\u00e3o ser feitos e as consequ\u00eancias disso.<\/p>\n
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O real problema da redu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o \u00e9 ela em si. ?? o fato de a proposta esconder a poeira embaixo do tapete enquanto o pa\u00eds n\u00e3o discute uma redistribui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O ICMS \u00e9 a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. O governo federal, al\u00e9m de concentrar os impostos, corta a receita dos estados. Em uma analogia familiar, \u00e9 como se o av\u00f4\/ a av\u00f3 que tem muito dinheiro, ao inv\u00e9s de ajudar na mesada do neto, obrigasse o pai\/ a m\u00e3e a dar o reajuste, mesmo que esteja com o cinto arrochado. Cobre a cabe\u00e7a, mas descobre os p\u00e9s.<\/p>\n
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?? preciso ter maturidade para entender que a medida n\u00e3o foi correta, pois s\u00f3 empurra o problema para outrem. E \u00e9 preciso ter a mesma maturidade para entender que Bolsonaro ganhou de lavada essa disputa narrativa contra os governadores. Cabe a eles agora chorarem pitangas, ao tempo que reorganizam os or\u00e7amentos para lidar com as receitas que n\u00e3o ser\u00e3o mais realizadas. A n\u00f3s, brasileiros, cabe torcer para que os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o piorem ainda mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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