{"id":183278,"date":"2022-07-11T11:48:41","date_gmt":"2022-07-11T14:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/populacao-ja-sente-no-bolso-a-reducao-do-icms-sobre-o-preco-da-gasolina\/"},"modified":"2022-07-11T11:48:41","modified_gmt":"2022-07-11T14:48:41","slug":"populacao-ja-sente-no-bolso-a-reducao-do-icms-sobre-o-preco-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/11\/populacao-ja-sente-no-bolso-a-reducao-do-icms-sobre-o-preco-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 sente no bolso a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o pre\u00e7o da gasolina"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<p>Motoristas de estados que j\u00e1 aplicam o teto do<strong> ICMS <\/strong>sobre a gasolina foram consultados pela reportagem da <strong>Jovem Pan News\u00a0<\/strong>observam queda no pre\u00e7o. Na capital paulista, por exemplo, os motoristas questionados aprovaram a medida de redu\u00e7\u00e3o do imposto estadual para conter o valor nas bombas. ???Eu pagava R$ 7, R$ 7,10 na gasolina e agora estou pagando R$ 6 no mesmo posto. O \u00e1lcool tamb\u00e9m reduziu, estava R$ 4,70 no posto que eu costumo abastecer e est\u00e1 R$ 3,99. Ent\u00e3o, para mim, reduziu???, afirmou um dos condutores. O taxista Jos\u00e9 Augusto Lima declarou que a economia impacta diretamente no lucro mensal: ???J\u00e1 deu bastante diferen\u00e7a para n\u00f3s, principalmente n\u00f3s taxistas, eu estou feliz e espero que abaixe mais ainda???.<\/p>\n<p>O Estado de <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> foi o primeiro a regulamentar a nova lei do ICMS, a al\u00edquota que incidia sobre a gasolina de 25% passou para 18%. A estimativa do Governo Estadual era de uma economia no entorno de R$ 0,48 nas bombas, mas a redu\u00e7\u00e3o chegou a superar este patamar. No domingo, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida postou em sua rede social um v\u00eddeo que fala sobre a nova lei do ICMS, em um posto de Bras\u00edlia o ministro comparou o pre\u00e7o de R$ 5,89 com o antigo valor que estava sendo praticado, na faixa dos R$ 7,70. ???Economizamos R$ 1,81 na queda. ?? isso sa\u00ed, trabalho duro, fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e os resultados aparecem???, comemorou.<\/p>\n<p>O advogado especialista em direito tribut\u00e1rio Andr\u00e9 Mendes Moreira apontou, em entrevista \u00e0 Jovem Pan News, para a complexidade dos impostos brasileiros: ???A organiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se d\u00e1 em tr\u00eas n\u00edveis: municipal, estadual e federal. A partir deste modelo se faz necess\u00e1rio financi\u00e1-lo, e foi o que a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 fez e previu um imposto muito importante para os estados , que hoje corresponde a 86% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o de todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o ICMS. E 25% desse ICMS \u00e9 obrigatoriamente repassado pelos estados para os munic\u00edpios???. Onze estados e o DF questionam no STF o teto do ICMS e argumentam que a queda na arrecada\u00e7\u00e3o impacta diretamente em verbas de servi\u00e7os essenciais como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, o que seria inconstitucional. A ministra Rosa Weber decidiu que cabe ao plen\u00e1rio do Supremo decidir sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"video-container\">\n<div class=\"youtube-video\"><\/div>\n<\/div>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Carolina Abelin<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Motoristas de estados que j\u00e1 aplicam o teto do ICMS sobre a gasolina foram consultados pela reportagem da Jovem Pan News\u00a0observam queda no pre\u00e7o.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":183279,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-183278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183278"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183278\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}