O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para estupradores, na noite desta segunda-feira (11\/7), ao publicar um v\u00eddeo de 2016 no qual ele justificava ??? no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ??? a necessidade da ado\u00e7\u00e3o da referida medida como forma de proteger as mulheres.<\/p>\n
\u00a0\u00a0<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o chefe do Executivo citou o caso do m\u00e9dico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que foi\u00a0preso em flagrante nesta segunda-feira pelo crime de estupro\u00a0de uma gestante durante uma cesariana, no Hospital da Mulher de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
????? extremamente lament\u00e1vel que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permita sequer que o maldito estuprador que abusou de uma paciente gr\u00e1vida anestesiada no RJ apodre\u00e7a para sempre na cadeia, sem nenhum tipo de privil\u00e9gio. Direito humano \u00e9 para a v\u00edtima, esse vagabundo que se exploda!???, disparou o presidente.<\/p>\n
Em 2013, enquanto deputado federal (PP-RJ), Bolsonaro prop\u00f4s o aumento da pena para os crimes de estupro e estupro de vulner\u00e1vel e a exig\u00eancia de que o condenado conclu\u00edsse tratamento qu\u00edmico volunt\u00e1rio para inibi\u00e7\u00e3o do desejo sexual como requisito para obten\u00e7\u00e3o de livramento condicional e progress\u00e3o de regime. Por\u00e9m, o projeto acabou sendo arquivado. <\/p>\n
Semelhantes \u00e0 proposta de Bolsonaro, tramitam na C\u00e2mara os projetos de lei 5.112\/2020, da deputada federal Bia Kicis (PSL\/DF), e 4.239, tamb\u00e9m de 2020, do deputado General Gir\u00e3o Monteiro (PSL\/RN).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em 2019, o presidente ??? ao acatar uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a ??? emitiu um\u00a0pedido de desculpas \u00e0 deputada federal Maria do Ros\u00e1rio\u00a0(PT-RS), por ter dito na C\u00e2mara, em 2003, que n\u00e3o estupraria a parlamentar porque ela n\u00e3o merecia por ser ???muito feia???.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“Em raz\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas \u00e0 Deputada Federal Maria do Ros\u00e1rio Nunes. Naquele epis\u00f3dio, no calor do momento, em embate ideol\u00f3gico entre parlamentares, especificamente no que se refere \u00e0 pol\u00edtica de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, ap\u00f3s ser injustamente ofendido pela congressista em quest\u00e3o, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei que ela ‘n\u00e3o merecia ser estuprada”, escreveu Bolsonaro na “Nota de retrata\u00e7\u00e3o” divulgada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00e0 \u00e9poca. <\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
?? \u00e9poca, no in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de Bia Kicis e do General Gir\u00e3o Monteiro, o Estado de Minas <\/b>mostrou que\u00a0advogados ouvidos pela reportagem classificam a medida como ???desumana e cruel???.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni entende que a proposta ‘ostenta contornos de franca inconstitucionalidade, n\u00e3o s\u00f3 por divorciar-se do postulado da proporcionalidade da coer\u00e7\u00e3o estatal, mas, sobretudo, por violar direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional que asseguram ao infrator da lei penal o respeito \u00e0 sua integridade f\u00edsica e moral’.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“O preso conserva todos os direitos inerentes \u00e0 pessoa humana n\u00e3o atingidos pela perda da liberdade, sem preju\u00edzo da veda\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o penal de car\u00e1ter cruel”, destaca Abdouni.<\/p>\n
Relembre:<\/b>\u00a0Projeto de castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de estupradores \u00e9 inconstitucional, dizem advogados<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para estupradores, na noite desta segunda-feira (11\/7), ao publicar um v\u00eddeo de 2016\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":183662,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-183661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183661\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}