{"id":183805,"date":"2022-07-12T03:55:24","date_gmt":"2022-07-12T06:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/serra-do-curral-fiscalizacao-aponta-10-empreendimentos-sem-documentacao\/"},"modified":"2022-07-12T03:55:24","modified_gmt":"2022-07-12T06:55:24","slug":"serra-do-curral-fiscalizacao-aponta-10-empreendimentos-sem-documentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/12\/serra-do-curral-fiscalizacao-aponta-10-empreendimentos-sem-documentacao\/","title":{"rendered":"Serra do Curral: fiscaliza\u00e7\u00e3o aponta 10 empreendimentos sem documenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>O primeiro dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos na Serra do Curral resultou na constata\u00e7\u00e3o de 10 interven\u00e7\u00f5es acontecendo sem a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais. A opera\u00e7\u00e3o realizada em conjunto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e a Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente (PMMA) inspecionou 16 dos 23 alvos previstos nesta segunda-feira (11\/7). Os trabalhos se estendem at\u00e9 quarta (13\/7).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com a Semad, 6 dos empreendimentos fiscalizados hoje operam em situa\u00e7\u00e3o regular. Os outros 10 t\u00eam at\u00e9 amanh\u00e3 para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelos fiscais. A pasta informa que, caso as empresas n\u00e3o cumpram o determinado, poder\u00e3o ser autuadas e precisar\u00e3o apresentar as informa\u00e7\u00f5es na defesa do Auto de Infra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No caso de verifica\u00e7\u00e3o de crime ambiental, o empreendimento poder\u00e1 ter as atividades suspensas, al\u00e9m de receber encargos e multas. A PMMA tamb\u00e9m pode realizar pris\u00e3o em flagrante dos envolvidos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Entre os alvos, temos mineradoras e empreendimentos imobili\u00e1rios, mas a opera\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m, pois existem outras interven\u00e7\u00f5es que est\u00e3o dentro da nossa compet\u00eancia para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, como supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e barramentos???, disse o\u00a0subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental da Semad, Alexandre Leal.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A reportagem solicitou \u00e0 Semad a lista das empresas respons\u00e1veis pelos empreendimentos fiscalizados. A secretaria informou apenas os ramos de atua\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: minera\u00e7\u00e3o, parcelamento de solo, Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs), po\u00e7os tubulares, terraplanagem, capta\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Quatro equipes comandaram a opera\u00e7\u00e3o em solo, enquanto um helic\u00f3ptero do Comando de Avia\u00e7\u00e3o do Estado (ComAvE), da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG), fez o monitoramento da regi\u00e3o pelo ar.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>\u00c1rea fiscalizada<\/h2>\n<div>Segundo a Semad, a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o acontece, sobretudo, na \u00e1rea de acautelamento determinada pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha) em portaria que instaurou o\u00a0tombamento provis\u00f3rio da Serra do Curral.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>O desenho em quest\u00e3o \u00e9 similar ao apresentado no dossi\u00ea de tombamento da serra, realizado pela empresa Praxis sob demanda do Iepha. O documento est\u00e1 pronto desde 2020.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O processo de tombamento, no entanto, n\u00e3o teve grandes avan\u00e7os desde ent\u00e3o. Na quarta-feira, quando se encerra a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad e da PMMA, acontece a primeira reuni\u00e3o do Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Conep), inst\u00e2ncia respons\u00e1vel por votar a prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios em Minas.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na reuni\u00e3o, tomar\u00e3o posse os conselheiros que assumem para o bi\u00eanio 2022-2024. Conforme acordado entre Iepha e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), at\u00e9 agosto o Conep dever\u00e1 votar o tombamento definitivo da Serra do Curral, com a forma\u00e7\u00e3o apresentada nesta semana, portanto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em entrevista ao Estado de Minas, o Secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo, Le\u00f4nidas Olveira, elogiou o per\u00edmetro determinado no dossi\u00ea da Praxis para o tombamento da serra e\u00a0garantiu que ele seria o desenho enviado pelo Iepha para a vota\u00e7\u00e3o no Conep.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Hist\u00f3rico de multas<\/h2>\n<div>Embora o primeiro dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad tenha terminado sem irregularidades encontradas nos empreendimentos na Serra do Curral, a Prefeitura de Belo Horizonte acumula autua\u00e7\u00f5es contra minera\u00e7\u00e3o em \u00e1rea tombada pelo munic\u00edpio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao menos\u00a0R$ 1,2 milh\u00e3o j\u00e1 foi cobrado pela PBH da mineradora Gute Sicht, que seguiu funcionando mesmo ap\u00f3s interdi\u00e7\u00e3o do empreendimento pelo Executivo Municipal. A empresa atua no local h\u00e1 mais de dois anos e funciona por meio de Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) celebrado junto \u00e0 Semad.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A secretaria n\u00e3o informa se a Gute Sicht est\u00e1 entre os 23 empreendimentos alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o. A mina da empresa funciona dentro do per\u00edmetro protegido pelo tombamento provis\u00f3rio do Iepha.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O primeiro dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos na Serra do Curral resultou na constata\u00e7\u00e3o de 10 interven\u00e7\u00f5es acontecendo sem a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelos \u00f3rg\u00e3os\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":183806,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-183805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183805\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}