O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu no in\u00edcio da noite da \u00faltima segunda-feira, 11, suspender a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) em meio a um impasse entre os parlamentares sobre a obrigatoriedade de pagamento das emendas de relator, que ficaram conhecidas como ???or\u00e7amento secreto???, por falta de transpar\u00eancia nos crit\u00e9rios de repasses do recurso e uso da verba. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada para \u00e0s 10 horas desta ter\u00e7a-feira, 12. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de l\u00edder e de Pacheco ter anunciado que o relator da LDO do pr\u00f3ximo ano, senador Marcos Do Val (Podemos-ES), havia retirado a impositividade das emendas de relator do texto.<\/p>\n
Um segundo ponto que causou diverg\u00eancia foi o adiamento da an\u00e1lise dos vetos, que podem ser analisados somente ap\u00f3s o recesso parlamentar, j\u00e1 que o Congresso est\u00e1 na \u00faltima semana de atividades. Antes da nova sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma segunda reuni\u00e3o de l\u00edderes, em busca de um acordo antes da vota\u00e7\u00e3o. ???N\u00f3s precisamos resolver, \u00e9 um acordo, em rela\u00e7\u00e3o aos vetos. ?? esse acordo que n\u00f3s vamos buscar fazer at\u00e9 amanh\u00e3???<\/p>\n
Especificamente sobre o or\u00e7amento secreto, Pacheco defendeu ser importante aprofundar a discuss\u00e3o sobre as emendas de relator.???Eu avalio positivamente, j\u00e1 de algum tempo, eu havia falado a respeito disso. A impositividade pode ser algo \u00fatil em termos de emendas, e \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a emendas individuais e emendas de bancadas, que j\u00e1 foram assimiladas, j\u00e1 h\u00e1 um reconhecimento geral da import\u00e2ncia delas para o desenvolvimento de pol\u00edticas nos mais diferentes rinc\u00f5es do Brasil. E as emendas de relator, at\u00e9 por ser um instituto novo, objeto de aperfei\u00e7oamento constante, o que n\u00f3s temos feito na presid\u00eancia do Congresso Nacional \u00e9 buscar dar transpar\u00eancia devida, os mecanismos devidos para o aprimoramento desse instituto, mas ele precisa ser melhor assimilado, inclusive pela sociedade, pela opini\u00e3o p\u00fablica, pela pr\u00f3pria imprensa, do reconhecimento da import\u00e2ncia dessa natureza de recurso destinados aos munic\u00edpios, aos hospitais filantr\u00f3picos e aos Estados???, observou Pacheco.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Bruno Pinheiro\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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