O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a retirada do car\u00e1ter impositivo das emendas de relator na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Segundo ele, a decis\u00e3o partiu do relator Marcos do Val (Podemos-ES) ap\u00f3s conversa com lideran\u00e7as nesta segunda-feira, 11. Em entrevista ao Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) criticou as emendas de relator, chamadas de Or\u00e7amento Secreto, e avaliou o andamento da LDO: ???Temos um problema grave de distor\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. As Emendas de Relator n\u00e3o est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o para a finalidade que \u00e9 usada agora. Volume imenso de recursos, sem transpar\u00eancia e sem crit\u00e9rio???.<\/p>\n
???A gente vem fazendo o enfrentamento no Congresso e na Justi\u00e7a. A gente questionou a quest\u00e3o da impositividade das RP-9, que j\u00e1 s\u00e3o inconstitucionais e se tornariam impositivas, ou seja, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. A gente espera corre\u00e7\u00f5es no texto, Marcos do Val e o presidente Rodrigo Pacheco sinalizaram algumas corre\u00e7\u00f5es, mas elas n\u00e3o resolvem o problema b\u00e1sico: uso da emenda do relator para fazer politicagem, para fazer destina\u00e7\u00e3o eleitoreira. Isso tem que ser enfrentado, mas, infelizmente, acho que s\u00f3 atrav\u00e9s da Justi\u00e7a. Vamos reduzir danos nesta vota\u00e7\u00e3o, mas vamos continuar na luta???, declarou o senador.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da LDO para 2023 esta prevista para ser novamente realizada nesta ter\u00e7a-feira, 12. A proposta prev\u00ea d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas de at\u00e9 R$ 65,91 bilh\u00f5es e sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Pacheco j\u00e1 havia demonstrado sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de tornar impositiva a a execu\u00e7\u00e3o das emendas do Or\u00e7amento Secreto, medida que obrigaria o governo a fazer repasses previstos para chegar a R$ 16,5 bilh\u00f5es neste ano. Para Alessandro Vieira, manter as emendas de relator como est\u00e3o transforma o Congresso em um ???balc\u00e3o de neg\u00f3cios???.<\/p>\n
???O Or\u00e7amento Secreto, na verdade, \u00e9 um Mensal\u00e3o 2.0, um Mensal\u00e3o bilion\u00e1rio. A gente tem clareza disso. A entrevista que o senador Marcos do Val deu para o Estado de S. Paulo \u00e9 muito clara, ele disse que recebeu R$ 50 milh\u00f5es em emendas como agradecimento pelo voto na elei\u00e7\u00e3o que consagrou Rodrigo Pacheco como presidente do Senado. Isso \u00e9 de uma gravidade imensa. A gente tem que parar de ficar passando pano para essas coisas, tratando como se fosse normal e come\u00e7ar a chamar as coisas pelo nome. Receber vantagem indevida para votar ou n\u00e3o votar tem nome, \u00e9 corrup\u00e7\u00e3o. Supremo j\u00e1 decidiu isso na \u00e9poca do Mensal\u00e3o???, comparou o parlamentar.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m comentou o embate que protagonizou com o presidente do Senado ao acus\u00e1-lo de mentiroso e denunciar o ???desconforto, incomodo e constrangimento??? dos parlamentares de falar sobre o Or\u00e7amento Secreto em meio a recentes not\u00edcias do suposto \u00e1udio em que o relator da LDO diz ter recebido R$ 50 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de obras em seu Estado apenas por ter apoiado a candidatura de Pacheco \u00e0 presid\u00eancia do Congresso.<\/p>\n
???Quando eu disse que Rodrigo Pacheco mentiu para os brasileiros \u00e9 porque ele chamou ontem uma coletiva para dizer que as emendas s\u00e3o distribu\u00eddas de forma ison\u00f4mica e isso n\u00e3o \u00e9 verdade, nem remotamente verdade. O crit\u00e9rio \u00e9 pol\u00edtico, de compadrio, de apoio pessoal ou de apoio a projetos. E essa distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para os amigos do rei sem nenhum respeito ao cidad\u00e3o e ao or\u00e7amento p\u00fablico???, explica Vieira.<\/p>\n
Durante a entrevista o senador prop\u00f4s mudan\u00e7as para resolver o problema das emendas de relator. Para ele, \u00e9 importante que o Congresso reconhe\u00e7a que a destina\u00e7\u00e3o deste tipo de verba deve ser feita majoritariamente pelo Executivo, e n\u00e3o via emendas parlamentares: ???Se o congresso entender que precisa ter mais acesso a recursos por indica\u00e7\u00e3o direta, que o fa\u00e7a por meio de emendas individuais ou de bancadas, porque essas existem na constitui\u00e7\u00e3o e s\u00e3o ison\u00f4micas, ou seja, todos os estados recebem. Voc\u00ea n\u00e3o vai privilegiar A ou B por crit\u00e9rios n\u00e3o republicanos???. Confira abaixo a entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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