O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 12, a PEC 11\/2022, que \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que institui o Piso Nacional da Enfermagem. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeiro turno com 425 votos favor\u00e1veis, 7 contr\u00e1rios\u00a0e 1 absten\u00e7\u00e3o, e deve ser colocada para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno ainda nesta ter\u00e7a. Entre os parlamentares, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta valoriza e reconhece o trabalho e esfor\u00e7o dos profissionais, essenciais para o bom desenvolvimento da sa\u00fade, especialmente no per\u00edodo de pandemia da Covid-19. ???N\u00e3o basta ficar s\u00f3 dando parab\u00e9ns, tem que efetivar. Esse \u00e9 um direito dos trabalhadores e trabalhadoras que colocam suas vidas em risco a todo instante para salvar a vida do povo brasileiro???, mencionou o deputado Carlos Veras (PT-PE), durante encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o. ???O Governo reconhece o trabalho feito pelos enfermeiros na pandemia???, mencionou o l\u00edder Ricardo Barros, indicando que todas as lideran\u00e7as da base governistas apoiassem o texto.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por representantes da categoria de enfermagem. Durante sua fala, a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), lembrou a import\u00e2ncia da categoria, apesar da baixa valoriza\u00e7\u00e3o. ???Somos 70% da for\u00e7a de trabalho, mais de 90% s\u00e3o mulheres com dupla e tripla jornada de trabalho???, iniciou a deputada, mencionando a coragem das profissionais que filmaram e denunciaram um m\u00e9dico cometendo estupro contra uma mulher gr\u00e1vida no Rio de Janeiro.\u00a0???Mais do que nunca, eles merecem o nosso reconhecimento, merecem um sal\u00e1rio um pouco mais digno. [???] Enfermagem que teve a paci\u00eancia, que teve a coragem de mudar inclusive a sala para poder garantir as imagens???, acrescentou.<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada na comiss\u00e3o especial na \u00faltima quinta-feira, 7, com relat\u00f3rio recebendo voto contr\u00e1rio apenas do l\u00edder do Novo, deputado Thiago Mitraud. Em plen\u00e1rio, ele tamb\u00e9m se colocou contr\u00e1rio \u00e0 proposta, afirmando que ???nunca negou a import\u00e2ncia dos profissionais da enfermagem???, mas questionando se a categoria est\u00e1 acima de outros trabalhadores, que tamb\u00e9m lutam pelo piso salarial. ???Voc\u00eas ser\u00e3o novamente enganados com a promessa que essa PEC vai trazer melhora na condi\u00e7\u00e3o de vida dos profissionais. N\u00e3o vai. Infelizmente, voc\u00eas profissionais da enfermagem que perder\u00e3o os empregos, voc\u00eas estudantes de enfermagem que ter\u00e3o dificuldade de conseguir a primeira coloca\u00e7\u00e3o, infelizmente lembrar\u00e3o que n\u00f3s avisamos desses efeitos???, mencionou, refor\u00e7ando os impactos da proposta.<\/p>\n
Entre os pontos principais da PEC 11\/22 institui piso salariais nacionais para o enfermeiro, o t\u00e9cnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Segundo o projeto, o piso salarial de enfermeiros ser\u00e1 de R$ 4.750,00; o de t\u00e9cnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 o final do ano para adequar a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos e planos de carreira. ????? merecido, ainda que tardio, porque j\u00e1 poderia ter aprovado muito antes nessa legislatura e eventualmente em outras???, concluiu deputado Alencar Santana (PT-SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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