Os deputados aprovaram, na noite desta ter\u00e7a-feira (12), em primeiro turno, a Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Piso da Enfermagem. A proposta d\u00e1 viabilidade legal ao Projeto de Lei j\u00e1 aprovado nas duas casas que cria o piso salarial da categoria. Segundo turno ficou para amanh\u00e3.<\/p>\n
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O placar de vota\u00e7\u00e3o ficou em 425 a favor e 7 contra, no primeiro turno. A \u00fanica sigla a votar contra foi o partido Novo que tentou retirar a proposta da pauta de vota\u00e7\u00e3o, mas foi rejeitada.<\/p>\n
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Aprovado pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados, o PL 2564\/20 prev\u00ea piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remunera\u00e7\u00e3o equivalente a 70% do piso nacional como m\u00ednimo para t\u00e9cnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor ser\u00e1 equivalente a 50%.<\/p>\n
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“?? muito bom quando esse Congresso termina uma tarefa de grande porte para a enfermagem her\u00f3ica, a enfermagem guerreira, e garante esse piso salarial nacional, iniciado pelo 2564. Agora com a PEC 11, d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o constitucional ao piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares, t\u00e9cnicos e parteiras. Viva enfermagem brasileira”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/p>\n
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Apesar da aprova\u00e7\u00e3o das duas casas, o projeto nunca chegou a ser enviado a san\u00e7\u00e3o presidencial, pois os parlamentares alegaram que a previs\u00e3o deveria ser inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o, para evitar a\u00e7\u00f5es judiciais que poderiam suspender o piso, para isso, era preciso aprovar a PEC antes.<\/p>\n
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“Al\u00e9m daqui estarmos fazendo justi\u00e7a, por quem cuida sa\u00fade, por esses profissionais her\u00f3is, n\u00f3s tamb\u00e9m estamos recompensando a sobrecarga de trabalho que essa categoria tem”, declarou o deputado federal Bacelar (PV-BA).<\/p>\n
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Para agilizar a vota\u00e7\u00e3o, os congressistas aprovaram a chamada quebra de interst\u00edcio que permite a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno de vota\u00e7\u00e3o da PEC sem que se cumpra o prazo regimental de 5 sess\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
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SUSPENS??O DE SESS??O<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Benef\u00edcios, o presidente da Casa, Arthur Lira, optou por suspender a sess\u00e3o por conta da instabilidade no sistema da C\u00e2mara. Lira disse que sess\u00e3o ser\u00e1 retomada amanh\u00e3 de manh\u00e3.<\/p>\n
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Portanto, o 2 turno da PEC do Piso da Enfermagem deve ser votado na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), juntamente com a PEC dos Benef\u00edcios.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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