Os deputados aprovaram na noite desta ter\u00e7a-feira (12), em 1\u00ba turno, a Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reconhece o estado de emerg\u00eancia em 2022 e amplia benef\u00edcios do governo e cria aux\u00edlios para caminhoneiros e taxistas. O placar de vota\u00e7\u00e3o ficou em 393 a favor e 14 contra. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o,\u00a0Lira suspendeu a sess\u00e3o por falta de instabilidade no sistema da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n
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A vota\u00e7\u00e3o, inicialmente marcada para quinta-feira da semana passada, foi adiada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) por causa da falta de qu\u00f3rum (lembre aqui). Nesta ter\u00e7a, Lira fez um acordo com os l\u00edderes para que fosse feita a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno da PEC do Piso da Enfermagem para que ‘houvesse tempo’ para os parlamentares registrarem presen\u00e7a. Mesmo com o acordo, a vota\u00e7\u00e3o foi confusa e pol\u00eamica.<\/p>\n
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Ap\u00f3s problemas no sistema da C\u00e2mara, que permite que os deputados votassem remotamente, parlamentares pediram apura\u00e7\u00e3o sobre o problema de conex\u00e3o. O presidente da Casa, Arthur Lira, afirmou que ir\u00e1 fazer uma reclama\u00e7\u00e3o formal \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para que haja uma investiga\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 normal”, avaliou Lira.<\/p>\n
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Mais cedo, o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, Altineu Cort\u00eas (RJ), sugeriu que a vota\u00e7\u00e3o poderia estar sendo fraudada por integrantes da esquerda. A declara\u00e7\u00e3o incomodou integrantes de partidos como PCdoB, PT, e PDT.<\/p>\n
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Mesmo que alguns deputados n\u00e3o conseguissem votar pela internet, Lira optou por dar continuidade a vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que havia um ‘bom’ n\u00famero de parlamentares na casa. O painel contou 408 dos 513 deputados presentes. Durante a an\u00e1lise dos destaques, o presidente da Casa decidiu suspender a sess\u00e3o por conta dessa instabilidade. Lira disse que sess\u00e3o ser\u00e1 retomada amanh\u00e3 de manh\u00e3.<\/p>\n
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O QUE PREV?? A PEC<\/p>\n
Entre outros benef\u00edcios, a proposta prev\u00ea um aumento do Aux\u00edlio-Brasil de R$ 200, passando assim para R$ 600 mensais. Segundo o relator, o valor permitir\u00e1 zerar a atual fila de benefici\u00e1rios, que segundo o relat\u00f3rio \u00e9 de 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias. Custo estimado em R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Outro benef\u00edcio ampliado \u00e9 o vale-g\u00e1s, que ir\u00e1 para os R$120, que, segundo o relator, vai beneficiar 5,86 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Medida deve custar R$ 1,05 bilh\u00e3o.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 criado um aux\u00edlio de R$ 1 mil para ceca de 870 mil caminhoneiros, para o abastecimento com diesel, com base no Registro Nacional do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga (RNTC). Ter\u00e1 um custo estimado em R$ 5,4 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um aux\u00edlio aos taxistas, que ter\u00e1 como custo total de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o relator tamb\u00e9m manteve uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados para atender \u00e0 gratuidade do transporte p\u00fablico urbano e metropolitano para idosos. A regra j\u00e1 \u00e9 prevista em lei, mas governadores e prefeitos temiam a necessidade de aumentar as tarifas devido \u00e0 alta dos combust\u00edveis. O custo previsto \u00e9 de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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O impacto total da proposta para os cofres p\u00fablicos chegar\u00e1 a R$ 41,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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ESTADO DE EMERG??NCIA<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a PEC tamb\u00e9m prev\u00ea o reconhecimento do estado de emerg\u00eancia em 2022 no pa\u00eds. A medida busca resguardar o governo federal contra eventuais acusa\u00e7\u00f5es de ter desrespeitado a lei eleitoral.<\/p>\n
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Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, exceto nos casos de calamidade p\u00fablica, de estado de emerg\u00eancia ou de programas sociais j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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