{"id":184450,"date":"2022-07-12T23:53:34","date_gmt":"2022-07-13T02:53:34","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/serra-do-curral-clima-de-incerteza-no-conselho-as-vesperas-de-tombamento\/"},"modified":"2022-07-12T23:53:34","modified_gmt":"2022-07-13T02:53:34","slug":"serra-do-curral-clima-de-incerteza-no-conselho-as-vesperas-de-tombamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/12\/serra-do-curral-clima-de-incerteza-no-conselho-as-vesperas-de-tombamento\/","title":{"rendered":"Serra do Curral: clima de incerteza no conselho \u00e0s v\u00e9speras de tombamento"},"content":{"rendered":"
Nesta quarta-feira (13\/7), \u00e0s 9h, o Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Conep) se re\u00fane pela primeira vez no ano.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Na pauta, est\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o dos novos integrantes, que assumem para o mandato 2022-2024 j\u00e1 na imin\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o do tombamento definitivo da Serra do Curral, prevista para agosto.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
O processo de tornar o conjunto montanhoso patrim\u00f4nio do estado \u00e9 marcado por tens\u00f5es dentro do conselho, acentuadas pelas pol\u00eamicas envolvendo o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o no local nos \u00faltimos anos.<\/div>\n
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Al\u00e9m da nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros, a pauta da reuni\u00e3o tamb\u00e9m inclui a delibera\u00e7\u00e3o sobre a\u00a0portaria do Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG), que definiu o tombamento provis\u00f3rio da Serra do Curral.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Na ocasi\u00e3o, os integrantes do conselho devem decidir se referendam ou n\u00e3o a decis\u00e3o.<\/div>\n
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O tombamento provis\u00f3rio n\u00e3o altera as permiss\u00f5es dadas anteriormente para mineradoras instaladas no local, mas cria entraves para que novas licen\u00e7as sejam aplicadas.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Fontes ligadas ao Conep ouvidas pelo Estado de Minas<\/b> apontam que a medida n\u00e3o \u00e9 suficiente para a prote\u00e7\u00e3o integral da serra e temem que sua aprova\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de quarta-feira signifique a possibilidade de adiar, novamente, a discuss\u00e3o sobre a chancela definitiva da Serra do Curral como patrim\u00f4nio do estado.<\/div>\n
<\/div>\n
Em acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Iepha se comprometeu a encaminhar a vota\u00e7\u00e3o pelo tombamento definitivo da serra at\u00e9 agosto deste ano.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Segundo fonte ouvida pela reportagem, que preferiu n\u00e3o se identificar para evitar repres\u00e1lias, h\u00e1 um receio de que o prazo possa ser estendido se houver uma decis\u00e3o do Conep de que a prote\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 suficiente.<\/div>\n
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???A portaria \u00e9 muito simplificada, n\u00e3o tem a mesma dimens\u00e3o que o estudo feito e apresentado no Dossi\u00ea de Tombamento elaborado pela Praxis. Eles podem alegar ao MPMG que, como o provis\u00f3rio est\u00e1 referendado, \u00e9 poss\u00edvel ter mais tempo para discutir o definitivo???, disse, se referindo ao documento feito por empresa contratada pelo Iepha e pronto desde o fim de 2020.<\/div>\n
<\/div>\n
O temor \u00e9 justificado por um hist\u00f3rico de medidas que adiaram a discuss\u00e3o do tombamento da Serra do Curral.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Em mar\u00e7o deste ano, conselheiros do Conep, ent\u00e3o em fim de mandato, chegaram a\u00a0publicar uma carta aberta manifestando descontentamento\u00a0com o andamento das tratativas sobre o tema e alegando interfer\u00eancia do governo estadual na agenda.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Um m\u00eas depois, o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) deu\u00a0aval para a instala\u00e7\u00e3o da Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Tamisa) na serra.<\/div>\n
<\/div>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de a primeira reuni\u00e3o do Conep em 2022 se encaminhar para mais um entrave burocr\u00e1tico \u00e9 compartilhada por ambientalistas que advogam contra a minera\u00e7\u00e3o no cart\u00e3o-postal da capital mineira.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
O movimento ???Tira o P\u00e9 da Minha Serra??? j\u00e1 convocou os participantes para o evento, que acontece na sede do Iepha, na Pra\u00e7a da Liberdade, em BH.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Segundo o grupo, \u00e9 preciso pressionar os conselheiros pelo tombamento e a prote\u00e7\u00e3o integral da Serra do Curral.<\/div>\n

Forma\u00e7\u00e3o do conselho<\/b><\/h2>\n
O Conep \u00e9 formado por 21 integrantes, sendo o cargo da presid\u00eancia sempre assumido pelo secret\u00e1rio de Estado de Cultura e da secretaria-executiva pelo presidente do Iepha.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
As demais 19 vagas s\u00e3o designadas pelo governador do Estado representando as seguintes institui\u00e7\u00f5es:<\/div>\n
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    \n
  • Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes<\/li>\n
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Semad<\/li>\n
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Pol\u00edtica Urbana – Sedru<\/li>\n
  • Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o – Seplag<\/li>\n
  • Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG<\/li>\n
  • Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional – Iphan<\/li>\n
  • Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG<\/li>\n
  • Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG<\/li>\n
  • Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Minas Gerais – IAB-MG<\/li>\n
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais – OAB-MG<\/li>\n
  • Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria – ANPUH<\/li>\n
  • Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais – ABRACOR<\/li>\n
  • \u00a0Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios – AMM<\/li>\n
  • Organiza\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural de Minas Gerais – ODEPAC-MG<\/li>\n
  • Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais – IEPHA-MG<\/li>\n
  • Quatro representantes da sociedade civil, detentores de not\u00f3rio saber e de experi\u00eancia na \u00e1rea de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico material ou imaterial, designados pelo Governador do Estado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
    \u00a0<\/div>\n
    Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a posse dos conselheiros \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do tombamento da Serra do Curral preocupa pela possibilidade da forma\u00e7\u00e3o de um conselho com forte influ\u00eancia do governo de Minas.<\/div>\n
    \u00a0<\/div>\n
    O Executivo Estadual \u00e9 apontado como facilitador de empreendimentos no local e favor\u00e1vel a um tombamento mais restrito que o proposto no dossi\u00ea e sem restri\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas que j\u00e1 conseguiram licenciamento para atuar na serra.<\/div>\n
    <\/div>\n
    ???O conselho anterior era um conselho que aprovaria o tombamento e n\u00e3o o empreendimento. Sobre esse novo, j\u00e1 n\u00e3o sabemos???, afirmou uma das fontes consultadas, que tamb\u00e9m optou por manter anonimato.<\/div>\n
    <\/div>\n
    Pessoas ligadas aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es integrantes do Conep avaliam que a maior parte dos nomeados n\u00e3o tem autonomia para votar de forma independente.<\/div>\n
    \u00a0<\/div>\n
    Dos 21 integrantes, 12 s\u00e3o diretamente escolhidos por institui\u00e7\u00f5es estaduais.<\/div>\n

    Hist\u00f3rico de entraves<\/b><\/h2>\n
    Em fevereiro de 2019, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de Minas o contrato assinado entre o Iepha e a Praxis Projetos e Consultoria Ltda. para a elabora\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea para tombamento da Serra do Curral.\u00a0<\/div>\n
    <\/div>\n
    O estudo ficou pronto no fim de 2020, quando, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal, o Iepha buscou colocar o tema em pauta no Conep imediatamente, mas encontrou resist\u00eancia por parte do governo estadual. Em abril de 2021, a presidente do Iepha, Michele Arroyo, foi exonerada e deu lugar a Felipe Cardoso Vale Pires.<\/div>\n
    <\/div>\n
    O tema ficou travado at\u00e9 vir \u00e0 tona na segunda reuni\u00e3o do Conep de 2021, ocorrida no dia 21 de dezembro. Na ocasi\u00e3o foi pautada a discuss\u00e3o de um plano de trabalho para a prote\u00e7\u00e3o da Serra do Curral. Alguns conselheiros questionaram a forma como o assunto foi posto \u00e0 mesa, considerando a cria\u00e7\u00e3o do plano de trabalho um passo atr\u00e1s no processo, uma vez que o dossi\u00ea de tombamento j\u00e1 estava pronto.<\/div>\n
    <\/div>\n
    Conselheiros ouvidos pela reportagem relataram que a reuni\u00e3o em dezembro de 2021 foi encerrada de forma abrupta, sem sequer registrar os argumentos apresentados.<\/div>\n
    <\/div>\n
    J\u00e1 em 2022, o clima de embate dentro do conselho permaneceu. Em 31 de mar\u00e7o, o ent\u00e3o presidente do Iepha, Felipe Cardoso Vale Pires instaurou Processo Administrativo Punitivo para apurar poss\u00edveis irregularidades no processo de contrata\u00e7\u00e3o da Praxis, respons\u00e1vel pelo dossi\u00ea pronto h\u00e1 mais de um ano. O prazo de 60 dias para conclus\u00e3o do processo j\u00e1 inspirou. A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) sobre o resultado da investiga\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve resposta. De toda forma, o tombamento seguiu escanteado.\u00a0<\/div>\n
    <\/div>\n
    Em maio, ap\u00f3s se pronunciar reclamando de falta de participa\u00e7\u00e3o do Iepha no processo de licenciamento concedido \u00e0 Tamisa, o ent\u00e3o presidente do instituto,\u00a0Felipe Cardoso Vale Pires, foi exonerado. O posto foi assumido\u00a0por Mar\u00edlia Palhares Machado.<\/div>\n
    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Nesta quarta-feira (13\/7), \u00e0s 9h, o Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Conep) se re\u00fane pela primeira vez no ano. \u00a0 Na pauta, est\u00e1 a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":184451,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-184450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184450\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}