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A C\u00e2mara aprovou em primeiro turno nesta ter\u00e7a-feira, 12, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) “Kamikaze”, que concede uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o e decreta estado de emerg\u00eancia no Pa\u00eds. Foram 393 votos a favor e 14 contr\u00e1rios. Os deputados ainda v\u00e3o analisar destaques – sugest\u00f5es de mudan\u00e7as – e realizar um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o. O dia foi marcado por uma “for\u00e7a-tarefa” do governo para mobilizar sua base diante do risco de falta de qu\u00f3rum. Tamb\u00e9m houve problemas na internet da Casa.<\/p>\n
Articulada pelo Pal\u00e1cio do Planalto com a base governista no Congresso, a PEC aumenta o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por m\u00eas e concede uma “bolsa caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais, com um custo de R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, Lira fez um apelo para que os deputados fossem votar e determinou falta administrativa a quem deixasse de comparecer. Os l\u00edderes partid\u00e1rios alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram o dia tentando mobilizar seus parlamentares para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ganhar tempo, Lira pautou primeiro a PEC do piso salarial da enfermagem, aprovada em primeiro turno. A estrat\u00e9gia foi realizar apenas a primeira vota\u00e7\u00e3o da proposta para os enfermeiros e deixar o segundo para depois da PEC dos Benef\u00edcios Como o piso salarial \u00e9 uma mat\u00e9ria de consenso, os governistas apostaram na manuten\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum ao longo da vota\u00e7\u00e3o do pacote de benesses do governo.<\/p>\n
Aprovada no Senado em 30 de junho, a PEC teve sua tramita\u00e7\u00e3o acelerada na C\u00e2mara por meio de manobras regimentais. O governo tem pressa para pagar as benesses, que s\u00e3o vistas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o como uma forma de alavancar sua popularidade. Hoje, o chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto ao Pal\u00e1cio do Planalto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
“N\u00e3o vejo como classificar a PEC de eleitoreira, porque ela \u00e9 fruto de uma discuss\u00e3o que n\u00e3o come\u00e7ou agora”, disse o relator da proposta no plen\u00e1rio, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ). “Est\u00e1 sendo discutida neste momento porque o mesmo Parlamento, que teve o protagonismo l\u00e1 atr\u00e1s, ao instituir o Aux\u00edlio Emergencial, Aux\u00edlio G\u00e1s e aprovou a Lei que impede o despejo de fam\u00edlias pobres e vulner\u00e1veis durante a pandemia, tem que assumir essa responsabilidade agora tamb\u00e9m”, emendou.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, 7, Lira levou a PEC ao plen\u00e1rio ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o especial. Depois, contudo, o deputado decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o. Com a base desmobilizada, o Pal\u00e1cio do Planalto passou a temer que a oposi\u00e7\u00e3o conseguisse derrubar a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia – dispositivo inclu\u00eddo na proposta para blindar Bolsonaro de puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o, exceto em caso de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional. O mesmo temor surgiu hoje.<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento do Aux\u00edlio Brasil a R$ 600 e da concess\u00e3o da “bolsa-caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais, a PEC prev\u00ea aux\u00edlio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s a fam\u00edlias de baixa renda e recursos para o programa Alimenta Brasil e para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes p\u00fablicos urbanos e metropolitanos. Todas as medidas valem somente at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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