\n
O caso de estupro em que o anestesista Giovanni Quintella violentou uma paciente enquanto ela estava sedada e desacompanhada na sala de parto, ocorrido no domingo (10), no Rio de Janeiro, levantou\u00a0a\u00a0discuss\u00e3o sobre quais s\u00e3o os direitos das gestantes antes, durante e ap\u00f3s o parto.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00e3o direitos das parturientes, por exemplo, a presen\u00e7a de acompanhante nos hospitais p\u00fablicos e conveniados com o Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS), a perman\u00eancia do rec\u00e9m-nascido ao lado da m\u00e3e ap\u00f3s o nascimento e a inclus\u00e3o dela na tomada de decis\u00f5es sobre quais procedimentos ser\u00e3o adotados em caso de complica\u00e7\u00f5es. A realidade, no entanto, contraria o que determina o MS.<\/p>\n
Um profissional de sa\u00fade que pediu para n\u00e3o ser identificado afirmou \u00e0 reportagem que o tratamento negligente com as mulheres em trabalho de parto \u00e9 estrutural no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).<\/p>\n
\n???Tinha uma gestante de 16 anos, a m\u00e3e estava acompanhando ela, a menina estava p\u00e1lida, sofreu por horas e s\u00f3 depois de muito tempo come\u00e7ou a dilatar. Ela sofria muito, gritava e nada. Chamamos o m\u00e9dico [que estava no descanso], ele foi l\u00e1 e falou: ???Na hora de fazer n\u00e3o sentiu dor n\u00e9, agora pare de gritar […] cala boca, para de gritar e faz for\u00e7a??????,<\/strong> contou o profissional.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
A reportagem entrou em contato com outros profissionais que passaram pela obstetr\u00edcia no HGRS, cujos depoimentos confirmam comportamentos agressivos ou preconceituosos de alguns m\u00e9dics, seja por gritos, ofensas ou brutalidade no procedimento do parto. Os relatos, no entanto, s\u00e3o de casos ocorridos entre 2017 e 2018 e n\u00e3o houve den\u00fancia junto ao hospital.<\/p>\n
Em nota, O HGRS reiterou que n\u00e3o h\u00e1 registro formal dos casos citados e que desde 2018, “a unidade passou por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na gest\u00e3o e tamb\u00e9m estruturais”. O hospital destacou ainda a iniciativa Educa\u00e7\u00e3o Permanente, que realiza trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o da equipe sobre temas como a viol\u00eancia obst\u00e9trica e orientou o registro de queixas \u00e0 Ouvidoria ou \u00e0 diretoria da unidade.<\/p>\n
Nas Diretrizes Nacionais para Assist\u00eancia do Parto Normal, o MS orienta aos profissionais que estabele\u00e7am rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com as gestantes, tendo cuidado nas atividades prestadas. Tamb\u00e9m \u00e9 orientado apoio \u00e0 escolha da parturiente por t\u00e9cnicas de relaxamento no trabalho de parto e \u00e0s predile\u00e7\u00f5es musicais da paciente. Casos de uso de analg\u00e9sicos devem ser previamente discutidos com a gestante antes do procedimento.<\/p>\n
A ginecologista e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Obstetr\u00edcia e Ginecologia da Bahia (Sogiba), Cl\u00e1udia Smith, explica que a viol\u00eancia obst\u00e9trica acontece quando a mulher n\u00e3o se sente respeitada durante o parto. Cen\u00e1rios que contrariam o desejo da gestante, a exemplo da seda\u00e7\u00e3o, separa\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido ou isolamento se encaixam na viol\u00eancia obst\u00e9trica quando sem permiss\u00e3o da paciente ou necessidade m\u00e9dica.\u00a0<\/p>\n
A ginecologista orienta \u00e0s mulheres a conhecerem seus direitos durante o pr\u00e9-natal, momento em que profissionais da sa\u00fade devem fazer a\u00e7\u00f5es educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o parto. Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel fazer um plano de parto, esp\u00e9cie de formul\u00e1rio em que a gestante organiza como gostaria que fosse o procedimento em condi\u00e7\u00f5es dentro da realidade e em concord\u00e2ncia com obstetra.\u00a0<\/p>\n
Para Cl\u00e1udia, a presen\u00e7a de um acompanhante de acordo com escolha da mulher \u00e9 de grande import\u00e2ncia ???N\u00e3o s\u00f3 no parto, mas qualquer internamento o acompanhamento familiar faz parte da equipe assistencial. O acompanhante est\u00e1 24h com o mesmo paciente, o que dentro de uma institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se colocar um t\u00e9cnico, enfermeiro ou m\u00e9dico 100% do tempo atento???, afirma. \u00a0<\/p>\n
Den\u00fancia de abusos<\/strong>
A viola\u00e7\u00e3o dos direitos das gestantes, seja antes, durante ou ap\u00f3s o parto pode configurar ato ilegal. ?? tamb\u00e9m direito da mulher, portanto, denunciar os casos em que esses direitos foram negligenciados. Advogada com especializa\u00e7\u00e3o em direito das mulheres e co-presidente da Tamo Juntas, organiza\u00e7\u00e3o que atua na assist\u00eancia a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, Janine Souza explica que o Brasil reconhece a viol\u00eancia obst\u00e9trica. \u00a0<\/p>\n\n“No pa\u00eds, a viol\u00eancia obst\u00e9trica n\u00e3o configura-se como crime em si. Neste caso, a den\u00fancia n\u00e3o ser\u00e1 de viol\u00eancia obst\u00e9trica, mas dos crimes que aconteceram no ato, a exemplo de constrangimento, les\u00e3o corporal ou psicol\u00f3gica. Por isso, \u00e9 importante que a mulher busque algum advogado de confian\u00e7a ou a Defensoria P\u00fablica para que o especialista identifique o tipo penal e d\u00ea seguimento \u00e0 den\u00fancia”,<\/strong> orienta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo a cartilha de viol\u00eancia obst\u00e9trica da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia s\u00e3o exemplos da pr\u00e1tica: n\u00e3o informar sobre os procedimentos que ser\u00e3o adotados pelos profissionais de sa\u00fade, raspagem dos pelos pubianos, deixar a mulher em jejum, dizer \u00e0 mulher para prender a respira\u00e7\u00e3o e fazer for\u00e7a durante o trabalho de parto, episiotomia (incis\u00e3o efetuada na \u00e1rea entre a vagina e o \u00e2nus\u00a0para ampliar o canal de parto) como se fosse procedimento de rotina, ass\u00e9dio e exames de toque invasivos e sucessivos; al\u00e9m de levar o beb\u00ea para longe de sua m\u00e3e ap\u00f3s o nascimento.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 viol\u00eancia obst\u00e9trica:\u00a0for\u00e7ar a mulher a deitar-se de costas durante o trabalho de parto, realizar cesariana eletiva sem indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, impedir a realiza\u00e7\u00e3o de amamenta\u00e7\u00e3o, impedir a presen\u00e7a de acompanhante de livre escolha da gestante, desde a admiss\u00e3o at\u00e9 a alta e fazer press\u00e3o na parte superior da barriga da mulher para for\u00e7ar a sa\u00edda do beb\u00ea – m\u00e9todo desaconselhado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).\u00a0<\/p>\n
As den\u00fancias podem ser feitas ao servi\u00e7o de sa\u00fade em que a paciente foi atendida, assim como na secretaria de sa\u00fade da regi\u00e3o e nos conselhos de classe. Para m\u00e9dicos deve ser procurado o Conselho Regional de Medicina (CRM) e para enfermeiros, Conselho Regional de Enfermagem (Coren).<\/p>\n
A Central de Atendimento \u00e0 Mulher (disque 180) tamb\u00e9m pode ser acionada. Dependendo do car\u00e1ter da viol\u00eancia, a mulher deve ir \u00e0 delegacia de pol\u00edcia.<\/p>\n
Ass\u00e9dio sexual<\/strong><\/p>\n
Entre 2018 e 2022, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) instaurou 14 sindic\u00e2ncias para apurar den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual. Desse total, uma encontra-se em fase de dilig\u00eancias, cinco foram arquivadas por aus\u00eancia de provas e oito resultaram em Processos ??tico-Profissionais (PEP’s) para apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<\/p>\n
Nesse mesmo per\u00edodo, foram julgados 12 PEP’s \u00a0sobre a referida tem\u00e1tica, envolvendo 13 m\u00e9dicos. Do total de profissionais julgados, nove foram absolvidos (em um dos casos de absolvi\u00e7\u00e3o a denunciante recorreu da decis\u00e3o ao Conselho Federal de Medicina – CFM), dois tiveram a decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, ainda n\u00e3o aplicadas tendo em vista tamb\u00e9m a interposi\u00e7\u00e3o de recurso junto ao CFM;\u00a0al\u00e9m de duas penalidades p\u00fablicas, uma de censura p\u00fablica em publica\u00e7\u00e3o oficial e outra de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio profissional por 30 dias, ambas j\u00e1 aplicadas.<\/p>\n
Gestantes t\u00eam direitos desde o pr\u00e9-natal ao p\u00f3s-parto<\/strong><\/p>\n
Al\u00e9m dos direitos assegurados durante o parto, independente do tipo de atendimento escolhido pela gestante, os dias que antecedem eos sucedem ao nascimento do beb\u00ea tamb\u00e9m tem normas garantidas para a futura m\u00e3e e sua crian\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
O acompanhamento do pr\u00e9-natal, por exemplo, deve ser assegurado de forma gratuita pelas secretarias municipais de sa\u00fade, segundo consta em \u00a0portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); tendo a gestante tamb\u00e9m o \u00a0direito a pelo \u00a0menos seis consultas com acompanhante durante toda a gravidez. O cart\u00e3o de gestante deve ser preenchido durante os nove meses \u00a0e levado ao hiospital no \u00a0dia do parto para servir de orienta\u00e7\u00e3o da equipe m\u00e9dica. Nesse cart\u00e3o \u00e9 onde ficam registradas as ocorr\u00eancias da gesta\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da gr\u00e1vida e a evolu\u00e7\u00e3o do feto.<\/p>\n
Exames de sangue para anemia, glicemia, diabetes, assim como de urina, para infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria; tipagem sangu\u00ednea, para saber se o sangue da mulher combina com o do pai do beb\u00ea; VDRL, para s\u00edfilis, para HIV e Hepatite B; eletroforese hemoglobina, para rastrear a anemia falciforme; al\u00e9m da ultrassonografia s\u00e3o oferecidos pelo sistema p\u00fablico.<\/p>\n
Ap\u00f3s o parto, m\u00e3e e beb\u00ea t\u00eam o direito de ficar no mesmo quarto e a genitora deve retornar a algum posto de sa\u00fade para ser orientada quanto aos exames ou medidas necess\u00e1rias ao puerp\u00e9rio.<\/p>\n
Conhe\u00e7a exemplos de viol\u00eancia obst\u00e9trica:<\/strong><\/p>\n
>>N\u00e3o \u00a0informar sobre os procedimentos adotados;<\/p>\n
>>Raspagem dos pelos pubianos sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
>>Realiza\u00e7\u00e3o de enemas (introdu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e medicamentos l\u00edquidos no organismo por via retal) para esvaziamento do intestino;<\/p>\n
>>Monitoramento \u00a0eletr\u00f4nico fetal de rotina e\/ou cont\u00ednuo;<\/p>\n
>>Deixar a mulher em jejum;<\/p>\n
>>Dizer \u00e0 mulher para prender a respira\u00e7\u00e3o e fazer for\u00e7a no \u00a0parto, em vez de deix\u00e1-la fazer o pr\u00f3prio caminho;<\/p>\n
>>Episiotomia \u00a0a incis\u00e3o feita na regi\u00e3o do per\u00edneo [\u00e1rea muscular entre a vagina e o \u00e2nus] para ampliar o canal de parto como se fosse uma pr\u00e1tica de rotina; ass\u00e9dio e exames de toque invasivos e sucessivos;<\/p>\n
>>Levar o beb\u00ea para longe de sua m\u00e3e ap\u00f3s o nascimento;<\/p>\n
>>For\u00e7ar a mulher a deitar-se de costas durante o trabalho de parto;<\/p>\n
>>Realizar cesariana eletiva sem indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica;<\/p>\n
>>Fazer amea\u00e7as, contar mentiras sobre mitos do parto, fazer piadas, humilhar e n\u00e3o respeitar os padr\u00f5es culturais da parturiente;<\/p>\n
>>Impedir \u00a0o acesso \u00a0da gestante, parturiente ou pu\u00e9rpera aos servi\u00e7os de atendimento \u00e0 sa\u00fade que ela necessita em cada etapa da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o p\u00f3s-parto;<\/p>\n
>>Impedira realiza\u00e7\u00e3o da amamenta\u00e7\u00e3o do beb\u00ea;<\/p>\n
>>Fazer questionamentos, negar informa\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia ou demora no atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento;<\/p>\n
>>Cobran\u00e7a indevidas por planos e profissionais de sa\u00fade;<\/p>\n
>>Impedir \u00a0a presen\u00e7a de acompanhante de livre escolha da gestante em todo o processo;<\/p>\n
>>Manobra de Kristeller (press\u00e3o na parte de cima da barriga para for\u00e7ar beb\u00ea a sair)<\/p>\n
Fonte: cartilha da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia<\/strong><\/em><\/p>\n
*Com a orienta\u00e7\u00e3o da chefe de reportagem Perla Ribeiro<\/em>
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O caso de estupro em que o anestesista Giovanni Quintella violentou uma paciente enquanto ela estava sedada e desacompanhada na sala de parto, ocorrido\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":184587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-184586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184586\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}