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Servidores da C\u00e2mara Municipal de Salvador (CMS) se encontraram em reuni\u00e3o, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12), para discutir as ocorr\u00eancias de ass\u00e9dio moral na casa legislativa. Ao menos 30 pessoas participaram do encontro e relataram outros epis\u00f3dios em que se sentiram abusadas. Uma das participantes chegou a prestar queixa na Delegacia do Idoso.\u00a0<\/p>\n
A reuni\u00e3o, realizada em formato online, foi agendada depois que reportagem da edi\u00e7\u00e3o de fim de semana do CORREIO* tornou p\u00fablico o caso de quatro advogadas da C\u00e2mara que reuniram provas materiais para acusar o atual procurador jur\u00eddico da casa, Marcus Vin\u00edcius Leal Gon\u00e7alves, por ass\u00e9dio moral. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) solicitou o afastamento de Leal, que ocupa cargo comissionado, de suas fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 o \u00faltimo dia 10 de julho ??? o que n\u00e3o ocorreu. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
???N\u00e3o h\u00e1 nada que desabone minha conduta. Todos sabem que minha conduta \u00e9 muito correta. Eu, na qualidade de chefe, tenho que zelar pelo \u00f3rg\u00e3o e isso fa\u00e7o com muita propriedade. […] Como algu\u00e9m recomenda [meu afastamento] sem ningu\u00e9m me ouvir????, afirmou o procurador \u00e0 reportagem na semana passada.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de ontem, funcion\u00e1rios contratados ou concursados p\u00fablicos da CMS discutiram o que o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Servidores da C\u00e2mara (Ascam), Sidelmar Castro, chamou de ???ass\u00e9dio generalizado??? na casa. \u00a0Ficou decidido no encontro que haver\u00e1 ingresso de novas a\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE-BA), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil ??? Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), relacionadas ao caso.\u00a0<\/p>\n
Relatos<\/strong> Outra funcion\u00e1ria, atualmente de licen\u00e7a, relatou que ela e quatro colegas foram ???agredidos moralmente pelo procurador???. ???Uma colega saiu chorando da Projur???, acrescentou.\u00a0<\/p>\n Das advogadas que denunciaram o procurador ao MPT, uma participou da reuni\u00e3o online de ontem. \u00a0???A gente n\u00e3o tem filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o vamos aceitar tudo que estamos passando, a gente deitou no ch\u00e3o para sermos pisadas e n\u00e3o vamos admitir que tudo isso que a gente fez [as den\u00fancias contra Leal] seja jogado no lixo e dado conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Quem tem telhado de vidro n\u00e3o faz o que a gente fez???, argumentou a advogada, ao falar sobre as den\u00fancias.<\/p>\n Outros casos<\/strong><\/p>\n A Diretoria-Geral da C\u00e2mara informou que est\u00e1 apurando as den\u00fancias contra Leal e ???adotar\u00e1, caso sejam necess\u00e1rias, as provid\u00eancias cab\u00edveis, garantindo sempre o direito ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa aos alvos das alega\u00e7\u00f5es???.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) tamb\u00e9m est\u00e1 com uma investiga\u00e7\u00e3o em curso para apurar as den\u00fancias. O \u00f3rg\u00e3o comunicou que expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao presidente da CMS para informar que foi instaurado inqu\u00e9rito e pedir o afastamento preventivo do procurador, para que a apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prejudicada, o que n\u00e3o tem car\u00e1ter impositivo.\u00a0<\/p>\n O comunicado estabelece o prazo de 30 dias para as respostas. Segundo o MPT, a dila\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em curso. Enquanto isso, a entidade atesta que seguir\u00e1 investigando e que quando houver uma conclus\u00e3o adotar\u00e1 as provid\u00eancias administrativas ou judiciais cab\u00edveis ao caso. Marcus Vinicius Leal afirmou ontem n\u00e3o ter conhecimento das novas acusa\u00e7\u00f5es, mas que respeita o exerc\u00edcio do direito das servidoras. \u00a0???Elas est\u00e3o exercendo o direito delas, eu respeito o exerc\u00edcio do direito. Discordo porque entendo que n\u00e3o existe presente qualquer situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, mas apenas um inconformismo da parte delas em rela\u00e7\u00e3o ao meu comportamento como chefe. Sem qualquer ass\u00e9dio, humilha\u00e7\u00e3o e constrangimento, porque eu sou altamente respeitoso e correto”. ???N\u00e3o existe briga por conta dessas diverg\u00eancias. Agora, o que eu tenho com os servidores antigos, que foram os que participaram da reuni\u00e3o da Ascam, \u00e9 uma diverg\u00eancia de natureza jur\u00eddica. Eu, na condi\u00e7\u00e3o de chefe da procuradoria dou um parecer de acordo com a minha convic\u00e7\u00e3o e eles n\u00e3o aceitam. ?? apenas isso. Como eles n\u00e3o concordam, partem para o ataque e para a acusa\u00e7\u00e3o de que eu estou perseguindo. Ter o entendimento diferente de outra pessoa n\u00e3o \u00e9 persegui\u00e7\u00e3o. ?? pensar diferente”.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Quatro advogadas fizeram as primeiras den\u00fancias contra Leal. Todas s\u00e3o concursadas p\u00fablicas da C\u00e2mara. Elas afirmaram sofrer humilha\u00e7\u00e3o, esvaziamento de fun\u00e7\u00e3o, chantagem, retirada de autonomia funcional e constrangimento por parte do procurador, que ocupa cargo comissionado.<\/p>\n A den\u00fancia feita por elas ao MPT, em mar\u00e7o deste ano, era, inicialmente, sigilosa. O sigilo foi quebrado a pedido do presidente da C\u00e2mara, Geraldo J\u00fanior (MDB), para que os pormenores das queixas fossem conhecidos. As denunciantes autorizaram que o status da a\u00e7\u00e3o fosse modificado.\u00a0<\/p>\n Em resposta a Rosineide Mendon\u00e7a Moura, procuradora do MPT que pediu o afastamento Leal, o emedebista escreveu que ???o procurador chefe desta C\u00e2mara goza do maior respeito e confian\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 desta Presid\u00eancia mais de toda Edilidade???, o que n\u00e3o impediria apura\u00e7\u00f5es, se necess\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n A Procuradoria Jur\u00eddica da CMS \u00e9 a c\u00e9lula, atualmente com 10 servidores, onde processos da Casa, licita\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es ou qualquer a\u00e7\u00e3o que necessite de consultoria ou atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica s\u00e3o analisadas. Ou seja, representa o legislativo municipal em quest\u00f5es judiciais ou extrajudiciais.\u00a0<\/p>\n A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se\u00e7\u00e3o Bahia, tamb\u00e9m foi acionado pelas advogadas que dizem ter sido v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral. Elas pediram apoio para que a recomenda\u00e7\u00e3o do MPT fosse cumprida.\u00a0<\/p>\n *Colaborou\u00a0Emilly Tifanny Oliveira, supervisionada pela subchefe de reportagem\u00a0Monique L\u00f4bo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Servidores da C\u00e2mara Municipal de Salvador (CMS) se encontraram em reuni\u00e3o, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12), para discutir as ocorr\u00eancias de ass\u00e9dio moral na\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":184589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-184588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184588\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Duas servidoras da C\u00e2mara falaram de epis\u00f3dio de ass\u00e9dio vividos por elas. Uma contou que o procurador jur\u00eddico Marcus Vin\u00edcius Leal Gon\u00e7alves foi desrespeitoso. ???Ele meteu o dedo na minha cara e disse: ???voc\u00ea procure me respeitar porque eu posso mandar voc\u00ea para a rua???. Eu respondi: quem vai para a rua \u00e9 voc\u00ea que n\u00e3o \u00e9 concursado???, relatou a servidora. A situa\u00e7\u00e3o, ainda segundo ela, teria ocorrido depois de uma brincadeira da servidora com duas colegas. O caso rendeu o registro de um boletim de ocorr\u00eancia na Delegacia do Idoso.\u00a0<\/p>\n
Procurador afima discordar das novas acusa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
No decorrer da nova entrevista concedida ontem, por telefone, o procurador afirmou que as discord\u00e2ncias profissionais s\u00e3o ???meras diverg\u00eancias???. ???Se existe servidor que n\u00e3o concorda com os meus posicionamentos, \u00e9 uma mera diverg\u00eancia da vida???, afirmou.<\/p>\n