As afirma\u00e7\u00f5es do ministro foram feitas durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado para tratar da pol\u00edtica de pre\u00e7os do governo para os combust\u00edveis. Aos senadores, Guedes lembrou que a proposta do fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o chegou a ser defendida por integrantes do governo no ano passado, mas ressaltou que, se tivesse sido aprovada, haveria impacto inflacion\u00e1rio ainda maior para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
???Podemos, \u00e0 frente, discutir vantagens e desvantagens de ter um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis. Mas n\u00e3o tenho a menor d\u00favida de que foi melhor evitarmos a PEC Kamikaze de R$ 120 bilh\u00f5es naquela ocasi\u00e3o e trocar por um programa de transfer\u00eancia de renda aos mais fr\u00e1geis de R$ 40 bilh\u00f5es, que custa um ter\u00e7o. Foi um exerc\u00edcio de responsabilidade fiscal???, disse.<\/p>\n
Guedes criticou a concess\u00e3o de subs\u00eddios para reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e disse que a estrat\u00e9gia do governo de diminuir impostos federais e estaduais incidentes sobre os combust\u00edveis foi a mais acertada para a ocasi\u00e3o. ???N\u00f3s n\u00e3o poder\u00edamos, mesmo antes da guerra [na Ucr\u00e2nia], mesmo sem qualquer estado de emerg\u00eancia, comprometer cerca de R$ 150 bi at\u00e9 este ano sob a forma de subs\u00eddios???, destacou.<\/p>\n
O ministro disse que havia um acordo proposto pelo governo para zerar impostos federais, como o PIS-Cofins, e estaduais, como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), incidentes sobre os combust\u00edveis. Segundo Guedes, os governadores deixaram de cumprir o acordo em raz\u00e3o do aumento na arrecada\u00e7\u00e3o e que isso levou o governo a defender a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 194\/2022, que limitou a cobran\u00e7a do ICMS de combust\u00edveis \u00e0 al\u00edquota m\u00ednima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1470515&o=rss\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1470515&o=rss\")
<\/p>\n
De acordo com o ministro, somente ap\u00f3s a diminui\u00e7\u00e3o dos impostos poderia ser feita a transfer\u00eancia de renda para os ???mais fr\u00e1geis???. ???S\u00e3o transfer\u00eancias de renda, n\u00e3o s\u00e3o subs\u00eddios para os senhores senadores, o ministro ou o presidente da Rep\u00fablica, para todo mundo usar [derivados de] petr\u00f3leo mais baratos. Isso seria um erro dram\u00e1tico do ponto de vista de pol\u00edtica econ\u00f4mica. Seria socialmente regressivo, injusto com os mais fr\u00e1geis.???<\/p>\n
O ministro foi questionado sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis da Petrobras, baseada na paridade com o mercado internacional e margem de risco e na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para os acionistas da empresa, em sua maioria estrangeiros. Para os senadores Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e Jean Paul Prates (PT-RN), a pol\u00edtica, ao lado da venda de ativos, como as refinarias, favoreceu acionistas e prejudicou a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
???O pr\u00f3prio ministro falou aqui: '\u00e9 hora de repartir, de compartilhar'. A conta de estabiliza\u00e7\u00e3o que n\u00f3s prop\u00fanhamos aqui fazia isso. No entanto, preferiu-se compartilhar apenas com o grupo de acionistas preferenciais e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o, que \u00e9 acionista majorit\u00e1ria. Ent\u00e3o, na verdade, vender a BR [distribuidora], vender refinarias, vender gasodutos s\u00f3 serviu para fazer um lucro que foi distribu\u00eddo aos privados e a Uni\u00e3o???, afirmou Prates.<\/p>\n
Guedes disse aos senadores que discorda dos aumentos sucessivos no pre\u00e7o de combust\u00edveis em um curto espa\u00e7o de tempo. Para o ministro, os aumentos seriam imprudentes. ???Eu n\u00e3o gosto dos dois extremos. Acho que esses reajustes fren\u00e9ticos s\u00e3o imprudentes, \u00e9 preciso suavizar as curvas de varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. Mas o outro lado, voc\u00ea sentar em cima do pre\u00e7o, tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 certo”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) a Proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 1\/22 que cria um estado de emerg\u00eancia para\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":184613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-184612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184612\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}