{"id":184670,"date":"2022-07-13T08:31:57","date_gmt":"2022-07-13T11:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/camara-aprova-em-1o-turno-texto-base-da-pec-dos-beneficios-sociais\/"},"modified":"2022-07-13T08:31:57","modified_gmt":"2022-07-13T11:31:57","slug":"camara-aprova-em-1o-turno-texto-base-da-pec-dos-beneficios-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/13\/camara-aprova-em-1o-turno-texto-base-da-pec-dos-beneficios-sociais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em 1\u00ba turno texto-base da PEC dos Benef\u00edcios Sociais"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12), por 393 votos favor\u00e1veis e 14 contr\u00e1rios, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o pagamento de benef\u00edcios sociais at\u00e9 o fim do ano.\u00a0<\/p>\n

A sess\u00e3o foi suspensa ap\u00f3s problemas t\u00e9cnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os votos de parlamentares de forma remota. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ser retomada na manh\u00e3 desta quarta-feira (13). Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas que ainda podem modificar trechos da medida e, posteriormente, a analis\u00e1-la em segundo turno.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Pol\u00edcia Federal foi chamada para investigar o ???apag\u00e3o??? no sistema. O congressista afirmou que os dois servidores que abrigam o sistema, de empresas diferentes, apresentam instabilidade.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de inviabilizar a vota\u00e7\u00e3o remota, todas as plataformas da C\u00e2mara est\u00e3o fora do ar. Para deputados de oposi\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o da sess\u00e3o foi uma manobra de Lira para evitar um rev\u00e9s na vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que pelo regimento interno a suspens\u00e3o s\u00f3 pode ter uma hora de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PEC traz medidas para a redu\u00e7\u00e3o do valor dos combust\u00edveis e tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento de benef\u00edcios sociais at\u00e9 o fim do ano. A mat\u00e9ria consolida as reda\u00e7\u00f5es de duas PECs (15\/22 e 1\/22), sem alterar o m\u00e9rito j\u00e1 aprovado no Senado para a PEC 1\/22. A PEC 1\/22, que prev\u00ea o pagamento dos benef\u00edcios sociais, foi apensada \u00e0 PEC 15\/22, que trata dos combust\u00edveis e estava em est\u00e1gio adiantado de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

O texto prev\u00ea um aumento de R$ 200 no Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 dezembro. A PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e, at\u00e9 o fim do ano, um aux\u00edlio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-g\u00e1s de cozinha e refor\u00e7o ao programa Alimenta Brasil, al\u00e9m de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensa\u00e7\u00f5es para os estados que reduzirem a carga tribut\u00e1ria dos biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode haver concess\u00e3o de novos benef\u00edcios ou distribui\u00e7\u00e3o de valores em ano eleitoral, a n\u00e3o ser em casos excepcionais, como o estado de emerg\u00eancia. Por isso, h\u00e1 um dispositivo na PEC que prev\u00ea a decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds at\u00e9 31 de dezembro, justificado pela eleva\u00e7\u00e3o ???extraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel??? dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus impactos sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12), por 393 votos favor\u00e1veis e 14 contr\u00e1rios, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":184671,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-184670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184670\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}