Ap\u00f3s o caso do estupro de uma paciente por um m\u00e9dico anestesista durante a cirurgia cesariana dela, deputados federais cobram penas mais duras, abrindo uma discuss\u00e3o sobre a possibilidade de castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do estuprador. A castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica consiste no uso de horm\u00f4nios para privar a capacidade e os impulsos sexuais. O primeiro projeto a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados sobre o assunto foi do ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro, hoje presidente da Rep\u00fablica. Atualmente, tramitam projetos sobre a mesma quest\u00e3o da deputada Bia Kicis (PL-DF) e de Eduardo Gir\u00e3o (PL-CE). A parlamentar concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 13. Segundo Kicis o clima na C\u00e2mara agora \u00e9 favor\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o do PL. ???Eu acho que agora haver\u00e1 um clamor social para isso???, disse.<\/p>\n
????? um excelente momento para a gente colocar o projeto em pauta. E eu tenho certeza que ele ser\u00e1 aprovado. Quem vai defender um caso como esse? Esse n\u00e3o tem desculpa. N\u00e3o tem uma viva alma que tenha coragem de defender esse criminoso e esse tipo de pr\u00e1tica. O clima [na C\u00e2mara dos Deputados] est\u00e1 favor\u00e1vel. Ontem, a bancada feminina assinou uma nota de rep\u00fadio nesse caso, e a\u00ed tem deputada de direita e de esquerda. Eu acho que esse caso mexeu tanto com todo mundo e com as mulheres que n\u00e3o tem como se opor. Acho que esse \u00e9 o momento perfeito para a gente levar adiante esse projeto. E eu acredito que o clima seja favor\u00e1vel, sim, para aprova\u00e7\u00e3o???, completou Kicis.<\/p>\n
De acordo com a parlamentar, o projeto de lei proposto por ela n\u00e3o coloca obrigatoriedade na castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, mas oferece como op\u00e7\u00e3o ao criminoso, caso ele queira ???sair da cadeia???. ???Precisamos trabalhar no legislativo para alterar a legisla\u00e7\u00e3o penal e tamb\u00e9m a lei de execu\u00e7\u00e3o penal. No momento, n\u00f3s temos o meu projeto de lei, que est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e que prop\u00f5e, nos moldes do que j\u00e1 foi proposto l\u00e1 atr\u00e1s pelo ent\u00e3o deputado Bolsonaro, a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica que, diga-se de passagem, \u00e9 um procedimento volunt\u00e1rio. Aquela pessoa que \u00e9 condenada por crime de viol\u00eancia sexual, se ela quiser ter direito ao regime de progress\u00e3o de pena, ela dever\u00e1 se submeter a esse tratamento [sic], que \u00e9 um tratamento qu\u00edmico, n\u00e3o h\u00e1 cirurgia, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de viol\u00eancia f\u00edsica, \u00e9 um tratamento hormonal que retira o apetite sexual. Esse tratamento j\u00e1 \u00e9 feito em v\u00e1rios pa\u00edses, nos Estados Unidos, Coreia do Sul, na Inglaterra, na Fran\u00e7a. Tem pa\u00edses em que ele \u00e9 obrigat\u00f3rio. Aqui, estamos propondo que seja facultativo caso esse condenado queira ter direito ao regime de progress\u00e3o, para poder sair da cadeia???, explicou Kicis.<\/p>\n
Citando dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a deputada lembrou que 66 mil mulheres foram v\u00edtimas de estupro somente no ano de 2020, sendo 75% delas meninas de at\u00e9 13 anos de idade, Bia Kicis destacou a possibilidade do seu projeto como algo capaz de punir adequadamente o m\u00e9dico anestesista e outros estupradores.\u00a0???A gente encontra uma resist\u00eancia muito grande, porque quando a gente come\u00e7a a tratar desses assuntos a gente ouve que prender n\u00e3o resolve nada. Se prender n\u00e3o resolve, eu n\u00e3o sei o que resolve. A pris\u00e3o, tem esse discurso de que \u00e9 para ressocializar. Isso \u00e9 em um outro momento. A primeira fun\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o \u00e9 retirar aquele indiv\u00edduo perigoso da sociedade, para que ele pare de delinquir (???) Nesse caso espec\u00edfico [do m\u00e9dico anestesista] n\u00e3o d\u00e1 nem para imaginar que tipo de pena as pessoas gostariam que esse m\u00e9dico tivesse. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite pris\u00e3o perp\u00e9tua, n\u00e3o admite pena de morte, a n\u00e3o ser em casos como de guerra. O meu projeto prop\u00f5e a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e o aumento de pena tamb\u00e9m para esse tipo de crime???, disse.<\/p>\n
A deputada federal ainda citou quest\u00f5es com as quais v\u00ea rela\u00e7\u00e3o com o crime de estupro, citando a rela\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as com a fam\u00edlia e nas escolas. ???Tamb\u00e9m tem toda uma quest\u00e3o social a\u00ed de fam\u00edlia. Muitas vezes, a gente tem aus\u00eancia de pais, o Estado tamb\u00e9m \u00e9 muito ausente, a gente n\u00e3o tem seguran\u00e7a nas escolas, as escolas hoje se tornaram, muitas delas, ambientes violentos, crian\u00e7as s\u00e3o estupradas na escola, ainda entra aquela hist\u00f3ria de ideologia de g\u00eanero, que seria banheiro de menina e que, agora, homens biol\u00f3gicos frequentam tamb\u00e9m quando dizem se sentir mulher [sic]. A coisa vai muito longe. Eu acho que mais mulheres na pol\u00edtica podem fazer essa diferen\u00e7a, porque a gente precisa trazer esse olhar feminino na prote\u00e7\u00e3o da mulher, na prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e tamb\u00e9m contar com a contribui\u00e7\u00e3o de homens valorosos que lutam pela prote\u00e7\u00e3o das mulheres. O que a gente precisa afastar \u00e9 aquela ideia de que bandido \u00e9 v\u00edtima da sociedade e deixar impune. Eu digo sempre que a reincid\u00eancia [de crimes] s\u00f3 existe e \u00e9 t\u00e3o forte porque a pessoa tem a sensa\u00e7\u00e3o da impunidade. A impunidade \u00e9 a m\u00e3e da reincid\u00eancia (???) ?? preciso denunciar. As pessoas vezes t\u00eam medo, um vizinho, algu\u00e9m pr\u00f3ximo, tem que denunciar e saber que aquele estuprador ser\u00e1 retirado daquela comunidade. Porque o grande problema da falta de den\u00fancia \u00e9 a pessoa pensar ???eu denuncio hoje, a pessoa vai saber que eu fiz isso, daqui a pouco ela est\u00e1 aqui de volta e eu ainda estou em risco’???, pontuou Kicis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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