{"id":184726,"date":"2022-07-13T09:58:24","date_gmt":"2022-07-13T12:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/reducao-do-icms-nao-atinge-diesel-e-causa-descompasso-nas-bombas\/"},"modified":"2022-07-13T09:58:24","modified_gmt":"2022-07-13T12:58:24","slug":"reducao-do-icms-nao-atinge-diesel-e-causa-descompasso-nas-bombas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/13\/reducao-do-icms-nao-atinge-diesel-e-causa-descompasso-nas-bombas\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o atinge diesel e causa descompasso nas bombas"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Menos de duas semanas ap\u00f3s os governadores assinarem o decreto que reduz o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da gasolina, o mercado de combust\u00edveis no Brasil j\u00e1 teve seu primeiro impasse. A medida de limitar os tributos estaduais contribuiu para que a pr\u00f3pria gasolina sofresse os efeitos positivos, com redu\u00e7\u00e3o significativa no bolso do consumidor, mas o pre\u00e7o do diesel ficou praticamente inalterado nas bombas nos \u00faltimos dias.<\/p>\n<p>Segundo levantamento da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), a m\u00e9dia do litro do combust\u00edvel para ve\u00edculos pesados em Belo Horizonte na \u00faltima semana foi de R$ 7,42, enquanto a gasolina teve pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 6,25, j\u00e1 modificado pela redu\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Historicamente, a al\u00edquota do imposto estadual sobre o \u00f3leo diesel \u00e9 mais baixa que a praticada na gasolina exatamente para reduzir o custo do transporte de cargas no Brasil, que \u00e9 feito majoritariamente por rodovias (62%). Enquanto em Minas o ICMS sobre a gasolina era de 31% e foi reduzido para 18%, o do diesel \u00e9 de 15%, ficando abaixo do limite estabelecido pela Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que justamente obriga os estados a adotarem o teto para gasolina.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Leia tamb\u00e9m:<\/b>\u00a0Pre\u00e7o de diesel dispara em BH e tanqueiros n\u00e3o descartam paralisa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Em 2022, os aumentos praticados pela Petrobras ocorreram em percentual maior para o diesel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina ??? em mar\u00e7o, o diesel subiu 24,9% e a gasolina 18,8%, e em junho o primeiro foi reajustado em 14,28% e o segundo em 5,18%. Foram quatro reajustes seguidos para o combust\u00edvel destinado a ve\u00edculos pesados, enquanto para os autom\u00f3veis leves foram tr\u00eas aumentos nas refinarias. Em m\u00e9dia, hoje, o diesel \u00e9 vendido \u00e0s distribuidoras por R$ 5,61, enquanto a gasolina custa R$ 4,06.<\/p>\n<\/div>\n<div>Quem sofre diretamente com os efeitos da distor\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel s\u00e3o os caminhoneiros. O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, se revolta com o tratamento dado \u00e0 classe. No m\u00eas passado, logo ap\u00f3s o an\u00fancio de novo reajuste feito pela Petrobras, a categoria foi a Bras\u00edlia para buscar documentos e exigir explica\u00e7\u00f5es da entidade no que diz respeito aos pre\u00e7os praticados no mercado.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Segundo ele, a possibilidade de nova greve ser\u00e1 novamente discutida nos pr\u00f3ximos dias, o que pode levar ao desabastecimento de combust\u00edvel em v\u00e1rias cidades. ???O pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel est\u00e1 em R$ 7,60, em Minas Gerais, e, em alguns postos fora da Grande BH, chega at\u00e9 a R$ 8,60. A categoria est\u00e1 revoltada com o fato de a redu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o ter atingido o pre\u00e7o desse combust\u00edvel. Ent\u00e3o, essa semana ser\u00e1 muito decisiva. Caso n\u00e3o tenha uma mudan\u00e7a a favor desses trabalhadores, faremos uma paralisa\u00e7\u00e3o geral???, afirmou Gomes.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2><b>Infla\u00e7\u00e3o <\/b><\/h2>\n<p>O diesel se tornou um item importante para a defini\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), sobretudo no aumento do custo dos fretes em todo o territ\u00f3rio nacional. Em junho, de acordo com o IBGE, o produto obteve varia\u00e7\u00e3o positiva de 3,82%, impactado sobretudo pelo aumento de 24,9% anunciado pela Petrobras. A varia\u00e7\u00e3o no ano j\u00e1 \u00e9 de 33,39%, enquanto o acumulado dos \u00faltimos 12 meses foi de 56,36%.<\/p>\n<div>???Antes, o fato de o diesel ser mais barato favorecia a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e a ideia era sempre fazer com que o custo dos fretes embutido no pre\u00e7o das mercadorias fosse menor. No entanto, essa quest\u00e3o do diesel ser mais barato s\u00f3 era vi\u00e1vel por causa dos custos de produ\u00e7\u00e3o e dos pre\u00e7os internacionais. Por outro lado, o diesel mais caro impacta na infla\u00e7\u00e3o maior e consequentemente de bens e servi\u00e7os, principalmente aqueles que s\u00e3o intensivos em transporte. A gasolina favorece o usu\u00e1rio do autom\u00f3vel particular, mas n\u00e3o favorece os consumidores de bens em geral???, explica o professor de MBAs da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Robson Gon\u00e7alves.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Para o especialista, faltam interven\u00e7\u00f5es de longo prazo que visam organizar melhor o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil: ???N\u00e3o se pode simplesmente improvisar a\u00e7\u00f5es para apagar um inc\u00eandio. H\u00e1 20 anos, era preciso ter constitu\u00eddo um fundo com parte dos lucros da Petrobras ou mesmo com a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), que j\u00e1 foi cobrada e n\u00e3o existe mais. Esses fundos deveriam ser usados para a estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Quando a Petrobras precisasse repassar os pre\u00e7os internacionais para o mercado interno, esse recursos poderiam pagar uma parte, amortecendo o impacto na bomba, quanto de gasolina ou diesel???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A Petrobras tradicionalmente importa um percentual de petr\u00f3leo para transform\u00e1-lo em diesel, a fim de abastecer o mercado interno, pois a capacidade de produ\u00e7\u00e3o em suas refinarias n\u00e3o d\u00e1 conta de suprir a demanda. Atualmente, a Petrobras gasta em torno de US$ 30 com o custo de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e refino do barril de petr\u00f3leo. J\u00e1 o pre\u00e7o internacional varia entre US$ 100 e US$ 125.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Leia tamb\u00e9m:<\/b>\u00a0Por que h\u00e1 escassez mundial de diesel e como isso pode te afetar<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???A quantidade de diesel produzida pela Petrobras permite que ela atenda entre 75% e 80% da demanda total de todo o pa\u00eds. Temos uma grande produ\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguimos abastecer toda a demanda. Se ela aumentasse um pouco a produ\u00e7\u00e3o de diesel, ainda assim nunca conseguiria chegar na capacidade total. Mas poderia aumentar 5 ou 10 pontos percentuais e chegar a 90%. De qualquer forma, o restante seria importado em pre\u00e7os mais elevados, o que afeta o consumidor final nas bombas???, afirma Rodrigo Zingales, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Revendedores de Combust\u00edveis Independentes e Livres (Abrilivre).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Ele entende que a pr\u00f3pria estatal e suas distribuidoras deveriam ser investigadas para que o subs\u00eddio chegue realmente ao bolso do consumidor final: ???A Petrobras e suas distribuidoras n\u00e3o passam a integralidade da redu\u00e7\u00e3o dos tributos. Isso precisa ser investigado pelos Procons, pela ANP e pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia. O posto de combust\u00edvel n\u00e3o \u00e9 contribuinte do imposto federal e do ICMS. O governo diz que vai fiscalizar os postos por n\u00e3o baixarem os pre\u00e7os, mas eles n\u00e3o pagam os tributos. J\u00e1 compram o combust\u00edvel com mais ou menos imposto j\u00e1 incluso. Em contrapartida, as distribuidoras deveriam ser questionadas pelo motivo de o combust\u00edvel chegar t\u00e3o caro???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Petrobras diz praticar pre\u00e7os competitivos<\/h2>\n<div>A Petrobras alega estar ciente do momento em que o Brasil est\u00e1 enfrentando, al\u00e9m de conhecer os reflexos que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis t\u00eam na vida dos cidad\u00e3os. A estatal lembra que, para forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o na bomba, ainda s\u00e3o adicionadas parcelas da mistura obrigat\u00f3ria de etanol anidro na gasolina e biodiesel no diesel produzidos nas refinarias, al\u00e9m de custos e margens de distribui\u00e7\u00e3o e revenda.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???A Petrobras tem compromisso com a pr\u00e1tica de pre\u00e7os competitivos e em equil\u00edbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os pre\u00e7os internos da volatilidade das cota\u00e7\u00f5es internacionais e da taxa de c\u00e2mbio, ou seja, evita o repasse das varia\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando a evolu\u00e7\u00e3o do mercado, foi poss\u00edvel manter os pre\u00e7os de venda para as distribuidoras est\u00e1veis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel???, diz a Petrobras, em nota.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Na semana passada, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia divulgou uma tabela com estimativa de potencial de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os para o consumidor. Em Minas Gerais, o diesel teria desconto de apenas 2% em seu pre\u00e7o final, mesmo depois de sancionada a Lei Complementar 194 ??? reduziria de R$ 7,69 para R$ 7,54 na m\u00e9dia. Nesse caso, a queda no valor do litro seria motivada apenas por outra medida entre estados e Uni\u00e3o, que leva em considera\u00e7\u00e3o a m\u00e9dia m\u00f3vel do ICMS dos \u00faltimos 60 meses do pre\u00e7o do diesel.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Por sua vez, a gasolina tem estimativa de redu\u00e7\u00e3o de 24%, passando de R$ 7,61 para R$ 5,76 por litro, com interfer\u00eancia direta de diversas vari\u00e1veis: Pis\/Cofins (R$ 0,69), Teto ICMS (R$ 0,87) e m\u00e9dia m\u00f3vel dos 60 meses anteriores (R$ 0,30). ???As medidas da Lei Complementar 194 e do decreto da redu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o se aplicam ao diesel, uma vez que a al\u00edquota do diesel em Minas \u00e9 de 15%, abaixo do teto estabelecido pelo decreto. E como os impostos federais j\u00e1 estavam zerados desde o ano passado, n\u00e3o h\u00e1 impacto para o diesel???, alega o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados do Petr\u00f3leo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos postos mineiros. (RD)<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>An\u00e1lise da not\u00edcia &#8211; Redu\u00e7\u00e3o do ICMS distorce mercado<\/h2>\n<div><\/div>\n<div><b>Marc\u00edlio de Moraes<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div><i>Redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os feita de forma apressada e sem o equacionamento de todos os fatores que comp\u00f5em valores, principalmente de servi\u00e7os p\u00fablicos, pode estar fadada a ter curta dura\u00e7\u00e3o, mesmo considerando o car\u00e1ter permanente da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) limitada. Isso porque a pr\u00f3pria din\u00e2mica da economia pode neutralizar a redu\u00e7\u00e3o caso a infla\u00e7\u00e3o continue a acelerar e pressione os reajustes, assim como os efeitos do conflito da R\u00fassia com a Ucr\u00e2nia. Hoje, o petr\u00f3leo est\u00e1 abaixo de US$ 100 o barril do tipo brent, mas esse valor pode voltar a subir novamente caso novas restri\u00e7\u00f5es sejam tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos russos. De imediato, a mudan\u00e7a fiscal diminui o valor dos produtos nas bombas, para al\u00edvio dos motoristas, mas para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem carro, o efeito pode ser mais infla\u00e7\u00e3o, uma vez que o diesel, historicamente com valor inferior \u00e0 gasolina por abastecer a frota de caminh\u00f5es que transportam mais de 60% dos produtos que circulam no pa\u00eds, com o valor do frete influenciando nos pre\u00e7os desses itens. Com a redu\u00e7\u00e3o dos impostos n\u00e3o alcan\u00e7ou o diesel, hoje valendo 18% mais do que a gasolina, sendo que historicamente sempre custou menos para pemitir a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias com custo mais baixo.<\/i><\/div>\n<div>\n<h2><\/h2>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Menos de duas semanas ap\u00f3s os governadores assinarem o decreto que reduz o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da gasolina, o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":184727,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-184726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184726\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}