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Deputados de oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta quinta-feira, 13, uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de a Corte proibir o porte de armas em todo o territ\u00f3rio nacional no dia das elei\u00e7\u00f5es. O documento foi entregue em m\u00e3os ao vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, num ato dos partidos coligados nacionalmente \u00e0 candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da SIlva (PT) \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Os parlamentares pedem que somente as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica sejam autorizadas a circular livremente portando armas nos dias em que ser\u00e3o realizadas as vota\u00e7\u00f5es do primeiro e segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. A consulta cita o assassinato do miltiante petista Marcelo de Arruda, em Foz do Igua\u00e7u, como um exemplo “da face macabra do \u00f3dio e da intoler\u00e2ncia” que tem se espalhado dos meios digitais para a vida real.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode admitir que no atual est\u00e1gio da democracia em nosso Pa\u00eds, possa haver qualquer receio de candidatos ou eleitorais, especialmente no dia das elei\u00e7\u00f5es, acerca da livre manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, sob pena de subvers\u00e3o da ordem democr\u00e1tica, em benef\u00edcio de criminosos de ocasi\u00e3o e em detrimento da liberdade do sufr\u00e1gio e do voto’, diz o documento<\/p>\n
Segundo os parlamentares que estiveram na reuni\u00e3o com Moraes, o ministro teria dito que as respostas a todas as demandas seriam “precisas, eficientes e r\u00e1pidas”. O magistrado ainda teria sinalizado positivamente a uma proposta da oposi\u00e7\u00e3o de que o TSE d\u00ea in\u00edcio a uma campanha nacional em defesa da paz nas elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Durante o ato de entrega da consulta no TSE, o deputado Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA) classificou a medida como ‘concreta e necess\u00e1ria’. Ele \u00e9 um dos assinantes do documento, que tamb\u00e9m conta com o apoio dos deputados Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Afonso Florence (PT-BA), Renildo Calheiros (PCdoB), Andr\u00e9 Peixoto Figueiredo Lima (PDT-CE), Joenia Batista Carvalho (Rede-RR), Wolney Querioz Maciel (PDT-PE) e Jo\u00e3o Carlos Batista (PV-BA).<\/p>\n
Segundo Bira, a iniciativa ‘transmite uma mensagem efetiva’ para a popula\u00e7\u00e3o sobre o desejo de uma elei\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. “A elei\u00e7\u00e3o tem que ser uma festa democr\u00e1tica, n\u00e3o pode ser uma batalha campal”, afirmou.<\/p>\n
O deputado Alencar Santana disse ainda que o Pa\u00eds vive uma escalada de viol\u00eancia provocada pelo est\u00edmulo de Bolsonaro ao conflito. O parlamentar defendeu a ideia de que “armas e elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o combinam”. “O voto tem que ser exercido de forma livre, sem qualquer receio, temor ou amea\u00e7a. O porte de armas tem que ser pro\u00edbido para que n\u00e3o haja nenhum temor a quem vai votar e para os servidores que estar\u00e3o trabalhando”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m de fazer a entrega da consulta, a coliga\u00e7\u00e3o nacional da candidatura de Lula apresentou um pedido de provid\u00eancias ao TSE, com o objetivo de que sejam adotadas as ‘medidas administrativas cab\u00edveis para a garantia da seguran\u00e7a e da paz’ nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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