A C\u00e2mara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira, 13, a vota\u00e7\u00e3o da PEC das Bondades, que cria e turbina benef\u00edcios sociais a menos de tr\u00eas meses da elei\u00e7\u00e3o presidencial. Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno por 469 votos favor\u00e1veis e 17 contr\u00e1rios, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ??? dois deles propunham retirar o estado de emerg\u00eancia da proposta e tornar permanente os R$ 600 mensais do Aux\u00edlio Brasil ??? e mantiveram o texto-base que j\u00e1 havia sido aprovado no Senado. Com isso, est\u00e1 aprovada o drible na lei eleitoral, que veda a cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de programas em ano de elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de emerg\u00eancia ou calamidade, e d\u00e1 ao governo Bolsonaro a permiss\u00e3o para colocar de p\u00e9 um pacote social de R$ 41,25 bilh\u00f5es. Agora, a mat\u00e9ria segue para a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os principais pontos da proposta, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de dois novos programas de transfer\u00eancia de renda. O primeiro deles \u00e9 o ???Pix Caminhoneiro???, destinado a transportadores aut\u00f4nomos, um aux\u00edlio mensal de R$ 1 mil para trabalhadores da categoria com cadastro na ANTT at\u00e9 30 de maio. A proposta pretende compensar os recentes aumentos do diesel. O segundo benef\u00edcio mira os taxistas. A cesta de benef\u00edcios aprovados tamb\u00e9m prev\u00ea valor extra nos pagamentos de outros dois programas mensais j\u00e1 existentes: o Aux\u00edlio Brasil (que passar\u00e1 de R$ 400 para R$ 600) e o Vale G\u00e1s (R$ 53). Todos os benef\u00edcios s\u00e3o tempor\u00e1rios e s\u00f3 ir\u00e3o vigorar at\u00e9 o final deste ano ??? por isso, parlamentares independentes e de oposi\u00e7\u00e3o afirmam que a proposta tem um car\u00e1ter eleitoreiro, cujo objetivo seria comprar o voto do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Para agilizar a vota\u00e7\u00e3o e garantir o in\u00edcio do pagamento do pacote de bondades, a tramita\u00e7\u00e3o foi marcada por uma s\u00e9rie de manobras da c\u00fapula da C\u00e2mara dos Deputados. Inicialmente, a PEC das Bondades foi apensada \u00e0 PEC dos Combust\u00edveis, que determina est\u00edmulos tribut\u00e1rios aos biocombust\u00edveis, como o etanol. A estrat\u00e9gia foi utilizada para evitar que a proposta aprovada nesta quarta-feira, 13, precisasse cumprir o rito completo na Casa ??? al\u00e9m da an\u00e1lise da constitucionalidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o texto precisaria ser analisado por uma comiss\u00e3o especial. Na manh\u00e3 desta quarta, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou o registro de presen\u00e7a pelo sistema remoto, o que ampliou o qu\u00f3rum e viabilizou uma margem segura para aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e a rejei\u00e7\u00e3o dos destaques, algo que era preconizado pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o de Lira gerou cr\u00edtica de deputados. Pelo Twitter, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice-presidente da Casa, disse que ???o presidente da C\u00e2mara \u00e9 hoje um caminh\u00e3o sem freio descendo uma ladeira, impondo os seus caprichos sobre todas as regras constitucionais, legais e regimentais???. ???Um caminh\u00e3o sem freio descendo uma ladeira atropela quem passa na frente, mas uma hora bate no muro e se arrebenta???, acrescentou o parlamentar amazonense.<\/p>\n
O presidente da c\u00e2mara \u00e9 hoje um caminh\u00e3o sem freio descendo uma ladeira, impondo os seus caprichos sobre todas as regras constitucionais, legais e regimentais. Um caminh\u00e3o sem freio descendo uma ladeira atropela quem passa na frente, mas uma hora bate no muro e se arrebenta.<\/p>\n
??? Marcelo Ramos (@marceloramosam) July 13, 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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