{"id":185199,"date":"2022-07-14T00:44:59","date_gmt":"2022-07-14T03:44:59","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/pec-kamikaze-e-aprovada-em-2o-turno-entenda-o-que-isso-significa\/"},"modified":"2022-07-14T00:44:59","modified_gmt":"2022-07-14T03:44:59","slug":"pec-kamikaze-e-aprovada-em-2o-turno-entenda-o-que-isso-significa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/14\/pec-kamikaze-e-aprovada-em-2o-turno-entenda-o-que-isso-significa\/","title":{"rendered":"PEC &#8216;Kamikaze&#8217; \u00e9 aprovada em 2\u00ba turno: entenda o que isso significa"},"content":{"rendered":"<p class=\"bodytext\">\n<p class=\"bodytext\">A\u00a0proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a01,\u00a0conhecida como PEC Kamikaze, foi aprovada, nesta quarta-feira (13), em 2\u00ba turno\u00a0pela C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0J\u00e1 tendo passado por dois turnos pelo Senado em junho, a PEC\u00a0ter\u00e1\u00a0os destaques analisados novamente\u00a0pelos deputados. Se n\u00e3o houver mudan\u00e7as, a medida segue para promulga\u00e7\u00e3o, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Ap\u00f3s ter tido o primeiro turno suspenso pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira devido a &#8220;problemas t\u00e9cnicos nos servidores de internet&#8221;, o texto terminou de ser votado, com 469 votos a favor, dos\u00a0308 que precisava para passar, e 17 contr\u00e1rios. A aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, no entanto, j\u00e1 havia acontecido em 1\u00ba turno, com 393 votos a favor.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Como a medida prev\u00ea\u00a0despesas extras, para al\u00e9m do teto de gastos, ele decreta um estado de emerg\u00eancia para contornar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Mas o que tudo isso significa?<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>O que diz a proposta?<\/strong><\/p>\n<p class=\"bodytext\">De autoria do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT),\u00a0pretende ampliar programas sociais, atrav\u00e9s de decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia. Esse estado, n\u00e3o regulamentado na Constitui\u00e7\u00e3o,\u00a0\u00e9 mencionado na lei eleitoral como uma &#8220;situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria&#8221; que permite cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios\u00a0em ano de realiza\u00e7\u00e3o do pleito. Usualmente, a\u00a0lei pro\u00edbe que isso aconte\u00e7a para evitar o uso do Estado em favor de algum\u00a0candidato.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A PEC Kamikaze regulamenta o estado de emerg\u00eancia e oferece novos benef\u00edcios\u00a0at\u00e9 dezembro.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Confira medidas propostas:<\/p>\n<ul>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do piso do Aux\u00edlio Brasil para R$ 600 at\u00e9 o fim do ano;<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s a R$ 120 por bimestre;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio de R$ 1.000 para caminhoneiros aut\u00f4nomos;<\/li>\n<li>Gratuidade de idosos no transporte p\u00fablico urbano, atrav\u00e9s da autoriza\u00e7\u00e3o de\u00a0repasse de R$ 2,5 bilh\u00f5es<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 3,8 bilh\u00f5es em subs\u00eddios ao etanol<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio para taxistas, at\u00e9 limite de R$ 2 bilh\u00f5es<\/li>\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o de repasse extra de R$ 500 milh\u00f5es para o programa Alimenta Brasil<\/li>\n<li>Fim da fila de espera do Aux\u00edlio Brasil<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"bodytext\">Em 2023, essas medidas perdem a validade.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Por que Kamikaze?<\/strong><\/p>\n<p class=\"bodytext\">A proposta de emenda est\u00e1 sendo chamada de Kamikaze em alus\u00e3o aos pilotos de avi\u00f5es japoneses que tinham miss\u00e3o de realizar ataques suicidas contra navios dos Aliados, durante a Segunda Guerra Mundial. O apelido foi dado pelo pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes &#8211; que agora a apelida de &#8220;PEC das bondades&#8221;\u00a0&#8211; por ser considerada uma proposta que coloca em risco as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Foi em fevereiro, no entanto, que a PEC ganhou esse nome,\u00a0quando o impacto era\u00a0estimado em mais de R$ 100 bilh\u00f5es\u00a0para tentar socorrer os profissionais impactados com a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Teto de gastos<\/strong><\/p>\n<p class=\"bodytext\">Com a aprova\u00e7\u00e3o,\u00a0o governo de Jair Bolsonaro (PL) altera, mais uma vez, o teto de gastos para ampliar as despesas. Essa \u00e9 uma regra fiscal prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para limitar o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no ano anterior e s\u00f3 uma PEC pode alter\u00e1-lo. Desde 2019,\u00a0pelo menos cinco emendas j\u00e1 alteraram o teto.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Esse tipo de mudan\u00e7a \u00e9 considerada\u00a0como causadora de\u00a0um fator de incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia, que apresenta consequ\u00eancias nas\u00a0taxas de juros no mercado financeiro, por exemplo.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">O relator da proposta, ex-l\u00edder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), menciona a Guerra da Ucr\u00e2nia e o impacto sobre os combust\u00edveis para pedir o reconhecimento do estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Mais cedo,\u00a0a C\u00e2mara rejeitou um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emerg\u00eancia da Proposta.\u00a0O dispositivo foi inclu\u00eddo no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a01,\u00a0conhecida como PEC Kamikaze, foi aprovada, nesta quarta-feira (13), em 2\u00ba turno\u00a0pela C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0J\u00e1 tendo passado por dois turnos\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":185200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-185199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185199\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}