Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (13), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Piso da Enfermagem. A proposta d\u00e1 viabilidade legal ao Projeto de Lei j\u00e1 aprovado nas duas casas que cria o piso salarial da categoria.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O placar de vota\u00e7\u00e3o ficou em 425 a favor e 7 contra, no primeiro turno, que aconteceu ontem (lembre aqui). A \u00fanica sigla a votar contra foi o partido Novo que tentou retirar a proposta da pauta de vota\u00e7\u00e3o, mas foi rejeitada.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
No segundo turno, que aconteceu nessa quarta, o placar ficou em 473\u00a0a favor da PEC e 9\u00a0votaram contra a proposta. Assim como na vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno, o \u00fanico partido a votar contra novamente foi o partido Novo, que alegou que a proposta pode gerar uma onda de demiss\u00f5es com os aumentos salariais Al\u00e9m disso, a sigla foi a \u00fanica a apresentar emenda ao texto original, mas foi rejeitada pela ampla maioria dos deputados.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Para agilizar a vota\u00e7\u00e3o, os congressistas aprovaram a chamada quebra de interst\u00edcio que permite a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno de vota\u00e7\u00e3o da PEC sem que se cumpra o prazo regimental de 5 sess\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Aprovado pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados, o PL 2564\/20 prev\u00ea piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remunera\u00e7\u00e3o equivalente a 70% do piso nacional como m\u00ednimo para t\u00e9cnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor ser\u00e1 equivalente a 50%.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“?? muito bom quando esse Congresso termina uma tarefa de grande porte para a enfermagem her\u00f3ica, a enfermagem guerreira, e garante esse piso salarial nacional, iniciado pelo 2564. Agora com a PEC 11, d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o constitucional ao piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares, t\u00e9cnicos e parteiras. Viva enfermagem brasileira”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) durante aprova\u00e7\u00e3o no primeiro turno.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o das duas casas, o projeto nunca chegou a ser enviado a san\u00e7\u00e3o presidencial, pois os parlamentares alegaram que a previs\u00e3o deveria ser inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o, para evitar a\u00e7\u00f5es judiciais que poderiam suspender o piso, para isso, era preciso aprovar a PEC antes.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A relatora da PEC, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta vai\u00a0impedir questionamentos judiciais do piso, previsto no Projeto de Lei 2564\/20. “Para evitarmos qualquer risco de judicializa\u00e7\u00e3o, qualquer risco de veto, por n\u00e3o estar na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que trabalhamos pela PEC 11 para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao piso nacional dos profissionais da enfermagem”, disse.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“Al\u00e9m daqui estarmos fazendo justi\u00e7a, por quem cuida sa\u00fade, por esses profissionais her\u00f3is, n\u00f3s tamb\u00e9m estamos recompensando a sobrecarga de trabalho que essa categoria tem”, declarou o deputado federal Bacelar (PV-BA).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Sobre as fontes de custeio, a relatora afirmou que o aumento salarial da categoria poder\u00e1 ser custeado por medidas como desonera\u00e7\u00e3o da folha, legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos, royalties do petr\u00f3leo, lucro das estatais e saldo n\u00e3o utilizado dos recursos previstos na PEC do Estado de Emerg\u00eancia (PEC 15\/22), que tamb\u00e9m foi aprovada, em dois turnos, nesta quarta (lembre aqui).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (13), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Piso da Enfermagem. A proposta\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":185222,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-185221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185221\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}